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Osmar Ricardo destaca Semana Educar pela Igualdade Racial
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Nesta segunda-feira (21), se inicia a primeira Semana Educar pela Igualdade Racial do Recife. O evento tem como objetivo fomentar atividades culturais, sociais e pedagógicas na capital que conscientizem para o contexto de segregação que até hoje afeta pessoas pretas e pardas. A importância desse tipo de ação foi salientada na tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta manhã pelo vereador Osmar Ricardo (PT), autor da lei nº 18.879/2021, que instituiu a Semana.
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2022
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03
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Servidores do Iasc pedem na Câmara realização de concurso
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Dezenas de servidores do Instituto de Assistência Social e Cidadania, Iasc, participaram da sessão desta segunda-feira (15) na Câmara. Eles pediram apoio aos vereadores para a realização de um concurso. Até o momento, os funcionários recebem salários através de empenho, situação considerada irregular e que não garante direitos trabalhistas. Ficou agendada uma reunião nesta terça-feira (16), às 9 horas entre uma comissão de servidores, vereadores e a secretária de Assistência Social, Karla Menezes.
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Raul Jungmann debate projeto sobre alvarás
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Considerado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) um dos projetos mais importantes do ano, por tratar de mudanças em alvarás de localização e funcionamento, acabou, segundo ele, sendo pouco debatido na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, a medida proposta pelo Executivo, deve criar impacto em cerca de 500 mil imóveis da cidade, mas, no entanto, foi pouco debatido na Casa legislativa. “É de se lamentar a ausência de audiência pública para discutir assunto de tamanha monta. O Executivo não nos deu tempo para o debate”. O projeto foi aprovado na tarde desta terça-feira em primeira e segunda discussões e segue para sanção do prefeito.
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Projeto cria plano de cargos e salários para a OSR
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De acordo com a proposta do projeto de lei do vereador Rogério de Lucca (PSL), a Orquestra Sinfônica do recife passa a ter planos de cargos e salários para seus integrantes. Se o projeto for aprovado, ficam extintas as gratificações para manutenção e indumentária, ensaio individual e ajuda de custo para realização de concertos. Também institui o piso salarial de R$ 2.467,70 ( dois mil e quatrocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos) e determina quais as atividades que os músicos devem exercer, entre elas os ensaios preparatórios, ensaios gerais, e a realização de 04(quatro) concertos por mês.
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Câmara iniciará semestre bastante movimentado
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A Câmara Municipal do Recife prepara-se para viver, a partir de quinta-feira, dia 1º de agosto, um período legislativo bastante movimentado. Com o término do recesso parlamentar, os vereadores terão pela frente votações importantes como o projeto de lei da atualização do Plano Diretor, que está em fase final de tramitação; e as legislações que revisam a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Recife, para 2020, e o Plano Plurianual (PPA) do município do período 2020-2023. Também está sendo aguardada a chegada do projeto de lei do Poder Executivo que vai estabelecer o Código Municipal de Limpeza Urbana, que é outra proposta de legislação cujo teor pode esquentar os debates.
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Adoecimento e assédio moral nos bancos são tema de audiência
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A Câmara do Recife promoveu nesta terça-feira (31), no plenarinho da Casa, uma audiência pública para discutir os impactos sociais do adoecimento e do assédio moral nos bancos. Requerido pela vereadora Liana Cirne (PT) a partir de uma sugestão do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, o debate reuniu membros da categoria e autoridades ligadas ao setor do trabalho e da saúde.
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2023
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10
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Para André Régis, alunos da rede devem ser alfabetizados até os seis anos
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Uma proposta do vereador André Régis (PSDB) pode fazer mudanças no Plano Municipal de Educação do Recife caso seja aprovada pela Casa de José Mariano. Em julho deste ano, o parlamentar apresentou em reunião plenária o projeto de lei nº 183/2017, que visa antecipar a meta de alfabetização das crianças matriculadas na rede pública de ensino para o final do 1º ano do ensino fundamental. Atualmente, o Plano estabelece o final do 3º ano do ensino fundamental como limite para a alfabetização no município.
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Almir Fernando destaca obras da Prefeitura
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Os feitos da atual gestão municipal foram tema de um discurso proferido pelo vereador Almir Fernando (PCdoB) durante a reunião plenária da Câmara do Recife desta terça-feira (19). Na ocasião, o parlamentar destacou, principalmente, as obras feitas pelo Poder Executivo em encostas e em comunidades periféricas da capital.
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2024
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03
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Júnior Tércio sugere assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Recife
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O vereador Júnior Tércio (PP) propôs o projeto de lei nº 58/2022 que assegura às mulheres mastectomizadas no município do Recife assistência psicológica, visando à prevenção e à redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. A matéria encontra-se em tramitação na Casa de José Mariano.
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2022
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07
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Uso da maconha para fins medicinais é debatido na Câmara
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Solicitada pelo Coletivo Antiproibicionista Mujica, movimento social que luta pela liberação da maconha, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião, organizada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), para debater o uso medicinal e terapêutico da Cannabis Sativa. O encontro serviu para ouvir a opinião de vários setores da sociedade sobre o tema. “É um debate que a sociedade precisa participar. É importante discutir o assunto numa perspectiva de redução de danos à saúde e de medicina terapêutica”, afirmou o vereador.
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Câmara Municipal do Recife