Câmara Municipal do Recife

Recife ganha Dia Municipal do Gestor Governamental: De autoria do presidente da Câmara do Recife, o vereador Romerinho Jatobá (PSB), a lei nº 19.203/2024 institui no Calendário Oficial de Eventos no Município do Recife o Dia Municipal do Gestor Governamental, a ser comemorado em 26 de junho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Recife pode ganhar mais um feriado municipal: A lista de feriados muncipais do Recife, que consta de quatro dias, pode ganhar mais uma data. É o dia 12 de março, quando já se comemora o aniversário da cidade, mas as instituições públicas, comércio, bancos e indústrias funcionam normalmente, como nos dias comuns. Pelo menos na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal, que se reuniu na manhã desta quarta-feira, 8, o dia de descanso e homenagem já foi aprovado. A proposta, originada em projeto de lei número 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite, ainda precisa ser aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, antes de seguir para votação em plenário.
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Recife pode se tornar "Cidade da Corrida": Uma das modalidades esportivas que mais cresce no Brasil e também no Recife, a corrida de rua tem se consolidado como parte da identidade cultural e esportiva da capital pernambucana, que pode ganhar o título de “Cidade da Corrida”. Para tornar possível essa realidade, a Câmara Municipal aprovou em duas votações – uma Ordinária e outra Extraordinária -, nesta terça-feira (9), o projeto de Lei Ordinária (PLO) número 385/2025, da vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Além da autora, os vereadores Eduardo Moura (Novo), Samuel Salazar (MDB), Chico Kiko (PSB) e Rinaldo Junior (PSB) debateram o tema e agora a proposição seguirá para análise da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife pode ter um dia dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho: Aprovado em segunda discussão, o projeto de lei Ordinária de número 68/2025, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Recife o Dia Municipal em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A proposta foi debatida, durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (29), pelo autor da proposta, vereador Luiz Eustáquio (PSB), e também pelas vereadoras Jô Cavalcanti (PSOL), Cida Pedrosa (PCdoB) e Kari Santos (PT).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 04
Recife Regula é aprovado na Câmara do Recife: Foi aprovado, em duas votações, na Câmara Municipal do Recife, durante reunião Ordinária e Extraordinária, nesta terça-feira (9), o projeto de lei nº 42/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município do Recife - Recife Regula. O primeiro a debater a matéria foi Thiago Medina (PL), seguido dos vereadores Gilson Machado Filho (PL), Rinaldo Junior (PSB), Eduardo Moura (Novo), Carlos Muniz (PSB) e Ana Lúcia (Republicanos). A proposição, de acordo com a Prefeitura, tem como objetivo principal instituir um órgão destinado à fiscalização, regulação e acompanhamento dos serviços públicos delegados. A finalidade, segundo a matéria, é assegurar qualidade, continuidade, equilíbrio econômico-financeiro e proteção dos usuários.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 12
Recife se despede de Arlindo dos Oito Baixos: Amigos, familiares, fãs e músicos lotam o plenário da Câmara do Recife nesta quinta-feira, 24, para prestar homenagens ao sanfoneiro Arlindo dos Oito Baixos. Ele faleceu por complicações da diabetes, esta quarta-feira, aos 72 anos. Para o presidente Vicente André Gomes (PSB), “o legislativo municipal presta um reconhecimento a quem tanto fez pela cultura do Recife e de Pernambuco”. O enterro está previsto para às 16h, no Cemitério de Santo Amaro.
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Recife tem Semana de Combate às Fake News: Na era das mídias sociais, a propagação de notícias falsas se tornou um problema com uma dimensão ainda maior. Hoje conhecidas como fake news, essas informações enganosas podem causar danos à imagem das pessoas e até colocar vidas em risco. É o que alerta o vereador Hélio Guabiraba (PSB), autor da lei municipal nº 18.744/2020. Para conscientizar a população a respeito desse fenômeno, a norma estabelece no Recife a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Disseminação de Notícias Falsas (Fake News).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 01
Recife terá Semana de Conscientização e Combate às Fake News: A partir do próximo ano, o Recife terá uma semana inteira dedicada à conscientização e ao combate à disseminação de notícias falsas, as conhecidas fake news. Trata-se da lei municipal nº 18.744/ 2020, de autoria do vereador Hélio Guabiraba (PSB), que teve a iniciativa de elaborar o projeto de lei, que foi aprovado e sancionado, para incluir o tema no calendário oficial de eventos municipais.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 11
Recomendação do Ministério Público é tema de discussão na Câmara: A publicação, no dia 20 de abril, de um documento de recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dirigido ao presidente da Câmara do Recife provocou discussões no Legislativo municipal nesta segunda-feira (24). A recomendação pede que o presidente se abstenha de autorizar ou permitir a realização de eventos que tenham como propósito a prática de rituais religiosos nos espaços da Câmara. O tema gerou a apresentação do requerimento 2524/2017, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que propunha a solicitação de uma audiência pública ao Ministério Público para tratar, naquele órgão, do tema ‘Liberdade de Crença’.
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Reconhecimento para profissionais da educação infantil é defendido na Câmara: O vereador Alef Collins (PP) debateu o requerimento número 208/2026, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSB), que faz uma indicação ao prefeito do Recife para que utilize a competência privativa prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Recife, no sentido de enviar à Câmara um projeto de lei que vise promover a devida atualização na legislação municipal, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, no que tange os profissionais da educação infantil. A vereador Ana Lúcia (Republicanos) e o autor da medida também discutiram o tema na reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (10).
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 02

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