Câmara Municipal do Recife

Projeto do Executivo será votado na sessão de hoje: Depois de tramitar nas comissões, chegar à reunião plenária e, em vez de ser votado, receber pedidos de vistas dos vereadores, o projeto de lei do Executivo que promove uma minirreforma administrativa retorna ao plenário para votação na sessão de hoje à tarde, 10 de maio, que começa às 15h. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, a presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereadora Marília Arraes (PSB), apresentou parecer favorável ao aditamento concordando com o substitutivo da Comissão de Finanças e Orçamento e concluindo pela aprovação do projeto de lei. Ele altera a estrutura organizacional das administrações direta e indireta, com novas secretarias, cria e extingue cargos públicos.
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Eduardo Suplicy debate renda básica com Frente da Câmara do Recife: A Frente Parlamentar da Renda Básica da Câmara do Recife promoveu nesta sexta-feira (30) um debate virtual com um dos maiores especialistas brasileiros no tema: o ex-senador Eduardo Suplicy (PT), autor da lei nº 10.835/2004, que institui o benefício no Brasil. Esta foi a terceira reunião do colegiado – que é presidido pelo vereador Rinaldo Junior (PSB) – para sistematizar propostas para a implementação do mecanismo no Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência: O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa. O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) colocou a bancada à disposição dos parlamentares para esclarecimentos e garantiu a vinda de secretários e técnicos para explicar as propostas. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PPS) disse que a visita dos técnicos vai garantir o debate democrático das propostas.
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Relatores da Comissão de Educação recebem projetos: A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Escola Estadual Caio Pereira é homenageada em solenidade da Câmara do Recife: Ao longo de sua história, a Escola Estadual Caio Pereira tem sido fundamental na formação de gerações de estudantes do Alto José Bonifácio, na Zona Norte, e bairros vizinhos. Ela atinge 70 anos de existência disponibilizando uma educação de qualidade, comprometida com o desenvolvimento integral de seus alunos e com a formação de cidadãos conscientes e críticos. Por isso, a Câmara Municipal do Recife realizou uma reunião solene, na noite desta quarta-feira (8), para homenagear a instituição de ensino. A solenidade foi feita através do mandato do vereador Felipe Francismar (PSB), sendo presidida pelo vereador Zé Neto (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 10
Alcides Cardoso cobra transparência na destinação da verba de multas de trânsito: Durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (31), o vereador Alcides Cardoso (PSDB) cobrou transparência por parte da Prefeitura do Recife no que diz respeito à destinação do dinheiro arrecadado com as multas de trânsito. Segundo ele, que destacou a importância do cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), “até agora, nenhum dado sobre o uso desse recurso neste ano foi disponibilizado no site da CTTU”, disse.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 10
Câmara debate concessão de quatro parques do Recife: A concessão de quatro parques da cidade, realizada pela Prefeitura do Recife para a concessionária Viva Parques Recife, foi discutida no plenário da Câmara Municipal, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (11). Segundo a Prefeitura, a iniciativa visa garantir a gestão, manutenção e operação dos parques da Jaqueira, Santana, Apipucos e Dona Lindu, assegurando melhorias nesses espaços, sem custo para a população, com investimento de mais de R$ 400 milhões, ao longo de 30 anos. O tema foi debatido pela vereadora Jô Cavalcanti (PSOL) e pelos vereadores Eduardo Moura (Novo) e Rinaldo Junior (PSB).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Rinaldo Junior discorda da entrega de Medalha de Mérito Olegária Mariano à Michele Bolsonaro: O vereador Rinaldo Junior (PSB) fez questão de discutir o projeto de decreto legislativo nº 34/2022, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que concede a Medalha de Mérito Olegária Mariano à primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. O assunto foi tema do discurso do parlamentar na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (5). “Jamais poderia dar uma medalha, que leva o nome de Olegária Mariano, a uma pessoa que está lado a lado com esse governo que retira direitos”. O projeto foi rejeitado por 16 votos não a 9 votos sim.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Câmara inicia período extraordinário para votação de dois projetos de lei: A Câmara Municipal do Recife está trabalhando em regime extraordinário neste final de ano para analisar duas proposições até o dia 30 de dezembro. O anúncio foi feito pelo vereador Romerinho Jatobá (PSB), presidente do Poder Legislativo, na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (23), às 10h. Uma das matérias que serão analisadas e votadas é o projeto de Lei do Executivo (PLE) número 33/2024, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal; e a outra é o projeto de Lei Ordinária (PLO) 218/2024, que altera o inciso III do art. 1º da Lei Municipal nº 18.568, de 12 de abril de 2019.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Rinaldo Junior faz defesa de PLE 48/2022 aprovado em primeira votação: Ao fazer a defesa do projeto de lei do Executivo (PLE) número 48/2022, o vice-líder do governo na Câmara Municipal, vereador Rinaldo Junior (PSB), explicou que a matéria legislativa se justifica porque houve demissões voluntárias nos dois órgãos que realizam obras públicas contrastando com o fato de que muitas realizações estão previstas, precisando de pessoal que as execute. “Não se trata de inchar a máquina pública. O pedido de contratações de servidores através de concurso público ou de cargos comissionados é para realizar as obras, pois o Recife terá o maior investimento de sua história. E a gestão precisa de gente para geri-los”, disse, na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (5).
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12

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