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Comissão de Meio Ambiente aprova três projetos
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Três projetos foram analisados e aprovados pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal do Recife, que realizou reunião de forma remota na tarde desta quinta-feira (12). Presidida pela vereadora Andreza Romero (PP), contou com a presença do vereador Rinaldo Junior (PSB). Foram aprovados o projeto de lei do Executivo (PLE) de número 11/2022; o projeto de resolução (PR) número 37/2021, da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB); e o projeto de lei Ordinária (PLO) número 380/2021, do vereador Fabiano Ferraz (Avante).
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2022
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05
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Marco Aurélio Filho destaca atuação do Recentro
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A importância da atuação do gabinete do Centro do Recife, o Recentro, que completou um ano de instalação, foi o tema do discurso do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), na reunião Ordinária híbrida realizada pela Câmara do Recife nesta terça-feira (13). O Recentro, de acordo com o parlamentar, é uma mini prefeitura que abarca uma série de serviços e demandas e, para que "as coisas pudessem acontecer", destinou emendas da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para dar estofo ao Fundo de Revitalização do Bairro do Recife.
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2022
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12
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Renato Antunes discute requerimento da Frente Parlamentar pela Renda Básica
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Ao declarar que votaria favorável ao requerimento de número 6.611/2022, o líder da oposição na Casa, vereador Renato Antunes (PL), disse que a Câmara Municipal do Recife assumia o protagonismo ao propor uma medida que ajudará as pessoas que são vítimas das fortes chuvas que atingem a capital pernambucana. O requerimento, proposto pelo Frente Parlamentar pela Renda Básica, pede um auxilio municipal emergencial, a exemplo do AME Carnaval e São João, para beneficiar pessoas que estão enfrentando dificuldades neste momento de tragédia.
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2022
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05
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Câmara do Recife avalia trabalhos legislativos no primeiro semestre de 2015
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), avaliou que o primeiro semestre deste ano na Casa de José Mariano foi “muito produtivo, em quantidade e qualidade, voltado a atender aos interesses da população”. Ele ressaltou que a atuação parlamentar ocorre em diferentes fases e instâncias, através de um conjunto de ações “e o somatório delas permite avaliar a dinâmica da Casa, comprovando o bom desempenho dos vereadores do Recife”. O recesso parlamentar começa segunda-feira, 6, estendendo-se até o dia 31. Os trabalhos parlamentares serão retomados em 3 de agosto. Durante o período de recesso, funcionarão as atividades administrativas da Câmara, no horário das 7h30 às 13h, de segunda a sexta-feira.
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Câmara aprova projeto de mudança na carga e descarga
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Elaborado a partir de constatações como o crescimento da população, o processo de urbanização acelerado e o conseqüente aumento das atividades instaladas na cidade, o projeto de lei 05/2015, que disciplina os serviços de carga e descarga nas vias públicas do Recife, foi votado e aprovado em primeira e segunda discussões ontem na Câmara Municipal do Recife. O projeto é de autoria do Poder Executivo e já tem pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento; e de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. A análise será em primeira votação e depende de maioria absoluta.
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Legislação e Justiça aprova identificação de torcedores nos estádios
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou, em encontro realizado nesta sexta-feira (18), primeira reunião do semestre após a volta dos trabalhos legislativos, 18 proposições, sendo seis projetos de lei Ordinária (PLO) e 12 projetos de decreto legislativo (PDL). Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), com a presença da vereadora Michele Collins (PP) e dos vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB), um dos PLOs aprovados foi o de número 102/2023, que dispõe sobre a identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Recife.
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2023
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08
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Comissão de Igualdade Racial quer ampliar ações e realizar reuniões públicas
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Presidida pela vereadora Dani Portela (PSOL), a Comissão de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo realizou nesta quarta-feira (16) a sua primeira reunião de 2022, após o recesso parlamentar. Na ocasião Portela informou que o grupo traçará em breve um plano de ações que incluirá a realização de reuniões públicas. Ela salientou, ainda, um ato público promovido pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB) e pela Comissão no dia 7 de fevereiro contra a perseguição de pessoas negras.
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2022
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02
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Aimée Carvalho celebra Dia do Jornalista e Dia Mundial da Saúde
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O Dia do Jornalista e o Dia Mundial da Saúde foram os temas celebrados pela vereadora Aimée Carvalho (PSB), na tarde desta terça-feira, 07. “Neste 7 de abril, Dia do Jornalista, quero homenagear os profissionais responsáveis pela apuração dos fatos e livre circulação de informações de interesse público, base essencial da democracia. Que este dia seja o início de muitos outros dias em que o jornalista possa cumprir sua tarefa exclusiva, o jornalismo, de maneira livre e independente, pois é disso que a sociedade precisa.
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Vereador pede Comissão para fiscalizar casas noturnas
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Requerimento do vereador Raul Jungmann (PPS) pedindo a formação de uma comissão especial para fiscalizar junto com a prefeitura as casas noturnas, acabou sendo reformulado a partir de um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB). O pedido foi retirado de pauta, na reunião plenária desta segunda-feira, 25, para receber emenda possibilitando que vereadores possam “acompanhar as fiscalizações” do Executivo. O autor da proposta alegou que houve uma inversão de palavras e no lugar de fiscalizar, caberia, como sugerido, acompanhar. Ele acatou o pedido de vista, mas considerou que a segunda parte da solicitação deve permanecer, pois pede que a legislação seja readequada e tenha mais rigor em relação a esses empreendimentos.
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Parecer de reajuste dos servidores é aprovado em comissão
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Após uma semana de negociações e reuniões, envolvendo servidores e secretários municipais, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câara Municipal do Recife aprovou o parecer do vereador Carlos Gueiros (PTB), relator do projeto de lei do Executivo concedendo reajuste de 7,35% para os funcionários públicos municipais e o Plano de Cargos dos auditores fiscais. Sem essa aprovação, que ocorreu durante reunião extraordinária da comissão na manhã desta terça-feira, o projeto não teria condições de ser votado em plenário e os cerca de 30 mil funcionários públicos ficariam sem reajuste neste ano eleitoral.
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Câmara Municipal do Recife