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Legislação e Justiça aprova projeto que cria Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19
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Em reunião virtual, na tarde desta quarta-feira (22), a Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife analisou dez projetos de lei. Destes, dois receberam parecer pela aprovação: o que institui o Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19 e o outro, que proíbe a queima de fogos de artifícios na cidade. Além do presidente da Comissão, vereador Felipe Francismar (PSB), também participaram a vereadora Andreza Romero (PP) e o vereador Renato Antunes (PSC).
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2021
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09
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Vereador repercute audiência sobre comércio informal
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O vereador Osmar Ricardo (PT) ocupou a tribuna da Casa, na tarde desta segunda-feira, 06, para repercutir a audiência pública que promoveu na última quarta-feira sobre a situação do comércio informal do Recife. O parlamentar destacou a importância do encontro e criticou o cadastramento realizado pela Prefeitura. “Há uma diferença entre a lista da autoridade e a dos ambulantes. É preciso “bater” estas listas. Na Universidade Federal a relação oficial - feita pela Prefeitura e reitoria – consta de 112 nomes, já na lista dos camelôs têm dez nomes a mais”. Ele propôs a criação de uma comissão especial na Câmara para acompanhar o pleito dos ambulantes.
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Notícias
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Câmara recebe visita de estudantes de Direito da UPE
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Funcionamento das reuniões plenárias, detalhes sobre o processo legislativo, estrutura e história da Casa de José Mariano. Esses foram alguns dos temas abordados durante a visita de um grupo de estudantes de Direito da Universidade de Pernambuco (UPE) à Câmara Municipal do Recife promovida na tarde desta quinta-feira (23). O evento foi realizado por iniciativa do vereador Carlos Muniz (PSB), em parceria com a Escola do Legislativo do Recife.
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2026
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04
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Rinaldo Junior quer auxílio-permanência para alunos do Prouni Recife
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A Câmara do Recife aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento nº 11.192/2023, do vereador Rinaldo Junior (PSB), que solicita à Prefeitura que considere a criação de um programa de auxílio-permanência para alunos integrantes do Programa Universidade Para Todos do Recife (Prouni Recife) e pelo Programa Embarque Digital. Durante a discussão da matéria, o parlamentar subiu à tribuna da Casa de José Mariano para fazer uma defesa da ideia.
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2023
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10
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Aimée Carvalho recebe apoio ao projeto de lei do kit de higiene em transporte público
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) pediu dispensa de prazo de tramitação, e obteve êxito, para o projeto de lei número 67/2020, de sua autoria, que obriga as empresas de transporte público e de prestação de serviços por meio de plataformas digitais a disponibilizar kits de higiene aos seus condutores, cobradores e entregadores durante a pandemia decorrente do novo coronavírus. “Esta é uma das formas de reafirmar o meu compromisso para efetivar as medidas de contenção do vírus transmissor da covid-19 e fazer um enfrentamento efetivo da pandemia em nosso município”, disse, na reunião ordinária da Câmara municipal do Recife, realizada por videoconferência, na manhã desta terça-feira, (5).
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2020
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05
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Comissão de Legislação e Justiça aprova três projetos de lei do Executivo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu nesta segunda-feira (28), às 6h30, uma reunião extraordinária para analisar pareceres a três proposições de autoria da Prefeitura. Dentre eles, está o projeto de lei do Executivo nº 25/2020, que trata da reestruturação administrativa do município. A deliberação, que aprovou as medidas, foi conduzida pelo vereador Aerto Luna (PSB), presidente da comissão. Também estiveram presentes nos debates, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Renato Antunes (PSC), Eriberto Rafael (PP) e Almir Fernando (PCdoB).
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2020
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12
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Hélio Guabiraba agradece Compesa por reativação de poço
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A reativação de um poço existente na escola Tome Gibson, no bairro da Guabiraba, foi bastante elogiada pelo vereador Hélio Guabiraba (PSB), que fez agradecimentos à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta terça-feira (16), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, via videoconferência. “Gostaria de fazer os agradecimentos à presidente da Compesa, Manuela Marinho, à Nyadja Menezes, da Diretoria Regional Metropolitana e o Gerente Aprígio Cunha. E quero dizer que as comunidades vizinhas da Guabiraba estão de parabéns. Temos lutados por água nessas comunidades da Zona Norte”.
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2020
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06
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Rinaldo Junior destaca programa para requalificação e resiliência urbana
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O vereador Rinaldo Junior (PSB) evidenciou, na reunião Ordinária desta segunda-feira (12), da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo 34/2022, aprovado por unanimidade no plenário, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). De acordo com o parlamentar, a contratação da operação de crédito é no âmbito do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana e Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental (ProMorar Recife), "para que não aconteça nunca mais o que a gente viu no último dia 28 de maio dentro da nossa cidade [desmoronamentos por conta das fortes chuvas]".
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2022
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09
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Vereadora Aimeé Carvalho parabeniza categoria por PEC das domésticas
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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 02, a chamada PEC das Domesticas, com as novas regras de trabalho e remuneração para a categoria. No plenário da Câmara, a vereadora Aimeé Carvalho (PSB) parabenizou os trabalhadores pela conquista. “A mudança na Constituição com a PEC das domésticas garante o reconhecimento do devido valor desta classe tão discriminada. Quem faz serviços domésticos deve sim ter os mesmos direitos dos demais trabalhadores urbanos e rurais, porque representa uma força de trabalho como outra qualquer”.
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Notícias
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Raul Jungmann pede limpeza do Canal do Prata
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Em visita de fiscalização à comunidade do Rio da Prata, no Ibura, o vereador Raul Jungmann (PPS) constatou que o canal do Prata havia transbordado com as chuvas e os moradores da comunidade estavam com dificuldade de chegar ao Posto de Saúde. Segundo ele, não havia médicos, à exceção de uma médica cubana do Programa Mais Médicos e o guarda municipal. “Uma senhora disse que na Policlínica do Ibura não havia medicação para o filho especial, além da dificuldade de chegar até lá devido à sujeira. Isso impõe imediata atuação do poder público em relação à presença dos profissionais e da limpeza do canal”.
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Câmara Municipal do Recife