Câmara Municipal do Recife

Câmara realizará homenagem à Faculdade de Direito do Recife: Neste ano, a Faculdade de Direito do Recife (FDR) – hoje ligada à Universidade Federal de Pernambuco – celebra os 190 anos de sua criação. Ex-aluno e professor da instituição, o vereador André Régis (PSDB) apresentou à Casa de José Mariano nesta quarta-feira (2) o requerimento nº 6418/2017, que solicita uma reunião solene para homenagear a FDR. Aprovado pelos parlamentares, o evento deve ser realizado às 10h do dia 28 de agosto, na Câmara.
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Câmara antecipa homenagens ao Dia da Mulher: Para homenagear as mulheres e comemorar o Dia Internacional da Mulher, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) realizou reunião solene no Plenário da Câmara do Recife. A solenidade para as mulheres foi presidida pelo vereador André Régis (PSDB). Para ele, o mundo delas encanta, mas a maioria ainda sofre violência, inclusive amparada pela lei. “Em muitos países, disfarçado sob o manto do legal e do cultural, mulheres não podem estudar, nem sair às ruas com o rosto descoberto. E são privadas de direitos mínimos”.
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Raul Jungmann debate números do quadrimestre: O vereador Raul Jungmann (PPS) elogiou o projeto de lei aprovado, na tarde desta segunda-feira, 07, pela Câmara do Recife regulamentando o acesso à informação sem as restrições propostas por outro projeto, do Executivo, que catalogava informações como ultrasecretas, secretas e sigilosas. “A lei aprovada demonstra a transparência dessa Casa legislativa e sua resposta a um projeto que está sendo questionado pelo Supremo Tribunal Federal”. Foi mais além e criticou os números apresentados pela gestão municipal no segundo quadrimestre do ano. Segundo ele, apenas 41% do proposto foi realizado, ou seja, dos R$ 4,1 bilhões ainda faltam executar R$ 2,4 bilhões.
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Michele Collins cita ações do mandato e da Comissão de Direitos Humanos: A vereadora Michele Collins (PP) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje (21), para apresentar dados referentes ao mandato e, também, citar o balanço das atividades realizadas pela Comissão de Direitos Humanos, a qual é presidente. “Apresentei 16 projetos de lei , dois projetos de resolução, uma emenda à lei orgânica e 1.412 requerimentos na Câmara do Recife. Ao longo do ano, defendi na Casa de José Mariano, a valorização da família, os direitos das mulheres, os direitos das pessoas com deficiência e das demais minorias”.
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André Régis denuncia situação de escola no Curado: O vereador André Régis (PSDB) dirigiu-se à tribuna hoje, 19, para discutir vários requerimentos de sua autoria e aproveitou a ocasião para denunciar as instalações da Escola Lojistas do Recife, no bairro do Curado. “As cenas que eu vi hoje são chocantes. Graves violações aos direitos humanos. As crianças que estudam nessa escola, em regime de ensino integral, não assistem às aulas, ficam num pátio abandonadas, umas cuidando das outras. O local tem condições de higiene inaceitáveis. Deveríamos sair daqui da Câmara, imediatamente, para fechá-la. Precisamos chamar o prefeito e os secretários. As centenas de crianças usam banheiros sem água, com fezes espalhadas pelo chão. O cheiro é um absurdo. Essas crianças estão perdendo a infância numa ambiente insalubre”, disse.
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Rinaldo Junior explica compra de instrumentos musicais pela Prefeitura: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, realizada nesta terça-feira (28), na Câmara Municipal, o vereador Rinaldo Junior (PSB) respondeu ao discurso proferido pelo vereador Alcides Cardoso (PSDB), que o antecedeu na tribuna na Casa. Ele discutiram sobre uma suposta irregularidade na compra de instrumentos musicais, no valor de R$ 10 milhões de reais, realizada pela gestão passada da Prefeitura do Recife, há dois anos.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Comissão terá 20 dias para analisar emendas à LOA e ao PPA: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife terá um prazo de 20 dias, a partir desta terça-feira, 23 de outubro, para apreciar os projetos de lei do Poder Executivo que definem o Plano Plurianual 2010 – 2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. Foram apresentadas 40 emendas à LOA e outras três ao PPA e todas elas serão avaliadas, juntamente com os projetos, dentro desse prazo que está previsto na Lei Orgânica do Município.
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Vetos do Executivo geram debate na Câmara: Dois vetos parciais do Executivo a projetos de lei de autoria do próprio Executivo geraram debates na reunião plenária desta terça-feira, 21, e acabaram sendo retirados de pauta pelo líder do Governo, vereador Josenildo Sinesio (PT) depois de questionamentos levantados pelo vereador Carlos Gueiros (PTB).
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Direitos Humanos e Cidadania aprova nove proposições: A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife reuniu-se, por videoconferência, nesta segunda-feira (27), e analisou e aprovou nove proposições, sendo três projetos de lei do Executivo (PLE) e seis projetos de lei Ordinária (PLO). O encontro aconteceu sob a presidência do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), e com a presença dos vereadores Joselito Ferreira (PSB) e Ivan Moraes (PSOL).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
Aprovada Lei Orçamentária Anual para 2018: A Prefeitura do Recife estima arrecadar em 2018 pouco mais de R$ 6 bilhões, dos quais R$ 1,2 bilhão serão destinados a investimentos. Isso é o que prevê o Projeto de Lei do Executivo número 46/2017, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara foi aprovado na reunião plenária da tarde desta terça-feira, 21. A matéria recebeu emendas e sub emendas dos vereadores do Recife.
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