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Alcides Cardoso tece críticas à saúde municipal
O vereador Alcides Cardoso (PSDB) dirigiu-se à tribuna durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (20), para tecer críticas à saúde municipal no que se refere às licitações realizadas durante o auge da pandemia do coronavírus, na gestão passada. “São sete inquéritos da Polícia Federal junto com o Ministério Público Federal, um julgamento de mais de 43 auditorias do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pelo menos mais cinco inquéritos do Ministério Público de Pernambuco”.
Localizado em Comunicação / / 2022 / 06
Finanças e Orçamento aprova PLE 31/2023
Na manhã desta sexta-feira (29), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), promoveu reunião por videoconferência. Dentre as proposições aprovadas, o projeto de lei do Executivo (PLE) número 31/2023, que autoriza o Poder Executivo a realizar o repasse da Assistência Financeira Complementar da União para o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem, no Município do Recife. Agora, a medida deve ser votada no plenário da Casa, às 10h, nesta segunda-feira, dia 2 de outubro.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 09
Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores
Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara vota hoje 11 projetos de lei
Pareces de comissões fixas da Câmara Municipal do Recife, com análises de 11 projetos de lei que estão em tramitação na casa legislativa, serão votados na reunião ordinária desta terça-feira, 8, prevista para começar às 15 horas. Todos os projetos são de autoria dos vereadores. Além dessas matérias, há também dezenas de requerimentos de vereadores que serão analisados, propondo melhorias em diversos bairros.
Localizado em Comunicação / Notícias
Rodrigo Coutinho comemora tramitação de MP da Liberdade Econômica
Em tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Senado ainda nesta semana. Na Casa de José Mariano, o tema foi levado à tribuna nesta terça-feira (20) pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), que elogiou a proposta. Segundo ele, a MP vai dinamizar a economia nacional ao adotar medidas liberalizantes.
Localizado em Comunicação / Notícias
Projeto de lei incentiva doação de sangue na rede municipal
Um projeto de lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) torna obrigatório, nas escolas municipais do Recife, a instituição de um Programa de Incentivo à Doação de Sangue para jovens entre 16 e 17 anos de idade, desde que sejam consentidos formalmente por seu responsável legal. O texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, além da Comissão de Finanças e Orçamento.
Localizado em Comunicação / Notícias
Câmara concede voto de aplauso a Grupo Mulher Maravilha
Direitos Humanos, formação política e empoderamento feminino. São esses os elementos que compõem, há 43 anos, a missão do Grupo Mulher Maravilha, que tem como base o bairro de Nova Descoberta, no Recife. A entidade foi homenageada na tarde desta quarta-feira (18) por iniciativa do vereador Ivan Moraes, que apresentou ao plenário um voto de aplauso ao grupo.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ana Lúcia rebate críticas sobre o número de vagas em creches da Prefeitura
A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) rebateu críticas feitas pelo líder da oposição na Casa, vereador Alcides Cardoso (PSDB), sobre o número de vagas em creches mantidas pela Prefeitura do Recife. Ela abordou dados da Operação Ordenada Educação Infantil 2023, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e defendeu a gestão municipal. Convidou o parlamentar a visitar “a rede municipal de ensino que tem pelo menos 300 obras em andamento”.
Localizado em Comunicação / / 2023 / 11
Líder do governo apresenta contrato
O vereador Sérgio Magalhães (PSD) afirmou na terça-feira 07, na Câmara do Recife, que o lixo da cidade estava sendo colocado em aterros de Jaboatão dos Guararapes sem tratamento e que a Prefeitura não tem contrato firmado com as empresas que transportam o lixo. O parlamentar desafiou ao líder do governo, vereador Luiz Eustáquio (PT), a apresentar o contrato e deu a ele 10 minutos para que pedisse um fax à Emlurb com o documento. Pediu ainda que o líder designasse alguém para ir com ele até o órgão responsável para pegar uma cópia do contrato. Ontem o líder do governo comunicou a todos que apresentou o contrato logo após o término da reuinão plenária. O contrato foi celebrado em 7 de novembro de 2011 entre a Prefeitura do Recife e a Ecopesa Ambiental.
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André Régis defende visitas de fiscalização nas escolas
A equipe de fiscalização e pesquisa do gabinete do vereador André Régis (PSDB) encontrou dificuldades para entrar, e depois realizar trabalho de pesquisa e aplicação de questionários sobre a qualidade do atendimento na Escola Paulo VI, na Lina do Tiro. Essa informação foi dada pelo próprio parlamentar na tarde desta quarta-feira 12, na Câmara do Recife. Nesse trabalho, ele faz um diagnóstico das condições físicas dos prédios e da qualidade do atendimento às crianças. O resultado da pesquisa alimenta uma ferramenta disponível na internet denominada Raio X das Escolas Municipais.
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