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Audiência Pública sobre os gastos do executivo com comunicação
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Requerimento N° 2.052/2023, de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Audiência pública sobre Projeto Novo Recife lota plenarinho
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O Projeto Novo Recife – que prevê intervenções urbanísticas no Cais José Estelita, com a construção de 12 torres com fins residencais e empresariais – tem um caráter progressista, mas para se pensar em progresso se faz necessário planejamento. Foi com essa postura crítica que a vereadora Aline Mariano (PSDB) realizou audiência pública para tratar do empreendimento na Câmara Municipal do Recife, na manhã desta quinta-feira, 11. “Se estamos falando em avanço para o Recife, precisamos entender que os projetos que representam mudança positiva para o bem-estar social não podem ser analisados como imagens superficiais futuristas. O discurso de preocupação urbanística precisa sair da teoria e se tornar prática”, sentenciou.
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Notícias
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Audiência Pública sobre Regularização Fundiária.
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Requerimento nº 834/2017, de autoria do vereador Almir Fernando.
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Agenda de Eventos
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Audiência Pública sobre: “A Cidade da Cultura Popular"
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Requerimento nº 4295/2024 de autoria do Vereador Ivan Moraes.
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Agenda de Eventos
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Audiência pública trata da situação dos rios do Recife
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Segundo a vereadora Liana Cirne (PT), as inundações, alagamentos e deslizamentos de barreiras que vitimaram mais de uma centena de pernambucanos e deixaram mais de seis mil desabrigados, pelas chuvas em 2022, no Recife, trazem à pauta a questão ambiental e a emergência climática. Em especial, o cuidado com os rios e riachos urbanos. Pensando nessa situação, a parlamentar promoveu uma audiência pública sobre a situação dos rios do Recife, na manhã desta quinta-feira (18), no plenarinho, com a participação de órgãos, sociedade civil e moradores.
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2023
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05
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Audiência pública trata de nomeações de servidores para a saúde municipal
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A nomeação de servidores aprovados no concurso público 01/2019, o último promovido pela Prefeitura para a área da saúde, foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (17). Proposto pelos vereadores Tadeu Calheiros (Podemos) – que conduziu os trabalhos –, Dani Portela (PSOL) e Ivan Moraes (PSOL), o debate reuniu representantes do Poder Executivo e integrantes de categorias profissionais. Em pauta, estave a defasagem do quadro de trabalhadores da rede pública, a concentração das nomeações em poucos setores e questionamentos sobre o ritmo dessas nomeações.
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2022
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03
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Audiência Pública trata de projeto sobre bolsas de estudo em escolas particulares
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Por iniciativa do vereador Marco Aurélio (SDD), uma audiência pública foi realizada manhã de hoje,16, para discutir o projeto de lei 211/2015, de sua autoria, que trata da aplicação de bolsas de estudos em pagamento de créditos tributários e não tributários por estabelecimentos de ensino particular. A proposta autorizará a Prefeitura a receber das escolas particulares bolsas a título de pagamento por dívidas com o município. Ou seja, os estabelecimentos particulares de ensino poderão pagar dívidas referentes a tributos municipais como IPTU e ISS, oferecendo vagas para alunos das escolas públicas do município.
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Audiência pública vai analisar projetos de lei da LOA e do PPA
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizará audiência pública amanhã, dia 26 de outubro, às 14h, para discutir as propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA). . O projeto de lei do PPA ganhou o número 45/2017 e a LOA, 46/2017, sendo que a primeira recebeu 219 emendas dos vereadores e a segunda, 86, totalizando 305.
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Audiência pública vai debater projetos da LOA e PPA
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Uma audiência pública que discutirá os projetos de lei que dispõem sobre o Plano Plurianual para o período 2014 – 2017 (o PPA) e o que contém a proposta do Orçamento Anual do Município do Recife para o exercício de 2014 (a LOA) será realizada na próxima terça-feira, 5, às 9h, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. A reunião cumpre o que determina o artigo 44 da lei federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que estabalece as diretrizes gerais da política urbana. O artigo prevê a realização de “debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e do orçamento anual, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal”.
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Audiência pública vai debater Lei Orçamentária para 2014
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As linhas que vão conduzir a elaboração da lei orçamentária da Prefeitura do Recife para o exercício de 2014 serão debatidas em audiência pública prevista para sexta-feira, 31, na Câmara Municipal. A partir das discussões, será aperfeiçoado o projeto de lei número 14/2013, de autoria do Poder Executivo, que estabelece as prioridades e metas da administração pública municipal, a estrutura e organização do orçamento, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento e suas alterações, as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária. A matéria precisa ser discutida, votada e devolvida ao Poder Executivo até o final da primeira quinzena de junho.
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Câmara Municipal do Recife