Câmara Municipal do Recife

Michele Collins debate emendas da Comissão de Direitos Humanos ao PLE 27/2022: A vereadora Michele Collins (PP) debateu emendas de relatoria adicionadas ao projeto de lei de Executivo número 27/2022, que dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito da política municipal social do município do Recife. A parlamentar destacou três emendas apresentadas no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, da qual é presidente: a primeira, tratava da liberação do auxílio funeral parcial e não integral, como é atualmente; a segunda, que liberaria por dois anos o fornecimento de leite para crianças recém-nascidas e que estão em situação de vulnerabilidades social; e a terceira, que garantiria a concessão de um prazo legal para que as famílias apresentem documentos de pessoas falecidas em tragédias com fins de obter o auxílio funeral.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Michele Collins debate empreendedorismo e qualificação de jovens: Na tentativa de apoiar o jovem recifense a ingressar no mercado de trabalho, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta quinta-feira, 31, para discutir o tema “trabalho, qualificação e empreendedorismo”. Ela estava preocupada com dados de um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado neste mês de outubro, dando conta de que entre os desempregados brasileiros de 2012, 46% eram jovens. “Por isso, é importante debatermos esse tema. Sabemos que há dificuldades de inserção no mercado de trabalho, principalmente no que se refere ao primeiro emprego. Ao mesmo tempo, é cada vez mais comum a quantidade de jovens que investem no próprio negócio e que as facilidades para se abrir empresas contribuem para o surgimento dos jovens empreendedores”, disse a vereadora, na abertura da reunião.
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Michele Collins debate Estatuto da Pessoa com Deficiência: A vereadora Missionária Michele Collins (PP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal do Recife, realizou audiência pública no plenarinho, na manhã desta quarta-feira, 8, para debater a Lei Brasileira de Inclusão. “Trata-se de uma lei muito eficaz, mas precisamos exercitá-la no dia a dia, revisitá-la com frequência, e finalmente tirá-la do papel. Essa é uma tarefa não só para o estado, para os órgãos públicos, mas para todas as pessoas, visando construir uma sociedade sem barreiras”, disse. Também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal 13.146/2015), entrou em vigor em dois de janeiro de 2016, com a finalidade de assegurar a capacidade das pessoas com deficiência de exercerem atos da vida civil em condições de igualdade com os demais cidadãos.
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Michele Collins debate lei da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio: Estes dados são alarmantes: três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. As informações, da Secretaria de Defesa Social (SDS), servem para justificar a criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18. Para dar visibilidade a essa legislação, criada a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou.
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Michele Collins debate o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes: Com a intenção de refletir sobre um problema complexo que vitimiza pessoas na mais tenra idade, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu uma reunião pública para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira (20), no plenarinho da Câmara do Recife e reuniu autoridades que lidam com a questão em diversas esferas, bem como representantes da sociedade civil.
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Michele Collins debate políticas públicas para a juventude: Com o plenarinho lotado de jovens que militam em grupos de combate às drogas, a vereadora Michele Collins (PP) realizou reunião pública na noite desta segunda-feira (21) para debater o tema: Políticas Públicas para a Juventude. “Esta reunião tem um propósito especial: reconhecer a necessidade de valorização do jovem no contexto político, econômico e social da nossa cidade. É sabido que o tema juventude foi, por muitos anos, colocado em segundo plano em virtude de outras pautas encabeçadas pelo poder público e segmentos da sociedade civil”, argumentou a parlamentar na abertura do encontro.
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Michele Collins debate projeto que proíbe exposição de material pornográfico: A vereadora Michele Collins subiu à tribuna da Câmara hoje (28) para detalhar o projeto de lei 23/2013 de sua autoria, em tramitação na Casa, que proíbe a exposição pública de material erótico, pornográfico e conteúdo impróprio para menores. “Tem sido comum na nossa cidade a proliferação de cartazes e anúncios com apelo sexual. Esse tipo de publicidade tem constrangido várias pessoas. Trata-se de uma afronta à integridade moral, sobretudo, de crianças e adolescentes. Para evitar este tipo de prática condenável, apresentei nesta Casa Legislativa o projeto de lei ordinária 23/2012 que proíbe tal exposição”, disse.
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Michele Collins debate requerimento do carnaval: A vereadora Michele Collins (PP) debateu o requerimento de número 4075/2020, de sua autoria, dirigindo indicação ao prefeito do Recife, Geraldo Julio, para que ele determine a não realização do carnaval de 2021, previsto para ocorrer entre 13 e 16 de fevereiro, em decorrência do novo coronavírus. “Quero deixar claro que o meu objetivo é uma questão de saúde pública, mas não estou pedindo a suspensão do carnaval para todo o ano de 2021. Se as pesquisas demonstrarem, no futuro, que há vacina suficiente para garantir a imunização, a festa pode ser realizada em outro momento”, disse, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27), de forma remota, por videoconferência. O requerimento, no entanto, recebeu pedido de vistas por parte da vereadora Aline Mariano (PP) que quer discutir a possibilidade de adiamento da festa, em vez de o carnaval ser suspenso.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 07
Michele Collins debate situação dos conselhos municipais: Para debater a situação dos Conselhos Municipais do Recife, que funcionam como instrumento de fiscalização e elaboração das políticas públicas, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 25, no plenarinho da Câmara Municipal. A intenção foi discutir o funcionamento e a contribuição efetiva desses órgãos, que de acordo com pesquisa realizada pela vereadora totalizam 17. “Considero importante a participação da sociedade civil nos conselhos, por ser uma forma de fortalecimento da cidadania. Mas, o que me chamou a atenção é que eles são estruturados de forma diferente. Precisamos zelar pelo princípio da isonomia e da igualdade, previsto na Constituição Federal, para que todos sejam equipados e recebam recursos e estrutura adequada para atenderem às demandas da comunidade”, disse.
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Michele Collins debate situação dos conselhos municipais: Para debater a situação dos Conselhos Municipais do Recife, que funcionam como instrumento de fiscalização e elaboração das políticas públicas, a vereadora Michele Collins (PP) promoveu audiência pública na manhã desta terça-feira, 25, no plenarinho da Câmara Municipal. A intenção foi discutir o funcionamento e a contribuição efetiva desses órgãos, que de acordo com pesquisa realizada pela vereadora totalizam 17. “Considero importante a participação da sociedade civil nos conselhos, por ser uma forma de fortalecimento da cidadania. Mas, o que me chamou a atenção é que eles são estruturados de forma diferente. Precisamos zelar pelo princípio da isonomia e da igualdade, previsto na Constituição Federal, para que todos sejam equipados e recebam recursos e estrutura adequada para atenderem às demandas da comunidade”, disse.
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