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Legislação e Justiça aprova ampliação de oito Zeis
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife aprovou oito projetos de lei do Executivo (PLE) que ampliam e tornam Zona Especial de Interesse Social (Zeis) oito conjuntos habitacionais da cidade. Além disso, em reunião por videoconferência nesta quinta-feira (23), o colegiado aprovou dois projetos de lei Ordinária, um projeto de decreto legislativo e também fez a distribuição de outras nove proposições a serem apreciadas pelos membros. Estiveram presentes o presidente da Comissão e vereador Zé Neto (PROS), a vereadora Andreza Romero (Podemos), e os vereadores Rinaldo Junior (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2023
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03
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Legislação e Justiça aprova Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se na manhã desta quinta-feira (17), por videoconferência, para analisar 13 proposições. Todas receberam parecer pela aprovação no colegiado. Dentre elas, está o projeto de lei Ordinária (PLO) número 207/2022 que aprova a Política Municipal de Uso e Distribuição de Remédios Derivados da Cannabis, e o de número 188/2024, que institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial da cidade. O presidente da Comissão, vereador Zé Neto (PSB), conduziu o encontro que também contou com a participação de Chico Kiko (PSB) e Samuel Salazar (MDB).
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2024
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10
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Legislação e Justiça aprova plano de incentivos ao Programa “Casa Verde e Amarela”
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Das nove proposições analisadas pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife, sete receberam parecer pela aprovação durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), por videoconferência. Foram aprovados dois projetos de lei Ordinária (PLO), dois projetos de decreto legislativo (PDL), dois de resolução (PRES) e um projeto de lei do Executivo (PLE), de número 38/2021. A proposição trata sobre o plano de incentivos vinculado ao Programa Federal "Casa Verde e Amarela”. Participaram do encontro, o presidente do colegiado, Felipe Francismar (PSB), além dos vereadores Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP) e Renato Antunes (PSC).
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2021
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11
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Legislação e Justiça aprova Espro como de utilidade pública
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A Comissão de Legislação e Justiça reuniu-se na tarde desta segunda, 22, para aprovar diversos projetos de lei, dentre eles o que declara de utilidade pública a Associação de Ensino Social Profissionalizante-ESPRO, localizada no bairro de Santo Antônio. A matéria seguirá, posteriormente, para votação no Plenário.
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Legislação e Justiça aprova Plano Municipal de Educação
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife aprovou o projeto de lei número 10/2015, do Poder Executivo, que prevê o Plano Municipal de Educação da Cidade de Recife (PME), com vigência por 10 anos. A matéria recebeu 17 emendas modificativas e aditivas, das quais quatro delas foram de autoria do relator, vereador Carlos Gueiros (PTB). “O parecer foi sintonizado com as discussões realizadas em plenário e numa audiência pública realizada na semana passada para debater o projeto”, disse o presidente da comissão vereador Aerto Luna (PRP).
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Legislação e Justiça aprova doze projetos
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Na reunião da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara do Recife quinze projetos foram analisados, dos quais doze receberam aprovação e três foram rejeitados. O presidente da Comissão, vereador Aerto Luna (PRP) distribuiu mais 52 projetos de lei para serem avaliados pelos vereadores Wanderson Florêncio (PSC) e Eriberto Rafael (PTC), ambos membros do colegiado para que elaborem seus pareceres.
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Legislação e Justiça aprova três projetos do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo
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A Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife reuniu-se nesta quinta-feira (9), por videoconferência, para fazer a apreciação de sete proposições. Na ocasião, foram aprovados três projetos de lei do Executivo e quatro projetos de decreto legislativo (PDL). Estiveram presentes o presidente do grupo, o vereador Zé Neto (PROS), o vereador Rinaldo Junior (PSB) e as vereadoras Andreza Romero (Podemos) e Michele Collins (PP).
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2023
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03
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Legislação e Justiça aprova projeto para alunos portadores de TDAH
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Cinco Projetos de Lei Ordinária, 1 Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Decreto Legislativo foram aprovados na pauta da Comissão de Legislação e Justiça, reunida na tarde de hoje, 25. O Projeto de Executivo, (PLE 47/2014), aprovado na Comissão, autorizará o Poder Executivo a transferir as bibliotecas de Afogados e Casa Amarela para a Administração Direta. “Sabemos que as bibliotecas são ambientes sadios e, com a proposta de passar para a Administração Direta, serão muito mais aproveitadas.”, enfatizou o vereador Felipe Francismar (PSB).
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Legislação e Justiça aprova distribuição de tablets para os estudantes
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A Comissão de Legislação e Justiça emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do Executivo (PLE 46/2013), que institui o Programa Rede de Aprendizagens. A reunião realizada na tarde desta segunda, 11, contou com a presença dos vereadores Romerinho Jatobá (PR),Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Henrique Leite(PT) e o presidente, Aerto Luna (PRP). Ao total, 6 matérias foram aprovadas e 10 distribuídas entre os membros da Comissão.
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Legislação e Justiça aprova sete projetos de lei e dois decretos legislativos
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Um conjunto de nove matérias legislativas, entre elas seis projetos de lei do Executivo (PLE), um projeto de lei Ordinária (PLO) e dois projetos de Decreto Legislativo (PDL) foi aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal do Recife, em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (9). A reunião foi presidida pelo vereador Zé Neto (PROS) e contou com as presenças da vereadora Michele Collins (PP), e dos vereadores Samuel Salazar (MDB) e Rinaldo Junior (PSB).
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2023
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Câmara Municipal do Recife