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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
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Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Ivan Moraes debate os riscos para regularização fundiária no Brasil
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Para encaminhar um debate que foi requerido pelas instituições Habitat para Humanidade, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 23, para discutir a “Medida Provisória 759 e os riscos para a regularização fundiária no Brasil”. Trata-se de uma MP editada pelo governo federal no dia 22 de dezembro de 2016, que traz novas regras sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária, sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal e institui mecanismos para facilitar a alienação de imóveis da União.
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Ivan Moraes debate qualidade de vida na região central do Recife em audiência pública
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Com o propósito de discutir o tema “Direito à cidade e qualidade de vida na região central do Recife”, o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública híbrida na tarde desta quinta-feira (15). O parlamentar reuniu representantes de moradores e de comerciantes para registrar os problemas que comprovam o avanço no estado de abandono do centro da cidade. As ruas, parque e áreas de lazer estão cada vez mais vazias e inseguras. Há informações de que muitos imóveis encontram-se vazios, alguns estabelecimentos comerciais vêm fechando as portas e um grande número de equipamentos públicos estão de portas fechadas, aumentando ainda mais o clima de medo e abandono.
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2023
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06
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Ivan Moraes debate reabertura do Teatro do Parque
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No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
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Ivan Moraes debate reabertura do Teatro do Parque
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No dia em que o Teatro do Parque completou 102 anos de existência, artistas e produtores culturais lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife na manhã desta quinta-feira, 24, para participar da audiência pública realizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), para discutir a reabertura desse equipamento cultural que está fechado sob a alegação de uma obra de reforma que se arrasta há quase sete anos. “Hoje é um dia para acerto de contas. A Prefeitura do Recife já gastou mais de R$ 1 milhão em contrato antigo para restaurar o teatro, mas ninguém sabe o que foi feito. Agora, está anunciando outro edital, com licitação, para novas obras”, alertou o vereador. Fechada em dezembro de 2010, para passar por uma requalificação em toda a estrutura física e nos equipamentos, a casa de espetáculos é uma das mais tradicionais do Recife e é administrada pela Prefeitura do Recife.
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Ivan Moraes debate reivindicações da Comunidade de Passarinho em audiência pública
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Um ano e cinco meses depois da primeira audiência pública que discutiu assuntos referentes às reivindicações da Comunidade de Passarinho, localizada na Zona Norte, a Câmara Municipal do Recife voltou a realizar um evento do mesmo porte para retomar os debates sobre o tema, saber se houve avanços, e onde os problemas aumentaram. Desta vez, ela foi organizada pelo vereador Ivan Moraes (PSol), que atendeu ao pleito da comunidade. “Os moradores do Passarinho têm uma luta importante em defesa dos direitos da própria comunidade em que vivem. Eles enfrentam problemas numerosos e por isso exigem que os compromissos que foram assumidos, aqui mesmo nesta Câmara, sejam resgatados. A comunidade se mobiliza e sabe muito bem o caminho para a luta”, disse Ivan Moraes. A primeira audiência pública foi o germinal de um documento que recebeu o nome de Carta de Passarinho, contendo as reivindicações, e que foi entregue a diversas secretarias municipais.
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Ivan Moraes debate requerimento de transferência de recursos do São João para vítimas das chuvas
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu o requerimento de número 6490/2022, de autoria do vereador Alcides Teixeira Neto (PSB), dirigindo indicação ao prefeito João Campos para destinar recursos utilizados para o São João 2022 para ajudar as vítimas das enchentes dos últimos dias no Recife. “Como sabemos a dotação orçamentária das manifestações juninas é de R$ 15 milhões. É pouco dinheiro para se mitigar os danos causados pelas chuvas. E há recursos na rubrica da lei orçamentária destinada para ser usada nas áreas de risco”, afirmou, na reunião plenária híbrida, realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (31).
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2022
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05
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Ivan Moraes debate requerimentos e projeto de lei de sua autoria
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) debateu dois requerimentos e um projeto de lei, todos de sua autoria, que foram votados e aprovados na reunião plenária realizada de forma virtual pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (29). O primeiro requerimento abordado foi o de número 12428/2021, que concedeu voto de aplausos à AMME Medicinal pela conquista da autorização judicial para plantar e cultivar cannabis, exclusivamente para fins medicinais.
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2021
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11
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Ivan Moraes debate situação do ambulante da nova Conde da Boa Vista
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Um dos principais corredores viários do Recife, a Avenida Conde da Boa Vista está em obras de requalificação desde a semana passada e o vereador Ivan Moraes (PSOL) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (17) para debater como ficará “a situação do Comércio Informal na avenida” que hoje conta com cerca de 320 camelôs. “A Prefeitura do Recife afirma que vai alargar calçadas, aumentar acessibilidades, os pontos de travessia, melhorar a iluminação. Mas não se sabe qual será o destino dado aos trabalhadores e trabalhadoras que sobrevivem do comercio e da prestação de serviço informal na avenida. A obra prevê a organização e inclusão de todas essas pessoas? E como será garantido que essas pessoas continuem exercendo suas atividades durante o período de execução do projeto?”, questionou.
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Ivan Moraes debate sobre o Parque Graças
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Um requerimento de autoria da vereadora Liana Cirne (PT), 2345/2021, pedindo a imediata suspensão do corte de árvores na avenida Beira Rio relativo ao Parque Graças – Parque Capibaribe, foi motivo de considerações, na tarde desta terça-feira (13), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). O parlamentar levantou dúvidas sobre a execução da obra e se de fato existem as licenças ambientais. Ele disse que não obteve o estudo de impacto ambiental e não sabe se está sendo observado o projeto e a legislação.
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2021
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04
Câmara Municipal do Recife