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Audiência pública vai discutir a permissão dos estacionamentos no Recife
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Para debater o desafio da mobilidade urbana e aperfeiçoar o projeto de lei número 104/2012, que disciplina a permissão do estacionamento de veículos nas vias arterial principal, arterial secundária e coletora do Sistema Viário do Recife, o vereador Carlos Gueiros (PTB), promovevá audiência pública nesta terça-feira, 21, na Câmara Municipal. O projeto de lei, de autoria do mesmo vereador, foi aprovado em primeira discussão e elaborado a partir da preocupação com a lentidão do trânsito e da ocupação do espaço público.
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Notícias
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Almir Fernando lembra Audiência sobre títulos de posse
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O vereador Almir Fernando (PCdoB) usou a Tribuna na tarde hoje, 20, para ressaltar a realização de uma Audiência Pública, de sua iniciativa, sobre o tema: “Títulos de Posse: legalização para o direito à moradia”, que será realizada no próximo dia 22, às 9h, no Plenarinho. “Por questões de terra, muitas famílias ficaram conhecidas como latifundiárias. E, com o crescimento urbano, várias se deslocaram do interior para capital. Com o passar dos tempos, começou a guerra dos latifundiários e muitos movimentos surgiram, como Terras de Ninguém, capitaneado por João do Cigarro. O ex-governador Miguel Arraes desapropriou terras para os que moravam nas localidades, porém nem todas as famílias receberam os documentos de posse, nem conseguiram registrar no cartório.”, disse.
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Notícias
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Vereadores debatem aplicação da Lei do Momento Frevo nas rádios
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Numa iniciativa conjunta dos vereadores Liana Cirne (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB), uma audiência pública discutiu o cumprimento da Lei 17.861/2013, que institui o Momento do Frevo nos programas das rádios recifenses. O encontro foi realizado por meio remoto na manhã desta quinta-feira (11). A lei municipal é originária de um projeto do ex-vereador do Recife Marco Aurélio Medeiros.
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2021
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03
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Audiência pública sobre Projeto Novo Recife lota plenarinho
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O Projeto Novo Recife – que prevê intervenções urbanísticas no Cais José Estelita, com a construção de 12 torres com fins residencais e empresariais – tem um caráter progressista, mas para se pensar em progresso se faz necessário planejamento. Foi com essa postura crítica que a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública para tratar do empreendimento na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 11. “Se estamos falando em avanço para o Recife, precisamos entender que os projetos que representam mudança positiva para o bem-estar social não podem ser analisados como imagens superficiais futuristas. O discurso de preocupação urbanística precisa sair da teoria e se tornar prática”, sentenciou.
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Notícias
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Reunião Pública para discutir o " Projeto de Lei Ordinária 370/2021, que institui a gratuidade (Passe Livre) no Sistema de Transporte Público Coletivo para pessoas de baixa renda Portadoras do Vírus da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS)."
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Requerimento N° 12.001/2021, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Agenda de Eventos
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Finanças e Orçamento analisa e aprova relatório ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, na tarde desta segunda-feira (12), via videoconferência, para apresentar e aprovar o relatório sobre o Projeto de Lei do Executivo (PLE nº 19/2023), que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO). Na reunião, 117 emendas foram apresentadas, mas duas foram retiradas, totalizando 115. Destas, 29 foram aprovadas. O presidente do colegiado, Samuel Salazar (MDB), conduziu o encontro que também contou com a presença de Aderaldo Pinto (PSB) e Marco Aurélio Filho (PRTB). O relatório seguirá para votação no plenário da Casa, posteriormente.
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2023
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06
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Combate ao Crack em debate na Câmara
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A implantação da Rede Estadual de Enfrentamento ao Crack será debatida em audiência pública na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 29, às 10h, por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio, que é presidente da Frente Parlamentar do Recife de Combate ao Crack e também da Comissão de Saúde. Foram convidados representantes das secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e de Direitos Humanos; do Conselho Municipal de Políticas Sobre Álcool e outras drogas; Ministério Público (1ª Vara de Entorpecentes); das secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social de Pernambuco.
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Notícias
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Audiência discute revitalização do centro
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O centro do Recife precisa ser revitalizado e para isso depende de parcerias entre os setores público e privado. Esta foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (18), no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Luciano Siqueira (PC do B), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico do legislativo municipal. “Precisamos fazer conviver harmonicamente a preservação do patrimônio arquitetônico, cultural e histórico com os elementos de renovação da cidade. E isso passa pela recuperação da capacidade de abrigar moradias e também escolas, que são fundamentais para dar vida a esta parte da cidade”.
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Audiência pública debate os maus tratos aos animais no Recife
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Seis meses após a primeira audiência pública para debater os direitos dos animais, o vereador Almir Fernando (PCdoB) realizou a segunda, na Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 18, para ampliar as discussões sobre o tema, enfocando os “maus tratos e circulação em espaços públicos”. A reunião ocorreu no plenarinho, pela manhã. “Esse é um problema difícil de se resolver e haverá sempre demanadas, daí a necessidade de nós o abordarmos outra vez. Utilizo o meu mandato para buscar as políticas públicas que favoreçam o direito dos animais, de lutar pela construção de um hospital público veterinário, de viabilizar um programa de castração em massa e ações para combate de zoonoses através da Prefeitura do Recife”, afirmou.
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Notícias
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Comissão de Saúde analisa e distribui projetos de lei
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Na tarde desta segunda-feira (1º), a Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife reuniu-se, por meio de videoconferência, para analisar e distribuir proposições de autoria de diversos parlamentares. A presidente do colegiado, Natália de Menudo (PSB), e o vice-presidente, vereador Tadeu Calheiros (Podemos) participaram do encontro.
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2021
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03
Câmara Municipal do Recife