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Câmara aprova novos projetos relacionados à gestão da saúde e à covid-19
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A saúde pública e a covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus que já matou mais de 130 pessoas no Brasil, continuam sendo alvo dos projetos discutidos na Câmara do Recife. Nesta segunda-feira (30), por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), os vereadores da Casa de José Mariano discutiram – e aprovaram – quatro propostas de autoria do o Poder Executivo relacionadas à infecção e a suas consequências econômicas, bem como à gestão da saúde na capital.
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2020
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03
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Projeto prevê coleta de resíduos de animais
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Se depender do projeto de lei do vereador Henrique Leite (PT), os donos de animais terão à disposição nas ruas equipamentos com saquinhos para coleta de resíduos. Os pontos deverão ser implantados em praças, orlas de praias e pontos turísticos da cidade. O dispositivo receberá o nome de “Cocoletores” e deverá conter sacos biodegradáveis para o recolhimento de dejetos animais e junto a eles devem ser fixadas placas informativas acerca de sua correta utilização.
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Notícias
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Audiência pública debate rumos da requalificação da rua da Aurora
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Paralisada, a obra de requalificação de um dos principais cartões-postais do Recife – a rua da Aurora – foi tema de uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal, por iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL). Na ocasião, membros da Prefeitura, da sociedade civil e da academia se reuniram para discutir soluções para o local e tratar dos próximos passos da reforma.
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2022
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06
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Liana Cirne repercute visita a Brasília, audiências programadas e creches noturnas
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Durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (21), a vereadora Liana Cirne (PT) repercutiu a sua ida a Brasília (DF), para “levar pautas do Recife ao Congresso Nacional”. Entre os temas que ela teria apresentado estão: autismo e neurodivergência. “Levei para o Congresso Nacional que a Casa aprovou requerimentos assinados por mais de 20 vereadores solicitando ao prefeito do Recife e a secretária de Saúde a realização de um concurso público para a contratação de neuropediatras e psiquiatras infantis. A fila para o diagnóstico do autismo e qualquer outra neurodivergência é, hoje, de 2 a 4 anos, e isso gera problemas gigantescos na vida das famílias”, apontou.
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2023
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08
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Parto humanizado pode ganhar lei no Recife
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Disciplinar a realização do parto humanizado – aquele que respeita a fisiologia do procedimento e as escolhas da mulher – na capital pernambucana. Com esse objetivo, tramita na Câmara do Recife um projeto de lei de autoria do vereador Estéfano Menudo (PSB), inscrito sob o número 160/2015. Caso seja sancionada, a nova lei vai tornar obrigatória a presença de um médico ou enfermeira obstetra durante o nascimento e garantir a afixação de cartazes a respeito do parto humanizado em unidades de saúde públicas e particulares.
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Notícias
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Cassação de alvará para estabelecimentos que utilizem mão de obra infantil
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Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercida por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. Pensando nisto, a vereadora Aimée Carvalho (PSB) elaborou um Projeto de Lei 410/2013, em tramitação nas comissões da Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cassação de alvará de funcionamento para o estabelecimento comercial que utilize mão de obra infantil. “Propus essa matéria para lembrar que o trabalho infantil, em geral, é proibido por lei e as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não são apenas proibidas, mas também constituem crime.”
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Notícias
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Michele Collins quer cota em programa de habitação para mulheres vítimas de violência
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Estabelecer nos programas municipais de habitação social uma reserva de, no mínimo, 5% para mulheres vítimas de violência doméstica. Esse é o objetivo do projeto de lei nº 318/2019, de autoria da vereadora Michele Collins (PP). De acordo com a parlamentar, a prioridade pode proporcionar segurança para que essas mulheres quebrem o ciclo da violência.
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2020
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01
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Reajuste salarial de professores é tema de discursos na Câmara
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As vereadoras Ana Lúcia (Republicanos) e Liana Cirne (PT) ocuparam a tribuna da Câmara do Recife nesta terça-feira (6) para tratar da questão do reajuste salarial das professoras e professores da rede pública de ensino da capital. A primeira a falar sobre o tema foi Ana Lúcia, em um discurso sobre a necessidade de a Prefeitura dialogar com a categoria para evitar a deflagração de uma greve na educação. Em outro momento da reunião, Liana Cirne defendeu a aprovação de um requerimento de sua autoria pedindo ao Executivo um reajuste de 6,27% no piso salarial da categoria.
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2025
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05
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Ivan Moraes diz que lei de contratação sofrerá intervenção do MP
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) informou que a lei municipal que altera o prazo de contratação de funcionários de 2 anos com mais 2 de prorrogação, para 4 anos mais 4 de prorrogação contratual, votada e aprovada na Câmara do Recife, deverá sofrer intervenção do Ministério Público de Contas do Estado. O vereador esclareceu nesta terça-feira (10) que votou contra o projeto que tramitou na Casa, por considerar que esta gestão ou as que vierem depois poderão contratar funcionários sem concurso por 8 anos seguidos.
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Ivan Moraes cobra assinatura da ordem de serviço de obras do Teatro do Parque
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) subiu à tribuna da Câmara do Recife nesta quarta-feira (25) para fazer uma cobrança: a assinatura da ordem de serviço das obras de reforma do Teatro do Parque, desativado desde 2010. Segundo o parlamentar, a empresa vencedora da última licitação já foi contratada, mas é preciso que o documento seja assinado para que as intervenções no Teatro sejam iniciadas.
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Câmara Municipal do Recife