Câmara Municipal do Recife

Segurança Cidadã aprova programa de combate à violência doméstica: A Comissão de Segurança Cidadã da Câmara do Recife se reuniu, por videoconferência, nesta quarta-feira (17), e aprovou o projeto de lei Ordinária que institui o Programa "Tempo de Despertar", que prevê uma parceria da Prefeitura com o Poder Judiciário e o Ministério Público para prevenir e combater a violência doméstica. Na ocasião, também foi destacada a importância da Frente Parlamentar para Discussão Acerca da Concessão do Porte de Arma de Fogo aos Agentes de Segurança do Recife. Participaram do encontro os vereadores Dilson Batista (Avante), Fabiano Ferraz (Avante) e Doduel Varela (PSL).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 11
Michele Collins debate situação dos conselhos municipais: Para debater a situação dos Conselhos Municipais do Recife, que funcionam como instrumento de fiscalização e elaboração das políticas públicas, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 25, no plenarinho da Câmara Municipal. A intenção foi discutir o funcionamento e a contribuição efetiva desses órgãos, que de acordo com pesquisa realizada pela vereadora totalizam 17. “Considero importante a participação da sociedade civil nos conselhos, por ser uma forma de fortalecimento da cidadania. Mas, o que me chamou a atenção é que eles são estruturados de forma diferente. Precisamos zelar pelo princípio da isonomia e da igualdade, previsto na Constituição Federal, para que todos sejam equipados e recebam recursos e estrutura adequada para atenderem às demandas da comunidade”, disse.
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Osmar Ricardo faz alerta sobre condições na Ilha de Santa Terezinha: O vereador Osmar Ricardo (PT) dirigiu-se à tribuna da Câmara Municipal do Recife, na reunião plenária realizada nesta terça-feira (7), para lamentar a situação no canal da Ilha de Santa Terezinha, localizada no bairro de Santo Amaro. “Quando chove na cidade, toda a Ilha de Santa Terezinha fica alagada. Várias casas que têm as suas bases construídas dentro do canal trazem transtorno ao local. É muito sério”, lamentou.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Fiscalização em bancos será mais rigorosa: O Ministério Público e órgãos fiscalizadores como a Dircon e o Procon, por determinação da justiça, vão cobrar dos bancos, com mais rigor, o cumprimento das leis municipais. O vereador Maré Malta (PSD), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara do Recife, disse na tarde desta segunda-feira 12, que a audiência pública realizada por estas entidades, na semana passada, chamaram a atenção para o conjunto de leis aprovadas, fruto de projetos de lei elaborados pelos vereadores da Casa. “As leis sobre segurança nos bancos ganharam mais visibilidade e a fiscalização para seu efetivo cumprimento vai ser mais rigorosa”.
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Vereadora quer fim da cobrança de estacionamento nos shoppings: A vereadora Dra. Vera Lopes (PPS) vai encaminhar à Câmara, na próxima semana, um projeto de lei que proíbe a cobrança de estacionamento nos shoppings e outros estabelecimentos comerciais do Recife. Para aperfeiçoar o projeto, a parlamentar realizou na manhã desta terça-feira, 15, uma audiência pública no plenarinho da Casa de José Mariano com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e consumidores. “A cobrança é abusiva. Tal procedimento não deveria existir onerando o bolso do consumidor, quando é de direito estacionar o veículo nas localidades que se vai receber atendimento. Mobilizando a população vamos conseguir acabar com esta injustiça”, explicou a vereadora.
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Secretário de Finanças avalia cumprimento de metas fiscais: Apesar da crise econômica a execução orçamentária do segundo quadrimestre, da Prefeitura do Recife, suportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com um Resultado Primário de R$ 345,5 milhões e um superávit orçamentário de R$ 334,8 milhões. O anúncio foi feito pelo secretário de Finanças, Ricardo Dantas, que destacou o equilíbrio nas contas para realização de investimentos na cidade. Esses números também compõem o relatório com a avaliação do quadrimestre que foi enviado com antecedência para os vereadores, analisado durante uma semana e aprovado, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, na manhã desta segunda-feira, 10.
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Tadeu Calheiros parabeniza requerimento sobre nomeação de agentes de combate às endemias: Na manhã desta terça-feira (31), o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) parabenizou Luiz Eustáquio (PSB) pelo requerimento número 8838/2021, que tem como objetivo solicitar ao prefeito a nomeação dos aprovados que realizaram o curso de formação para os cargos de agentes de combate às endemias do concurso público da Secretaria de Saúde do Município. “São requerimentos que engrandecem a cidade. Já são várias as solicitações nesse sentido”.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Luiz Eustáquio quer discutir fiscalização de marquises: Em virtude do acidente que vitimou uma cuidadora de idosos, Célia Barros, morta devido à queda de uma marquise do edifício São Cristóvão, na semana passada, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) discutiu o requerimento 432/2021, de autoria dele, solicitando a realização de uma audiência pública, dia 4 de março, para debater com órgãos da gestão e a sociedade, de quem é a responsabilidade pelo acidente. O vereador questionou, na manhã desta segunda-feira (15), durante reunião Ordinária, da Câmara do Recife, por videoconferência, sobre quem recai a responsabilidade pelo acidente e que ele mesmo chegou a solicitar que o Edifício JK fosse interditado para evitar acidentes dessa natureza.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Vereador lamenta cenário de violência mostrado em reportagem: O vereador Rinaldo Júnior (PRB ) ocupou a tribuna na tarde desta segunda-feira, 17, para destacar a questão da segurança pública no Estado e no Recife. “Pela terceira vez, eu falo aqui sobre o aumento da violência. Neste fim de semana o jornal Folha de S. Paulo, trouxe uma matéria sobre a violência na cidade”. Além de repercutir a reportagem, o parlamentar entregou nas mãos do presidente da Casa, Eduardo Marques (PSB), a ata da audiência pública que promoveu no mês passado, sobre a situação de insegurança para trabalhadores do transporte coletivo.
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Luiz Eustáquio lamentou acidentes de trânsito com bicicletas: Os constantes acidentes no trânsito do Recife, envolvendo ciclistas, foi o tema do discurso do vereador Luiz Eustáquio (PSB), na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira, (9). “Eles ocorrem todas as semanas e não sabemos mais o que fazer”, disse, anunciando que vai realizar uma audiência pública com representantes da Autarquia de Transito e Transportes Urbanos (CTTU), para debater o assunto. “No próximo ano, pretendo chamar a formação de uma comissão de vereadores para também debater esse tema”. Ele lamentou o acidente que resultou em morte da advogada Yelida do Nascimento Silva, 24 anos, na semana passada, e o que ocorreu hoje, na Avenida Caxangá, Zona Oeste, quando se deslocava para o trabalho. “Felizmente, Vitor Gomes dos Santos, de 26 anos, está vivo”.
Localizado em Comunicação / … / 2024 / 12

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