Câmara Municipal do Recife

Audiência pública discute Pacto pela Vida do município: O que a Prefeitura do Recife tem feito pela segurança do município? Para discutir essa questão, a Casa de José Mariano realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (7), no plenarinho da sede do Poder Legislativo. A iniciativa pelo debate, que focou as ações do Pacto pela Vida municipal, foi do vereador Almir Fernando (PCdoB), presidente da Comissão de Segurança Cidadã da Câmara Municipal.
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Câmara homenageia vereadores da Constituinte da Cidade: A passagem dos trinta anos da instalação da Comissão que elaborou a Lei Orgânica do Recife recebeu especial homenagem na Câmara Municipal. Em 1989, por determinação do artigo 29 da Constituição Federal, promulgada em 1988, ficou estabelecido que todos os municípios brasileiros elaborassem suas leis orgânicas, o equivalente às suas constituições. No Recife, trinta e seis vereadores fizeram parte da Câmara Constituinte da Cidade, presidida à época pelo então vereador José Neves, e como relator, o também então vereador Gustavo Krause.
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Rinaldo Junior repercute atraso de salários de terceirizados do Governo de PE: O atraso nos salários de quase 30 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviços para o Governo de Pernambuco foi tema de um discurso proferido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) nesta segunda-feira (13), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. Na tribuna, o parlamentar afirmou que há expectativas de que uma assembleia desses trabalhadores seja convocada para a próxima quinta-feira (15) caso a situação não seja resolvida.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 02
Michele Collins discorda de projeto que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Parada da Diversidade de Pernambuco”: Nesta segunda-feira (8), na reunião plenária virtual da Câmara Municipal do Recife, a vereadora Michele Collins (PP) discutiu o projeto de lei nº 20/2021, de autoria de Hélio Guabiraba (PSB), que considera Patrimônio Cultural Imaterial do Recife a “Parada da Diversidade de Pernambuco”. A parlamentar votou contra a proposição. “Fiz um estudo técnico e não foi citado, no projeto, a Lei 16.426/2018 que institui o Sistema Estadual de Registro e Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial no âmbito do Estado de Pernambuco. Seria pertinente que um deputado fizesse essa proposição, já que se trata do Estado de Pernambuco”. O projeto foi aprovado no plenário por 19 votos favoráveis e cinco contrários.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Rinaldo Junior apresenta requerimento pedindo outro espaço para academia da cidade: Depois de receber críticas da Oposição por causa de mudanças feitas pela Prefeitura do Recife no uso do Casarão do Sítio Trindade, o vice-líder do Governo, vereador Rinaldo Junior (PSB), apresentou extra pauta, e aprovou, o requerimento de número 12.119/2022, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã desta terça-feira (29), na Câmara Municipal do Recife. O espaço servia para atender aos usuários e profissionais de educação física do Programa Academia da Cidade (PAC) e agora vai acolher o Memorial da Democracia. “Este requerimento tem por objetivo garantir uma outra estrutura física, um espaço, para os profissionais que trabalhem no Sítio Trindade como por exemplo, os professores de educação física do PAC”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 11
Renato Antunes cobra entrega da Escola Municipal de Jardim Uchôa: Na reunião Ordinária virtual da Câmara do Recife desta segunda-feira (20), o vereador Renato Antunes (PSC) cobrou à Prefeitura da cidade o início das obras da nova sede da Escola Municipal de Jardim Uchôa, no bairro de Areias. O parlamentar disse ter feito visitas ao local, sendo uma ainda em fevereiro deste ano, e "o que se via eram escombros", e esta semana, "o que se via era apenas mato e promessas". Além disso, ele pontuou a dificuldade que é para mães e estudantes de chegarem no local provisório em que a escola está funcionando.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Rinaldo Junior debate pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde: Diante da conquista dos agentes comunitários de saúde e de saúde ambiental e controle de endemias em relação ao piso salarial da categoria, aprovado no mês de maio pelo Senado, prevendo um pagamento nacional de dois salários mínimos, o vereador Rinaldo Junior (PSB) dirigiu-se à tribuna durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (22) para debater o tema. O momento, segundo ele, é o de garantir o valor acordado e dos demais estipulados em toda a tabela.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 08
Dia do Corretor de Imóveis é destaque na Câmara: No dia 27 de agosto é comemorado o Dia do Corretor de Imóveis no Brasil. A profissão data do começo do século XX, e os primeiros intermediadores do processo de compra e venda de imóveis surgiram no governo do presidente Getúlio Vargas. Em 27 de agosto de 1962, o Decreto Lei n° 4.116 regulamentou a profissão. Embora, posteriormente, a Lei tenha sido revogada e substituída pela Lei n° 6.530/78, a data de 27 de agosto foi nomeada como o Dia do Corretor de Imóveis, em homenagem à conquista. E para celebrar a categoria, o vereador Rogério de Lucca (PSL) promoveu uma reunião solene, na manhã desta terça-feira (27), com a presença de vários corretores no plenário da Casa. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Eduardo Marques (PSB).
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Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprova oito projetos do Executivo: Sob a presidência do vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Planejamento Urbano e Obras aprovou oito projeto de lei de autoria do Poder Executivo, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (23). Todos eles têm o mesmo teor: alterar o zoneamento da cidade, que é o nome dado ao conjunto de regras das atividades que podem ser instaladas nas diferentes localidades do município. Em geral, o zoneamento é alterado devido à necessidade de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Comissão Especial reúne-se com organizações da sociedade civil: Na série de reuniões sistemáticas que vem realizando com dirigentes do poder público, representantes da classe empresarial, e demais entidades da sociedade, a Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, da Câmara Municipal, realizou debate com lideranças de segmentos sociais de forma remota, por videoconferência, na tarde desta terça-feira (16). “Este foi um momento muito rico, em que a população pode dizer em que pode contribuir para reduzir os efeitos da pandemia. Ouvimos todos com atenção e nosso papel, a partir de agora, é dar encaminhamento aos pleitos apresentados”, disse o vereador Luiz Eustáquio (PSB), presidente do colegiado. Ele lembrou que o atual momento é “muito sério não somente por causa do vírus que está matando milhares de pessoas, como também pelos ataques constantes à democracia e pelas agressões ao povo negro, em casos de racismo registrados no mundo inteiro”.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 06

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