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Legislação e Justiça aprova cinco projetos de lei
A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, analisou nove e aprovou cinco projetos de lei Ordinária (PLO), durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (25). As proposições em pauta, tratam de prevenção à violência, pessoas com deficiência, Estatuto do Servidor Público, brega no carnaval, entre outros assuntos. Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 11
Comissão de Políticas Públicas da Juventude aprova projetos e encerra trabalhos
Sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (Novo) e com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB) e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (18), por videoconferência. Este foi o último encontro do colegiado nesta 18ª Legislatura. Além de encerrar os trabalhos, os parlamentares também realizaram a apreciação e aprovação de cinco projetos de lei Ordinária (PLO).
Localizado em Comunicação / / 2024 / 12
CLJ aprova projeto do Executivo com novas regras sobre a arborização do município
Plantio, podas e supressões de árvores, compensações de vegetação, tombamento de espécimes arbóreos. Esses são alguns dos temas que podem ganhar novas regras no Recife, caso o projeto de lei do Executivo nº 11/2022 seja aprovado pela Câmara Municipal. A proposta avançou mais um passo nesse processo nesta quarta-feira (11), ao ter o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2022 / 05
Após fortes chuvas no Recife, Júnior de Cleto lembra importância de empréstimo junto ao BID
As fortes chuvas que ocorreram no Recife na semana passada foram tema de um discurso proferido pelo vereador Júnior de Cleto (PSB) nesta segunda-feira (10), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. Em seu pronunciamento, o parlamentar frisou a gravidade do evento climático e lamentou pela vida de vítimas de um deslizamento no Córrego da Bica. Ele ainda afirmou que o fato justifica o empréstimo contratado pelo prefeito João Campos (PSB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2023. A operação, no valor de R$ 2 bilhões, servirá predominantemente para injetar recursos na infraestrutura de áreas atingidas por chuvas. “Eu trago uma reflexão para esta casa. Quando o prefeito João Campos foi buscar um empréstimo no BID para combater as chuvas nas áreas de risco, para investir nas encostas e morros, muitos colegas desta Casa foram contra”.
Localizado em Comunicação / / 2025 / 02
Renata Campos recebe homenagem e prega harmonia política
A economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado, Renata de Andrade Lima Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda da Casa, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN). Em solenidade rápida e prestigiada pelo governador Eduardo Campos, marido dela, pelos filhos Maria Eduarda, Pedro Henrique, João Henrique e José Henrique, pelos pais Ciro Andrade Lima e Rejane, e por dona Madalena Arraes, além de dezenas de políticos, empresários e juristas, a homenageada pregou a harmonia política como a melhor fórmula para o desenvolvimento de Pernambuco.
Localizado em Comunicação / Notícias
Júnior de Cleto discursa pela primeira vez na Câmara
Ser eleito vereador, após disputar três eleições para o cargo, e fazer a diferença na vida do recifense foram destacados pelo vereador Júnior de Cleto (PSB), durante o seu primeiro discurso na Câmara do Recife. “Estar aqui foi um sonho realizado, mas sonho que se sonha junto vira realidade. Eu sou nascido e criado nas comunidades pobres e carentes da Zona Norte do Recife”, contou, na reunião extraordinária desta terça-feira (14).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 01
Aerto Luna encerra semestre da Comissão de Legislação
Com saldo positivo e muitos números para comemorar, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), contabilizou 124 projetos analisados, dos quais 18 projetos de lei do Executivo, 78 projetos de lei ordinários, 25 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de resolução e 1 projeto de lei complementar. Ele informou na tarde desta terça-feira (02), na Câmara do Recife, que as reuniões da Comissão acontecem todas as segundas-feiras na Sala das Comissões.
Localizado em Comunicação / Notícias
Comissão de Legislação e Justiça se posiciona a favor de Código de Administração Financeira do Município
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato remoto nesta sexta-feira (21) para analisar um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 39/2022, que visa a estabelecer o Código de Administração Financeira do Município. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acompanhou o relatório do vereador Samuel Salazar (MDB) a favor da aprovação da matéria.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 10
Rinaldo Junior destaca melhorias feitas no projeto do Executivo
Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Rinaldo Junior (PSB) destacou as emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, aprovado em primeira e segunda discussão nesta terça. O aumento de três para cinco crianças que podem ser beneficiadas com o auxílio está entre as alterações feitas a partir de emenda de relatoria comentadas pelo parlamentar.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 03
Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife
A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
Localizado em Comunicação / / 2023 / 08