Câmara Municipal do Recife

Segurança Pública faz balanço de atividades: No encerramento dos trabalhos legislativos a Comissão de Segurança Pública e Defesa Social fez um balanço das atividades realizadas neste ano e o planejamento de atuação para 2014. Tramitaram pelo colegiado 46 proposições, entre projetos de lei ordinários e do Poder Executivo, dos quais 21 foram aprovados e nove, rejeitados. Continuam em análise, 16. Foram realizadas 13 reuniões ordinárias; três extraordinárias e outras duas externas. “Nossas atividades foram intensificadas a partir de março, havendo um declínio de julho a agosto, devido ao recesso parlamentar do meio do ano. Com a volta dos trabalhos legislativos, retomamos nossos esforços até o final do mês de novembro”, comentou o presidente da comissão, vereador Estéfano Menudo (PSB).
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Selo Empresa Amiga da Pessoa com TEA é aprovado na Comissão de Saúde: A Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife concedeu parecer pela aprovação para 21 proposições analisadas na tarde desta quinta-feira (4). Dentre estas, o projeto de lei que institui o Selo Empresa Amiga da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município. A reunião foi realizada por videoconferência e contou com a presidente do colegiado, vereadora Natália de Menudo (PSB), e com o vereador Paulo Muniz (SD).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade se torna lei no Recife: Fragilidade dos órgãos, principalmente do cérebro, baixo peso, maior risco de deficiências motoras e infecções respiratórias crônicas. Essas são algumas das consequências que o parto prematuro pode gerar ao bebê. Por isso, com o objetivo de garantir a prevenção do parto prematuro e os direitos dos bebês prematuros e das famílias, a lei nº 19.350/2025, de autoria do vereador Tadeu Calheiros (MDB), foi sancionada pelo prefeito João Campos (PSB). A lei institui a “Semana Municipal de Cuidados à Prematuridade” no Calendário Oficial de Eventos do Recife, a ser celebrada anualmente no dia 17 de novembro, data que coincide com o Dia Mundial da Prematuridade.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 01
Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida é debatida em reunião pública: Na tarde desta segunda-feira (13), uma reunião pública foi realizada, no plenarinho, para tratar da Semana Municipal de Enfrentamento ao Racismo Marta Almeida, numa iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB). Marta Almeida foi uma educadora e coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU) em Pernambuco, que morreu no dia 13 de setembro de 2023, aos 44 anos, vítima de um AVC (Acidente Vascular Cerebral). A Semana foi inserida no Calendário Oficial do Recife e ocorrerá anualmente em setembro no período que compreende o dia 13.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 05
Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino é aprovada na Câmara: Gerou debate na Câmara Municipal, na plenária desta segunda-feira (9), o projeto de lei número 454/2025, de autoria do vereador Zé Neto (PSB), que institui a “Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” no Recife. O evento será realizado, anualmente, na semana do dia 19 de novembro. O primeiro a debater a proposição foi Thiago Medina (PL), seguido de Agora é Rubem (PSB), Felipe Alecrim (Novo) e Alef Collins (PP). A matéria foi aprovada em duas votações, nas reuniões Ordinária e Extraordinária e segue para análise do prefeito.
Localizado em Comunicação / … / 2026 / 03
Senado abre seminário de capacitação para Câmara de Vereadores: Com a presença de representantes de câmaras municipais de vários municípios pernambucanos e de assembleias legislativas de alguns estados, o “Encontro Interlegis”, promovido pelo Programa Interlegis, do Senado Federal, foi iniciado na manhã desta segunda-feira, 24, no plenário da Câmara Municipal do Recife. O encontro, conforme explicou a mestre de cerimônia, jornalista Éden Pereira, “tem como objetivo dar condições para que as câmaras que aqui estão ampliem seus entendimentos sobre temas de relevância para o Legislativo”. Durante toda a semana, o evento prosseguirá com oficinas de treinamento para que as casas legislativas possam criar sites personalizados, permitindo que as câmaras cumpram as leis de transparência e de acesso à informação e, ao mesmo tempo, que o cidadão possa acessar, de forma rápida e eficiente, a tramitação de projetos, a autoria e o teor deles, as votações, os perfis dos vereadores etc.
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Sepultamento do corpo de Liberato será nesta manhã: O sepultamento do corpo do ex-vereador Liberato Costa Júnior, 99 anos, está previsto para às 10h da manhã desta quinta-feira, no cemitério de Santo Amaro. No momento, o velório ocorre no plenário da Câmara Municipal do Recife, onde parentes, amigos e autoridades se revezam no adeus a um dos mais respeitados homens públicos que a Cidade conheceu. Sua vasta biografia, que inclui dez mandatos como vereador, mandatos como prefeito e deputado estadual, pode ser acompanhada na matéria.
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Serviços solicitados para a Várzea e outros bairros da Zona Oeste são discutidos na Câmara: Durante a apresentação de 17 requerimentos de autoria do vereador Eriberto Rafael (PSB), na reunião plenária realizada nesta segunda-feira (18), o vereador Davi Muniz (PSD) debateu as proposições, em bloco. Ainda sobre o bairro, ele também discutiu um requerimento do vereador Eduardo Mota (PSB). “O que me chama a atenção é que eles mostram que o bairro da Várzea está em situação de abandono”, disse. Todos os requerimentos pedem ações e obras não só para o bairro, como também para comunidades vizinhas, todas localizada na Zona Oeste. Os vereadores Luiz Eustáquio (PSB) e Júnior de Cleto (PSB) participaram dos debates.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 08
Servidores com deficiência terão horário especial de trabalho: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira, 3, em primeira e segunda discussões, o projeto de Resolução número 28/2017, que dispõe sobre o horário especial de trabalho para servidores com deficiência ou que tenham dependentes na mesma situação, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Recife. A iniciativa partiu da Comissão Executiva e determina que a redução será de 50% da carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
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Servidores com deficiência terão horário especial de trabalho: A Câmara Municipal do Recife aprovou nesta segunda-feira, 3, em primeira e segunda discussões, o projeto de Resolução número 28/2017, que dispõe sobre o horário especial de trabalho para servidores com deficiência ou que tenham dependentes na mesma situação, no âmbito do Poder Legislativo do Município do Recife. A iniciativa partiu da Comissão Executiva e determina que a redução será de 50% da carga horária do cargo ocupado pelo servidor.
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