Câmara Municipal do Recife

Planejamento Urbano e Obras aprova projetos dos vereadores e do Executivo: Nesta sexta-feira (13), sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB) e com a presença dos vereadores Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se de forma híbrida. O colegiado realizou a análise e aprovação de quatro proposições, sendo dois projetos de lei do Executivo (PLE) e dois projetos de lei Ordinária (PLO), além da distribuição de outras três propostas.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova projeto de lei do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se nesta segunda-feira (21), por videoconferência, em reunião extraordinária, fez a distribuição de um projeto de lei e a aprovação de outros dois projetos de lei, sendo um projeto de lei Ordinária e outro projeto do Executivo. Proposto pelo prefeito João Campos (PSB), a proposição autoriza a Prefeitura da Cidade do Recife a ceder, com encargo, imóvel público de sua propriedade, situado no Município do Recife. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), estiveram presentes os vereadores Alcides Cardoso (PSDB) e Wilton Brito (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos de Lei do Executivo: Dois importantes projetos de lei que podem impactar nos processos de urbanização do município do Recife foram aprovados pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, que realizou reunião de forma remota na tarde desta terça-feira (26). Um deles foi o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 26/2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União; o outro foi o PLE 27/2024, que altera parágrafo 1º do artigo 20 da Lei Municipal nº 16.113, de 06 de novembro de 1995, que dispõe sobre o Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social (Prezeis).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 11
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos do Executivo: Na manhã desta segunda-feira (28), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife se reuniu em caráter extraordinário, analisou e aprovou pareceres a dois projetos de lei do Executivo: o de número 5/2020, que dispõe sobre o desmembramento e posterior ampliação da Zona Especial de Interesse Social Ibura e Jordão, e o de nº 24/2020, que visa possibilitar o remembramento de terrenos de Zeis. Além do presidente do colegiado, vereador Rodrigo Coutinho (SD), também participou do encontro por videoconferência, o vereador Augusto Carreras (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Planejamento Urbano e Obras aprova projetos do Executivo: Dois projetos de lei do Executivo (PLE), que estão tramitando em regime de urgência, foram aprovados em reunião realizada pela Comissão de Planejamento Urbano e Obras, na manhã desta quarta-feira (21). Um dos projetos busca promover atualizações no programa de melhoria habitacional e o outro, ampliar as ações estratégicas visando aumentar o número de vagas na rede pública para a educação infantil. A reunião foi presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB) e contou com a participação do vereador Gilberto Alves (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos do Executivo: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta sexta-feira (25), por videoconferência, e aprovou dois projetos de lei do Executivo. As propostas visam alterar o zoneamento da cidade, instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Além do presidente do colegiado, o vereador Felipe Francismar, esteve presente no encontro, o vereador Chico Kiko (PP).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08
Planejamento Urbano e Obras aprova duas matérias do Executivo: Na manhã desta quinta-feira (22), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, extraordinariamente, para analisar dois projetos de lei do Executivo (PLE) nºs 6/2025 e 8/2025. Participaram do encontro, os vereadores Eduardo Mota (PSB), presidente do colegiado, além de Rodrigo Coutinho (Republicanos) e Eduardo Moura (Novo). As medidas foram aprovadas com um voto contrário.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05
Planejamento Urbano e Obras aprova novo Código de Limpeza Urbana: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife promoveu reunião extraordinária, nesta quinta-feira (1º), para analisar o projeto de lei do Executivo número 55/2022, que institui o Código de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Município do Recife e dá outras providências. A matéria foi aprovada pelo grupo. Além do presidente do colegiado, o vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes os vereadores Wilton Brito (PSB), Alcides Cardoso (PSDB) e Chico Kiko (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Planejamento Urbano e Obras aprova dois projetos que tratam do Plano Diretor: A Comissão de Planejamento Urbano e Obras, da Câmara do Recife, reuniu-se nesta quinta-feira (3), por videoconferência, discutiu e aprovou dois projetos de lei do Executivo que dispõem sobre o Plano Diretor da cidade. Além do presidente do colegiado, vereador Zé Neto (PROS), estavam presentes o vice-presidente, vereador Wilton Brito (PSB) e o vereador Alcides Cardoso (DEM).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 03
Planejamento Urbano e Obras analisa quatro projetos de lei e aprova dois: Sob a presidência do vereador Eduardo Mota (PSB), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras da Câmara Municipal do Recife realizou reunião de forma mista (presencial e remota) na manhã desta sexta-feira (9), quando analisou quatro projetos de Lei Ordinária (PLO) e distribuiu outros cinco para análise dos relatores. Participaram, além do presidente, os vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rodrigo Coutinho (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 05

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