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Legislação e Justiça aprova cinco projetos de lei
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A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal do Recife, analisou nove e aprovou cinco projetos de lei Ordinária (PLO), durante reunião, por videoconferência, na tarde desta quinta-feira (25). As proposições em pauta, tratam de prevenção à violência, pessoas com deficiência, Estatuto do Servidor Público, brega no carnaval, entre outros assuntos. Participaram do encontro, além do presidente do colegiado, vereador Felipe Francismar (PSB), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e a vereadora Andreza Romero (PP).
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2021
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11
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Comissão de Políticas Públicas da Juventude aprova projetos e encerra trabalhos
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Sob a presidência do vereador Felipe Alecrim (Novo) e com a presença da vereadora Natália de Menudo (PSB) e do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), a Comissão de Políticas Públicas da Juventude da Câmara do Recife reuniu-se na manhã desta quarta-feira (18), por videoconferência. Este foi o último encontro do colegiado nesta 18ª Legislatura. Além de encerrar os trabalhos, os parlamentares também realizaram a apreciação e aprovação de cinco projetos de lei Ordinária (PLO).
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2024
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12
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CLJ aprova projeto do Executivo com novas regras sobre a arborização do município
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Plantio, podas e supressões de árvores, compensações de vegetação, tombamento de espécimes arbóreos. Esses são alguns dos temas que podem ganhar novas regras no Recife, caso o projeto de lei do Executivo nº 11/2022 seja aprovado pela Câmara Municipal. A proposta avançou mais um passo nesse processo nesta quarta-feira (11), ao ter o seu parecer pela aprovação acatado pela Comissão de Legislação e Justiça do Poder Legislativo. O colegiado é presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB).
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2022
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05
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Após fortes chuvas no Recife, Júnior de Cleto lembra importância de empréstimo junto ao BID
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As fortes chuvas que ocorreram no Recife na semana passada foram tema de um discurso proferido pelo vereador Júnior de Cleto (PSB) nesta segunda-feira (10), durante a reunião plenária da Câmara Municipal. Em seu pronunciamento, o parlamentar frisou a gravidade do evento climático e lamentou pela vida de vítimas de um deslizamento no Córrego da Bica. Ele ainda afirmou que o fato justifica o empréstimo contratado pelo prefeito João Campos (PSB) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em 2023. A operação, no valor de R$ 2 bilhões, servirá predominantemente para injetar recursos na infraestrutura de áreas atingidas por chuvas. “Eu trago uma reflexão para esta casa. Quando o prefeito João Campos foi buscar um empréstimo no BID para combater as chuvas nas áreas de risco, para investir nas encostas e morros, muitos colegas desta Casa foram contra”.
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2025
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02
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Renata Campos recebe homenagem e prega harmonia política
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A economista e auditora do Tribunal de Contas do Estado, Renata de Andrade Lima Campos, recebeu na tarde desta quinta-feira na Câmara do Recife a Medalha do Mérito José Mariano, a maior comenda da Casa, proposta pelo vereador Gilberto Alves (PTN). Em solenidade rápida e prestigiada pelo governador Eduardo Campos, marido dela, pelos filhos Maria Eduarda, Pedro Henrique, João Henrique e José Henrique, pelos pais Ciro Andrade Lima e Rejane, e por dona Madalena Arraes, além de dezenas de políticos, empresários e juristas, a homenageada pregou a harmonia política como a melhor fórmula para o desenvolvimento de Pernambuco.
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Notícias
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Júnior de Cleto discursa pela primeira vez na Câmara
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Ser eleito vereador, após disputar três eleições para o cargo, e fazer a diferença na vida do recifense foram destacados pelo vereador Júnior de Cleto (PSB), durante o seu primeiro discurso na Câmara do Recife. “Estar aqui foi um sonho realizado, mas sonho que se sonha junto vira realidade. Eu sou nascido e criado nas comunidades pobres e carentes da Zona Norte do Recife”, contou, na reunião extraordinária desta terça-feira (14).
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2025
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01
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Aerto Luna encerra semestre da Comissão de Legislação
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Com saldo positivo e muitos números para comemorar, o presidente da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Aerto Luna (PSB), contabilizou 124 projetos analisados, dos quais 18 projetos de lei do Executivo, 78 projetos de lei ordinários, 25 projetos de decreto legislativo, 2 projetos de resolução e 1 projeto de lei complementar. Ele informou na tarde desta terça-feira (02), na Câmara do Recife, que as reuniões da Comissão acontecem todas as segundas-feiras na Sala das Comissões.
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Notícias
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Comissão de Legislação e Justiça se posiciona a favor de Código de Administração Financeira do Município
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife promoveu uma reunião em formato remoto nesta sexta-feira (21) para analisar um parecer ao projeto de lei do Executivo nº 39/2022, que visa a estabelecer o Código de Administração Financeira do Município. Presidido pelo vereador Felipe Francismar (PSB), o grupo acompanhou o relatório do vereador Samuel Salazar (MDB) a favor da aprovação da matéria.
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2022
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10
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Rinaldo Junior destaca melhorias feitas no projeto do Executivo
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Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (22), o vereador Rinaldo Junior (PSB) destacou as emendas apresentadas ao projeto de lei do Executivo de número 07/2022, que institui e disciplina o Auxílio Municipal denominado "Cria Esperança", destinado a beneficiar órfãos e órfãs vítimas do feminicídio, aprovado em primeira e segunda discussão nesta terça. O aumento de três para cinco crianças que podem ser beneficiadas com o auxílio está entre as alterações feitas a partir de emenda de relatoria comentadas pelo parlamentar.
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2022
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03
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Legislação e Justiça analisa 19 proposições em tramitação na Câmara do Recife
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta quinta-feira (24) e analisou 19 proposições. Deste total, foram aprovados dois projetos de lei do Executivo que versam sobre a alteração do zoneamento da cidade instituindo novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS); e outras sete proposições, sendo dois projetos de decreto legislativo (PDL), e cinco projetos de lei Ordinária. Sob a presidência do vereador Zé Neto (PROS), também estiveram presentes na reunião, a vereadora Michele Collins (PP) e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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08