Câmara Municipal do Recife

Michele Collins debate lei da Semana Municipal de Combate ao Feminicídio: Estes dados são alarmantes: três em cada 10 assassinatos de mulheres, em Pernambuco, são motivados pela condição de gênero. No ano passado, das 228 mulheres mortas, 75 ocorrências foram consideradas feminicídios, o que equivale a 32,9% dos casos. As informações, da Secretaria de Defesa Social (SDS), servem para justificar a criação da Semana Municipal de Combate ao Femicídio, a ser comemorado anualmente, por força da Lei Municipal nº 18.477/18. Para dar visibilidade a essa legislação, criada a partir de um projeto de lei de sua autoria, a vereadora Michele Collins (PP) realizou audiência pública na manhã desta terça-feira (26), no plenarinho da Câmara Municipal. “É um importante espaço para tratarmos de um tema cuja denominação é algo recente na nossa língua, porém se constitui uma prática antiga na nossa coletividade”, afirmou.
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Audiência debate direitos dos trabalhadores de aplicativos: A Câmara Municipal do Recife sediou uma audiência pública para tratar dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores de serviços por aplicativo da cidade, na manhã desta quarta-feira (2). A iniciativa foi da vereadora Jô Cavalcanti (PSOL). “A Casa está aberta para ouvir os trabalhadores que movem essa cidade”. Parlamentares, sindicatos, sociedade civil e entregadores marcaram presença no plenarinho.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Aguinaldo Fenelon agora é cidadão do Recife: Numa solenidade que contou com a presença de dezenas de autoridades jurídicas, políticas e do Ministério Público do Estado, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon de Barros, recebeu o título de Cidadão do Recife na manhã desta sexta-feira, 19. A iniciativa foi do ex-vereador Marcos Menezes, mas somente agora tornou-se possível entregar a comenda. A solenidade, presidida pelo presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Vicente André Gomes (PSB), começou com a execução do Hino Nacional.
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Comissão quer conversar com representantes da PCR: Está marcada para a próxima segunda-feira, 12, uma reunião conjunta das comissões de Finanças e o Orçamento e de Legislação e Justiça com representantes da Prefeitura do Recife para esclarecer dúvidas sobre os projetos de lei de origem do Executivo que chegaram no final do mês passado à Câmara Municipal do Recife, alguns em regime de urgência. Entre as matérias, a mais polêmica é que trata de planos de cargos e salários dos servidores da Saúde. Pelo Regimento Interno, os projetos têm 45 dias para tramitação, mas a expectativa é de que a grande parte seja avaliada e votada antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 29 deste mês.
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CLJ aprova isenções de tributos para moradia popular e regularização fundiária: Presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), a Comissão de Legislação e Justiça analisou na tarde desta quinta-feira (14), em reunião promovida por videoconferência, oito propostas legislativas que tramitam na Casa de José Mariano. Dentre elas, estavam dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo que visam a conceder isenções de impostos para assegurar a moradia adequada. Ambas receberam pareceres positivos dos relatores e foram aprovadas pelo colegiado.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Paulo Muniz discute dois requerimentos sobre o bairro de Boa Viagem: Na reunião Ordinária virtual da Câmara Municipal do Recife, desta segunda-feira (30), o vereador Paulo Muniz (SD) discutiu dois requerimentos de sua autoria que pedem melhorias no bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. Na ocasião, o parlamentar apontou problemas de esgotamento sanitário no conjunto habitacional Via Mangue 3 e insegurança em vários pontos do bairro.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 08
Liana Cirne faz apelo para que Prefeitura e Governo do Estado se unam na limpeza dos rios: Diante da proximidade do período chuvoso, a vereadora Liana Cirne (PT) alertou para o perigo de haver novos alagamentos por causa dos rios que cortam o Recife, e que estão muito obstruídos com resíduos sólidos. “Fica o apelo para que a Prefeitura do Recife e o Governo do Estado celebrem com urgência um termo de cooperação técnica para que os rios possam ser limpos e geridos dentro da perspectiva de sustentabilidade socioambiental”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (16).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 05
Chico Kiko destaca sanção de lei de sua autoria que beneficia mulheres em exames: Autor da lei municipal 19.034/2023, que foi sancionada na semana passada pelo prefeito João Campos, o vereador Chico Kiko (PP) comentou que a nova legislação foi elaborada diante da repercussão do caso do anestesista Giovanni Quintella Bezerra que estuprou mulheres durante exames obstétricos no Rio de Janeiro. "Essa lei vai garantir a segurança das mulheres nos nossos centros de saúde municipais", disse o parlamentar na reunião plenária da Câmara do Recife desta segunda-feira (27).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 03
Luiz Eustáquio apoia requerimento contra a Marcha da Maconha do Recife: O vereador Luiz Eustáquio (PSB) debateu o requerimento número 6248/2023, de autoria do vereador Fred Ferreira (PSC), concedendo voto de repúdio à Marcha da Maconha do Recife. “Sou contra a marcha porque ela faz apologia à droga. A marcha cria uma situação na sociedade e há muitas pessoas induzidas só pela questão da saúde. Mas o uso de qualquer droga é prejudicial e eu digo isso com a experiência de quem trabalha há 29 anos com pessoas que usam drogas e sei que ela é terrível”, disse, na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (27).
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 06
Na instalação do período legislativo, líder da oposição exalta independência: A Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (1º) a reunião solene de instalação da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura – ou seja, a abertura dos trabalhos legislativos deste ano, para os vereadores que cumprem mandato entre 2021 e 2024. Na ocasião, um dos parlamentares a discursar foi o vereador Renato Antunes (PSC), líder da oposição na Casa. Em seu pronunciamento, ele se colocou à disposição para o diálogo com o prefeito João Campos (PSB) e enfatizou a necessidade de conservar a independência do Poder Legislativo.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02

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