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Audiência discute Programa Nacional de Direitos Humanos
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Presidente da Comissão de Direitos Humanos, a vereadora Aline Mariano (PSDB) coordenou a audiência pública que debateu no plenarinho da Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (18), o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, PNDH-3, com representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino. “Nossa proposta é estimular os gestores a aderirem ao PNDH-3 e lançarem também os seus planos municipais e estaduais. Queremos levar o programa ao conhecimento de todos”.
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Audiência discute reivindicações dos ADI’s
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Os profissionais e representantes de associações de educação lotaram o Plenarinho hoje (16),na Audiência Pública que discutiu a situação dos Auxiliares de Educação Infantil do Recife, os ADI’s. A Comissão de Direitos Humanos e a Comissão de Educação promoveram o encontro, que contou com a presença de Gisselia Lira, Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação; Isleide Rocha, representante da Diretoria de Ensino da Secretaria de Educação municipal; Cláudia Ribeiro, representando o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife(Simpere); o advogado da Associação dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, Israel Guerra; Giovanni Gouveia, chefe do setor de Relações de Trabalho da Secretaria de Administração, além dos vereadores Aline Mariano (PSDB),Osmar Ricardo (PT), Raul Jungmann (MD), André Régis (PSDB) e Michele Collins (PP).
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Audiência discute revitalização do centro
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O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Audiência Pública analisa o projeto de lei da LDO
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 28, para discutir e analisar o projeto de lei 12/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2015. O projeto de lei recebeu 21 emendas, das quais, quatro são do próprio Poder Executivo e, as demais, dos vereadores. Entre as 21, nove são aditivas, que são as que acrescentam detalhes à matéria; e as 12, modificativas, que propõe alterações no texto.
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Audiência pública analisa problemas e desafios da Rua da Imperatriz
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Na manhã desta quarta-feira (10), foi realizada uma audiência pública, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de debater os problemas e desafios existentes na Rua da Imperatriz Teresa Cristina, bairro da Boa Vista, centro da cidade. Promovida pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), o evento contou com a participação do poder público, proprietários de imóveis, comerciantes e parlamentares.
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2023
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05
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Audiência pública debate contratação de professores aprovados em concurso
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Vestidos com roupas pretas e exibindo faixas com mensagens que pediam a efetivação dos contratos, os professores classificados no último concurso da Prefeitura do Recife lotaram o plenarinho da Câmara Municipal, nesta segunda-feira, 26, durante audiência pública que discutiu a necessidade de contratação dos profissionais concursados para os cargos da rede municipal. “Esse é um tema de extrema relevância para a cidade no que se refere à escola pública e à educação. É também uma oportunidade para que se possa discutir e conhecer as demandas da rede no que se refere ao corpo docente”, afirmou o vereador André Régis (PSDB), presidente da Comissão de Educação, e proponente da audiência.
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Audiência pública debate fiscalização e manutenção dos parques de diversão
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Sinônimos de alegria e lazer, eles oferecem atrações principalmente para as crianças, mas também atingem diversos grupos de todas as idades. Os parques de diversão, no entanto, podem esconder riscos que muitas vezes passam despercebidos. Por essa razão, a possibilidade é de deixarem de ser espaços de diversão para dar lugar à tragédia. Diante dessa questão e buscando prevenir, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) realizou audiência pública na tarde desta terça-feira (14) para tratar do tema “Fiscalização e Manutenção dos Parques de Diversão”.
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2023
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11
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Audiência pública debate projeto de lei do Executivo
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Para ampliar as discussões sobre o Projeto de Lei do Executivo número 08/2015 que institui o Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, o vereador Gilberto Alves realizou audiência pública no plenarinho da Câmara Municipal do Recife nesta sexta-feira, 10. “Queremos ouvir a sociedade, de forma democrática, para aperfeiçoar a matéria legislativa. A partir das falas dos participantes, com suas sugestões, observações e críticas vamos subsidiar o entendimento dos vereadores e o parecer que será emitido pelas comissões”, disse o vereador. O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Legislação e Justiça; do Meio Ambiente, Transporte e Trânsito; de Finanças e Orçamento e de Obras e Planejamento Urbano.
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Audiência pública debate projeto da LDO e suas emendas
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Representantes da Prefeitura do Recife, componentes da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal e vereadores autores de emendas participaram da audiência pública, nesta sexta-feira, 22, para debater o projeto de lei do Poder Executivo número 9/2015, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2016. “A LDO é uma lei muito técnica, ligada às normas de administração financeira e que deriva de um mesmo padrão de redação desde a vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. É a LDO quem dá a orientação de como a gestão deve construir o orçamento e como executá-lo”, argumentou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo.
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Audiência pública discute a importância do optometrista na saúde pública
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A importância do optometrista na saúde pública foi debatida na audiência pública promovida pelo vereador Victor André Gomes (União Brasil), na tarde desta segunda-feira (14). O Optometrista é o profissional responsável pela avaliação primária da saúde visual de um paciente e possui habilitação para identificar problemas de visão. Atualmente, há cerca de 1400 profissionais em Pernambuco, segundo a Câmara Regional de Optometria de Pernambuco (Crop/PE). Além desses, a estimativa é formar cinco mil optometristas em dois anos. O plenarinho da Casa ficou tomado por especialistas das áreas de saúde, jurídica e público em geral.
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2023
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08
Câmara Municipal do Recife