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João da Costa afirma que não há aumento de IPTU no PLE 36
O vereador João da Costa (PT) explicou que o projeto de lei do Executivo número 36/2019 não vai promover aumento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), mas promove a modernização do Código Tributário Municipal. De acordo com ele, o parágrafo 6 do artigo 26 do PLE afirma que se o imóvel depreciado tiver aumento de área equivalente a 50%, o desconto do valor venal pela depreciação não alcançará os 40% permitidos pela lei. Ele disse ainda, na tarde desta segunda-feira (9), na Câmara do Recife, que a proposta moderniza o processo de cobrança e isenta conjuntos habitacionais e igrejas. Antes que a discussão prosseguisse, vários vereadores pediram vista e com isso a votação fica adiada por cinco dias corridos.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher planeja visitas de fiscalização
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher pretende realizar visitas a órgãos públicos que desenvolvem políticas de gêneros para fiscalizar o andamento de cada. Além disso, deve repetir a atuação da legislatura passada quando foram realizadas diversas audiência públicas importantes, como violência contra a mulher, políticas públicas para a saúde da mulher e assédio sexual às mulheres em transportes públicos. Todas elas com grande repercussão.
Localizado em Comunicação / Notícias
Rinaldo Junior ressalta atuação da Prefeitura no socorro às vítimas do incêndio nas palafitas
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (10), o vereador Rinaldo Junior (PSB) defendeu a atuação da Prefeitura do Recife na prestação de serviços às famílias moradoras das palafitas no Beco do Sururu, no Pina, Zona Sul, que foram atingidas por um incêndio na última sexta-feira (6). "O nosso governo esteve presente lado a lado no momento oportuno, estava socorrendo as famílias", disse, em resposta ao vereador Alcides Cardoso (PSDB).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05
Antonio Luiz Neto exalta o Recife e faz discurso de despedida
Em seu discurso de despedida da Câmara, o vereador Antonio Luiz Neto (PSB) analisou o perfil de cada parlamentar tecendo características dos atuais e antigos vereadores da Casa de José Mariano. Após sete mandatos, ele não conseguiu renovar o próximo, mas fez questão de dirigir palavras aos seus pares. O discurso foi realizado na reunião solene de Encerramento do Período Legislativo, nesta terça-feira (22), via videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 12
Aderaldo Pinto pede formação de mais oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros
Destacar a necessidade de integração de mais oficiais à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros de Pernambuco. Foi esse o objetivo de um discurso do vereador Aderaldo Pinto (PSB), proferido nesta segunda-feira (8), durante a reunião ordinária remota da Câmara do Recife. Ao Governo do Estado, ele solicitou a abertura de mais uma turma do Curso de Formação de Oficiais ainda neste ano.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 02
Comissão já revisou mais de 60% da Lei Orgânica
Mais de 60% dos trabalhos de revisão da Lei Orgânica do Recife já foram realizados pelos vereadores que compõem a comissão especial que está empenhada em atualizar e modernizar a legislação que é considerada a Constituição municipal. Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 6, a de número 18 desde que o colegiado foi formado, os debates se concentraram em torno de temas como a política de habitação social, regularização fundiária, enfrentamento do déficit habitacional, legalização de projetos arquitetônicos e normas para uso do solo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadora defende participação efetiva de vereadores em Conselho
A presidente da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, vereadora Ana Lúcia (PRB), defendeu a necessidade de participação frequente de dois titulares do colegiado nas reuniões do Conselho Municipal de Cultura, que se realiza todas as terças-feiras. “Trata-se um dos conselhos mais atuantes da cidade. Nós vereadores temos direito a dois assentos na mesa de discussões e portanto temos que estar presentes nos encontros”, afirmou a parlamentar, na reunião da comissão, realizada no final da manhã desta quinta-feira, 6.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão dos Direitos da Mulher aprova dois projetos e recebe professora convidada
A Comissão dos Direitos da Mulher realizou reunião na tarde desta terça-feira (26), quando aprovou dois projetos de lei Ordinária (PLO), distribuiu sete para análise de relatores e também recebeu a professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Rosário Andrade. A professora fez um convite para a participação popular na Conferência Livre de Mulheres e Meninas na Ciência, em Pernambuco.
Localizado em Comunicação / / 2024 / 03
Osmar Ricardo defende liberdade e pluralidade na apresentação de requerimentos
A liberdade para apresentação de requerimentos com teor semelhante foi uma questão defendida pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife transmitida via internet, nesta segunda-feira (5). “Alguma categoria pode procurar mais de um vereador ou vereadora para fazer um requerimento e a gente não pode negar isso”.
Localizado em Comunicação / / 2021 / 07
Chico Kiko anuncia que PCR realizará pavimentação e drenagem em ruas do Jiquiá
O vereador Chico Kiko (PSB) anunciou que o prefeito João Campos assinou ordem de serviço, na sexta-feira, dia 20, para realização de obras de pavimentação e drenagem das ruas Porto Estrela e Paço Santa Cruz, ambas no bairro do Jiquiá, dentro do Programa Rua Tinindo. “Fiquei muito feliz com essa atitude do prefeito e por isso estou aqui para agradecer a ele pela iniciativa que vai dar melhores condições de vida à população”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (25).
Localizado em Comunicação / / 2024 / 06