Câmara Municipal do Recife

Procurador-geral do Ministério Público de Contas debate reforma tributária na Câmara do Recife: Essencial como órgão de controle, que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos, o Ministério Público de Contas (MCP) ganha destaque no contexto da reforma tributária, que está em fase de regulamentação. Para falar sobre a participação da instituição nos estudos sobre as mudanças que serão implementadas, visando evitar riscos e propor soluções, o procurador-geral do MCP em Pernambuco, o tributarista Ricardo Alexandre, participou dos debates que a Câmara Municipal do Recife vem realizando, para tratar do assunto, através da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ). A reunião, a sexta dentro do ciclo de debates com profissionais da área fiscal e do poder público, para colher subsídios visando alterações no Código Tributário Municipal, ocorreu na tarde desta quarta-feira (18).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 06
Ivan Moraes realiza audiência pública em defesa do público LGBT: Com uma bandeira do segmento LGBT estendida na porta do plenarinho e outra sobre a mesa de debates, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública promovida pelo vereador Ivan Moraes (PSol), na manhã desta quarta-feira, 24, que enfocou a vulnerabilidade do segmento com a ausência de políticas públicas. “Na verdade, essa audiência estava marcada para 25 de abril, mas precisou ser remarcada. Coincidiu de ser hoje, dois dias após o projeto que previa a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT ser rejeitado em plenário. Esse é um debate importante. Das oito ações previstas no Plano Plurianual (2014-2017), para o público LGBT, a gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) deixou de investir recursos em seis delas, de acordo com o Portal da Transparência”, afirmou.
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Reunião solene homenageia cosplayers e gamers: Para homenagear os jovens que são gamers (adeptos de videogames) e os da chamada cultura pop ou geek – que tem como base o conteúdo que se torna popular e que está presente no entretenimento, na tecnologia e na moda –, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na manhã desta quinta-feira (11), destacando os “Cosplayers e Gamers que orgulham a cidade do Recife”. O evento foi organizado pelo vereador Ebinho Florêncio (Rede), para quem "os praticantes dessa cultura têm potencial para influenciar atitudes e comportamentos". Durante a solenidade 61 pessoas foram homenageadas.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Setor de entretenimento é tema de debate em audiência pública: Na tarde desta quinta-feira (15), via videoconferência, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para tratar da "situação do setor de entretenimento em tempos de pandemia e a busca de soluções para estas atividades". A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). "O Poder Legislativo está ao lado dessa parcela de profissionais e vamos lutar para que os artistas sejam reconhecidos". Como resultado do encontro, uma reunião foi agendada entre o parlamentar e um grupo de representantes do setor com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para esta sexta-feira (16), às 11h.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Desembargador Jorge Américo é o mais novo Cidadão do Recife: A Câmara Municipal entregou o Título de Cidadão do Recife ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Jorge Américo Pereira de Lira, em reunião solene realizada na tarde desta quinta-feira (21), por iniciativa do vereador Gilberto Alves (Republicanos). “A reunião de hoje é especial. Sinto-me honrado por ter a oportunidade de entregar, nesta tarde solene, por inconteste merecimento, a mais alta honraria concedida por este Poder Legislativo a este homem que, investido de autoridade pública, tem poder para julgar, na qualidade de administrador da Justiça do Estado”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Câmara do Recife entrega Medalha de Mérito a dois tenentes-coronéis: Os dois são oficiais da Polícia Militar de Pernambuco, têm a mesma patente, são autoridades militares com relevantes serviços prestados e realizam atividades que merecem o reconhecimento público. Os tenentes-coronéis Alex Francisco da Silva e Alexandre Arruda Pereira e Silva receberam, em reunião solene realizada na noite desta quarta-feira (8), a Medalha de Mérito José Mariano. O título honorífico, entregue a cada um por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PSB), é a maior comenda entregue pela Câmara Municipal do Recife e têm como objetivo “reconhecer pessoas que realizaram, comprovadamente, benfeitorias em prol da humanidade ou que tenham alcançado destaque em atividades culturais, políticas, científicas e sociais”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Vereador homenageia trabalhadores da construção civil: Autor do projeto de lei que originou a lei municipal número 18.632/ 2019, que cria o “Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil”, o vereador Almir Fernando (PSB) realizou reunião solene nesta terça-feira (30) para festejar a data comemorativa. A solenidade destacou 36 profissionais que atuam em todas as etapas da construção, como engenheiros, encarregados de obras, pedreiros, arquitetos, mestre e apontadores de obras, entre outros. Todos e todas receberam um diploma como forma de comprovação e reconhecimento da atuação nas áreas especializadas.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 04
Câmara aprova verbas para novas secretarias: As Secretarias de Enfrentamento ao Crack e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo tiveram por meio de projetos do Executivo a aprovação de transferência de verbas. A Câmara do Recife aprovou os projetos 11 e 12 de 2015, ambos concedendo verbas para execução de programas. Para a Secretaria de Enfrentamento ao Crack foi aprovada verba de R$ 12,2 milhões e a de Desenvolvimento e Empreendedorismo, que fazia parte da Secretaria de Planejamento, recebeu cerca de R$ 31,6 milhões. A concessão dessas verbas recebeu elogios e críticas dos parlamentares, mas os projetos foram aprovados e já seguiram para sanção do governo.
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Reunião pública discute democratização da comunicação e a privatização da EBC: Criada em 2007 com a promessa de criar o sistema público de rádio e televisão, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) corre o risco de ser privatizada por meio do Programa Nacional de Desestatização o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Para discutir esse tema e ressaltar a importância da democratização da comunicação, o vereador Ivan Moraes (PSOL) requereu à Câmara do Recife a realização de uma reunião pública, promovida nesta quarta-feira (27) por videoconferência. O debate contou a com a participação da deputada estadual Teresa Leitão (PSB) e de setores mobilizados contra a privatização da Empresa.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Liana Cirne diz que PL 1.904/24 é crime de gênero: A vereadora Liana Cirne (PT) disse que o projeto de lei número 1.904/24, que está tramitando em regime de urgência na Câmara do Deputados, estabelece “um crime de gênero, um crime de aborto”, pois o texto equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. “Este é um tema que afeta todas as pessoas do país, homens e mulheres. Por que as mulheres que fazem aborto terão que passar 20 anos presas? Essas mulheres, diferentemente da imagem que é feita das mulheres que abortam, na grande maioria, são mães e casada. E muitas vezes elas são arrastadas pelo pais, pelos maridos e pelos amantes para fazerem o aborto. Mas o Código Penal não diz uma única linha sobre esses homens”, acusou, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (17).
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 06

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