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Projeto sobre Momento do Frevo nas rádios gera debate
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Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
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Projeto sugere ações de prevenção sobre doping esportivo
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Os organizadores de atividades poliesportivas deverão apresentar, em ações publicitárias referentes ao evento, uma frase educativa alertando sobre o risco do uso de substâncias proibidas classificadas pela Agência Mundial Antidoping (WADA-AMA). É o que propõe o projeto de lei do vereador Luiz Eustáquio (PSB), em tramitação na Câmara.
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Projeto sugere critérios de manutenção em habitacionais
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Os grandes conjuntos habitacionais entregues pela Prefeitura do Recife, com o apoio dos governos Estadual e Federal, poderão receber medidas e obrigações para sua manutenção. De acordo o com projeto de lei do vereador Aderaldo Pinto (PSB) que está sob análise das comissões de Legislação e Justiça; e de Obras e Planejamento Urbano, procedimentos serão estabelecidos com o objetivo de prolongar a vida útil dos apartamentos e prédios.
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Projeto sugere estabilidade no emprego para companheiros de gestantes
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Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
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Projeto veda valor mínimo para compras com cartões
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Preocupado com uma prática comum nos estabelecimentos comerciais, industriais e de prestação de serviços, o vereador Inácio Neto (PSB) elaborou projeto de lei, em tramitação na Câmara do Recife, proibindo que seja feita a exigência de valor mínimo para compras com cartão de crédito ou de débito. “Essa prática é muito comum causando prejuízos para os consumidores”.
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Projeto visa obrigar comunicação de maus-tratos contra idosos
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Comunicar suspeitas ou casos de maus-tratos contra idosos às autoridades competentes. Essa pode ser a nova responsabilidade que hospitais, clínicas, ambulatórios e casas de repouso podem ganhar caso o projeto de lei nº 212/2018, de autoria da vereadora Aimée Carvalho (PSB), seja aprovado. A proposta, que se encontra em tramitação na Câmara do Recife, especifica que as unidades de saúde do Recife devem entrar em contato com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDIR) e com a Polícia.
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Projeto visa prestar assistência psicológica nas escolas de educação básica
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Encontra-se em tramitação na Câmara, o projeto de lei de número 282/2019, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que pretende instituir a assistência psicológica para alunos e educadores nas escolas de educação básica instaladas no Recife. “O local ideal para se identificar e prevenir o problema é a escola. Tal ação contribuirá para que as crianças não se tornem adultos depressivos e ajudará os educandos a saber como lidar com a situação”, afirmou o parlamentar.
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2021
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01
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Projetos criam semanas de prevenção ao trabalho infantil
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Preocupada com a exploração de mão de obra infantil e a falta de políticas públicas coordenadas e integradas de empregadores, governos, trabalhadores e sociedade, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) listou, hoje (24), os projetos de lei de autoria dela sobre o tema. Ao todo são quatro projetos em tramitação na Câmara do Recife. Um deles dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Medidas de Apoio às Formas de Erradicação ao Trabalho Infantil. Outro institui no Calendário de eventos da Cidade do Recife, a Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador a ser realizada na primeira semana do mês de dezembro.
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Projetos da LOA e do PPA são aprovados em comissão
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Agora só falta a votação em plenário: os projetos de lei do Poder Executivo que preveem o orçamento público do município do Recife para o próximo ano receberam pareceres favoráveis do relator vereador Marco Aurélio Medeiros (SDD), em reunião realizada, na manhã desta quarta-feira, 18, pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife. “A expectativa agora é que eles sejam votados terça-feira da próxima semana. Da nossa parte, enquanto comissão, eles estão resolvidos. Já informamos ao líder do governo, vereador Gilberto Alves (PTN) e ao presidente da casa, vereador Vicente André Gomes (PSB”, disse Marco Aurélio, que também preside a comissão.
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Projetos de lei polêmicos voltaram para Comissões
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Dois projetos de lei da vereadora Marília Arraes (PSB), que tratam sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas, e outro do vereador Sérgio Magalhães (PSD), proibindo eventos na avenida Boa Viagem, já aprovado em primeira discussão, receberam, emendas em plenário, na tarde desta segunda-feira 12, e voltaram para análise das comissões temáticas da Casa. Já o projeto do vereador Vicente André Gomes (PSB), criando o programa de Pronto Atendimento no Lar, o Prontolar, que havia recebido da Comissão de Finanças e Orçamento parecer contrário à sua instalação, obteve no plenário a rejeição do parecer e foi colocado em votação, sendo aprovado em primeira discussão.
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