Câmara Municipal do Recife

Liana Cirne lamenta chacina em Camaragibe e debate requerimentos e projeto de lei de sua autoria: Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (18), a vereadora Liana Cirne (PT) repercutiu a chacina ocorrida em Camaragibe, cidade da Região Metropolitana do Recife (RMR). O massacre aconteceu na semana passada e resultou na morte de oito pessoas, sendo seis membros da mesma família e dois policiais militares. “Os policiais em serviço foram atender a uma ocorrência do suspeito, um homem sem antecedentes criminais e com um registro de Caçador, Atirador e Colecionador (CAC). Agora, infelizmente, estamos constatando o que sempre avisamos: que os registros de CAC iriam se voltar contra a sociedade e contra a polícia”, disse. A parlamentar ocupou a tribuna em outros momentos da reunião para discutir proposições de sua autoria que foram aprovadas na Casa.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com esclerodermia: Manchas cutâneas, endurecimento da pele, azia, edema, espessamento da pele e contratura dos dedos são alguns dos sintomas da esclerose sistêmica, mais conhecida como esclerodermia, doença rara autoimune que foi tema de audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12). Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o debate tratou da necessidade de políticas públicas para pessoas com esclerodermia, os desafios e soluções para garantir diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O tema foi discutido com pacientes de esclerodermia que fizeram relatos sobre a doença; médicas e médicos do Hospital das Clínicas; além de representantes da Secretaria de Saúde do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e do Governo do Estado.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12
Comissão de Educação aprova 12 projetos de lei e faz balanço do ano: Na última reunião deste ano, na tarde desta terça-feira (20), a Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes aprovou 12 projetos de lei de autoria de vereadores. A reunião foi presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e contou com as presenças da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Hélio Guabiraba (PSB). Ana Lúcia fez um balanço dos trabalhos e disse que há uma sintonia muito grande entre os membros participantes do colegiado, o que teria permitido, segundo ela, os seguintes resultados este ano: realização de 20 reuniões ordinárias, quatro extraordinárias e elaboração de relatorias de 233 pareceres.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 12
Comissão de Segurança Pública é instalada na Câmara: Buscar alternativas na prevenção da violência, Guarda Municipal e realização de trabalhos educativos nas escolas foram assuntos abordados durante a instalação da Comissão de Segurança Pública hoje, (20). Tendo como Presidente o vereador Estéfano Menudo (PSB), a Comissão conta ainda como Vice-Presidente, o vereador Almir Fernando (PCdoB); Maguari (PSB), Membro Efetivo, e Eduardo Chera (PTN) e Jairo Britto (PT) como suplentes.
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Ricardo Cruz garante que regularização fundiária de Brasília Teimosa vai começar: Uma semana depois de ter informado que a Prefeitura do Recife pretende entregar o título de posse de terra aos moradores de Brasília Teimosa, no Pina, Zona Sul, o vereador Ricardo Cruz (PPS) afirmou que o processo avançou. “Tive uma reunião na manhã de hoje com o secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, e ele me garantiu que em breve vai iniciar o processo de regularização fundiária. A área inicial irá da Rua Artur Bernardes até a Rua Parú. Essa área comporta aproximadamente duas mil residências”, afirmou, na reunião ordinária desta terça-feira (16).
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Audiência pública debate uso medicinal da maconha: O uso medicinal da maconha e seus derivados é benéfico em alguns casos clínicos, mas é controverso e prejudicial em diversos outros. O que impede a ampliação e o desenvolvimento das pesquisas é o poder coercitivo da legislação que criminaliza o uso da cannabis sativa. Em linhas gerais foi esse o resultado da audiência pública realizada no plenarinho da Câmara Municipal do Recife, nesta quinta-feira, 6, promovida pelo vereador Osmar Ricardo (PT). “Esse é um tema espinhoso, complicado, que ninguém quer assumir a responsabilidade. Mas é preciso debatê-lo com tranquilidade porque há teorias dizendo que a maconha ajuda na medicina. O tema tem implicações na saúde pública”, justificou-se. É a segunda vez que ele aborda a questão do uso da erva em audiência pública na Câmara Municipal.
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Câmara discute cotas raciais para concursos públicos: Por iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL), a Câmara Municipal promoveu, na manhã desta quinta-feira (12), a audiência pública com o tema “Cotas raciais nos concursos públicos e seleções simplificadas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no Recife”. Participaram do debate, transmitido de forma remota, a secretária-Executiva de Direitos Humanos e representantes de diversas entidades que lutam pela igualdade racial.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Unidades Protegidas serão tema de reunião pública: O projeto de lei que busca proteger os jardins botânicos, jardins históricos, as áreas verdes públicas e privadas, praças e parques do Recife será tema de reunião pública a ser realizada segunda-feira, 17, às 17h, na Câmara Municipal do Recife, por iniciativa do vereador Raul Jungamnn (PPS). Ele quer esclarecimentos adicionais sobre a matéria, que foi proposta pelo Poder Executivo, para com isso abrir o debate à sociedade, visando aprimorar o projeto que está tramitando desde o início do mês nas comissões de Legislação e Justiça, Meio Ambiente, Transporte e Trânsito e de Obras e de Planejamento Urbano.
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Projeto de Marcos di Bria segue para sanção: Foi enviado ao Executivo Municipal para efeito de sanção da lei e publicação no Diário Oficial, o projeto de autoria do vereador Marcos di Bria (PTC), que declara de utilidade pública, no âmbito municipal, o Projeto Barnabé, hoje uma associação civil sem fins lucrativos. A matéria foi aprovada em duas votações realizadas na semana passada na Câmara Municipal do Recife e o prefeito João da Costa terá 15 dias úteis, a partir do dia em que receber o projeto, para analisá-lo. O prazo está previsto na Lei Orgânica do Recife, artigo 34, o qual determina que se a autoridade do Executivo não se pronunciar, haverá automaticamente uma sanção tácita.
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Davi Muniz reclama ausência de projeto sobre transporte complementar: Durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (20), o vereador Davi Muniz (PSB) reclamou que o projeto de lei do Executivo, que trataria do transporte complementar em funcionamento na capital pernambucana, não chegou à Casa. “A gente tem orgulho de estar à frente dessa categoria e fomos surpreendidos porque o projeto não chegou à Casa José Mariano. A Lei Municipal diz que, em 1º janeiro de 2025, toda a categoria tem que estar renovada com seis anos”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11

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