Câmara Municipal do Recife

Líder do PSB, Maguari discursa na tribuna: Líder do Partido Socialista Brasileiro na Câmara do Recife, o vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB) subiu à tribuna da Casa de José Mariano nesta sexta-feira (22), para proferir um discurso sobre as atividades parlamentares de 2017. Na ocasião, a Câmara do Recife realizava a reunião solene de encerramento da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017-2020).
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Limites da fiscalização política em unidades de saúde são debatidos em audiência pública: Uma audiência pública foi promovida pelo vereador Tadeu Calheiros (MDB), na tarde desta segunda-feira (24), no plenarinho da Câmara do Recife, para discutir o tema: “Os limites da fiscalização política em unidades de saúde: direitos, deveres e condutas”. Vários sindicatos, entidades, órgãos, parlamentares e profissionais de saúde estiveram presentes.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 03
Limpeza de óculos para filmes em 3D é projeto de Aline Mariano: A popularização dos filmes em terceira dimensão (3D) levou a vereadora Aline Mariano (PSDB) a se preocupar com um detalhe importante para a saúde visual dos espectadores: as sessões exigem o uso de um par de óculos apropriado para dar a ilusão de uma terceira dimensão espacial. Por isso, ela apresentou à Câmara Municipal do Recife o projeto de lei que obriga os cinemas localizados no Recife, que exibem filmes em 3D a higienizar de acordo com as recomendações dos fabricantes e embalar individualmente em plástico estéril, com fechamento a vácuo, os óculos que disponibilizam aos espectadores.
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Lista de espera nas creches pode ser divulgada: Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
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Lista de espera nas creches pode ser divulgada: Assegurar a divulgação da lista contendo a ordem de espera para vagas nas creches mantidas pela prefeitura do Recife é o objetivo do Projeto de Lei número 212/ 2014, de autoria do vereador Eriberto Rafael (PTC). “Este tipo de publicidade é de grande utilidade, uma vez que norteia o requerente, facilitando o acompanhamento da vaga pretendida, além de organizar a forma de distribuição destas”, explica o parlamentar. O projeto aguarda parecer das Comissões de Legislação e Justiça, além de Finanças e Orçamento.
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Livro com histórias de vida é lançado no plenarinho da Câmara: Às vésperas das comemorações do Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro), a Câmara Municipal do Recife, através do gabinete do vereador Jayme Asfora (PMDB), intermediou na manhã desta quarta-feira, 7, o lançamento do livro “Emocionantes Histórias de Vida”, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos da Prefeitura do Recife. Trata-se de uma publicação de 64 páginas que traz o relato de oito mulheres trans, falando de suas experiências, perseguições sofridas no cotidiano, preconceitos enfrentados, além de artigos que falam sobre a questão de gênero. O objetivo é proporcionar uma reflexão sobre o segmento LGBT e ao mesmo contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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LOA e PPA debatidos em audiência pública: O Plano Plurianual de 2014-2017 (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que juntos formam as escolhas estratégicas e orçamentárias de toda a gestão do prefeito Geraldo Júlio, foram debatidos em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Recife nesta terça-feira, 5, com a presença do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo. O presidente da Comissão de Legislação e Finanças, vereador Jairo Brito (PT), anunciou as emendas que os projetos, ambos de autoria do Poder Executivo, receberam: para a LOA (projeto de lei 40/2013) foram acolhidas 115 do Legislativo e uma do Executivo; para o PPA (projeto de lei 39/2013), 37 do Legislativo e uma do Executivo. Elas serão analisadas pelo relator e constarão do parecer que será votado em plenário até o final do mês.
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LOA e PPA já estão tramitando na Câmara do Recife: As propostas de leis elaboradas pela Prefeitura do Recife para serem a Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA) já estão tramitando na Câmara Municipal do Recife. Enviadas pelo prefeito Geraldo Júlio, elas já podem receber emendas dos vereadores a partir desta terça-feira, 3 de outubro. Na justificativa da LOA, o Chefe do Executivo argumentou que: “Partindo de orientações que refletem a filosofia e os valores básicos do Governo, o orçamento proposto promove o envolvimento da população em geral e dos atores sociais públicos e privados, de modo a assegurar um modelo de gestão em que as decisões se respaldem na vontade do cidadão”.
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LOA e PPA são discutidos em audiência pública: A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife, presidida pelo vereador Samuel Salazar (MDB), realizou uma audiência pública virtual na manhã desta quarta-feira (8), para discutir dois principais projetos de lei do Executivo que definem o planejamento das despesas da cidade. A audiência cumpre o que determina a Lei Orgânica do Município para apresentar o PLE 32/3023, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Recife para o exercício de 2024, e o PLE 33/2023, que trata da revisão do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 do Município, para o exercício de 2024. O encontro também contou com a presença do vereador Tadeu Calheiros (Podemos), e do secretário Executivo de Orçamento do Município, Artur Gueiros.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 11
LOA e PPA serão debatidos em audiência pública nesta quinta-feira: A audiência pública que vai analisar os projetos de lei que nortearão as ações, receitas e despesas do futuro prefeito do Recife, para o próximo ano, será realizada nesta quinta-feira, no plenarinho da Câmara Municipal, às 15h. Inicialmente, ela estava prevista para hoje, mas a Comissão Executiva comunicou que ela foi transferida para amanhã, estendendo também o prazo para recebimento de emendas.
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