-
Projeto sobre eleição de diretores de escolas volta a ser adiado
-
Representantes da rede de ensino municipal voltaram ao plenário da Câmara pela quinta vez ontem à tarde para acompanhar a votação do projeto de lei 06/2010 de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre as normas para eleição de diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal do Recife. A matéria tramita na Câmara desde o começo de junho, já foi tema de audiência pública convocada pelo presidente da Casa, Múcio Magalhães (PT), mas ainda não conseguiu o consenso dos vereadores que, mais uma vez, optaram por adiar a votação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto sobre homofobia divide parlamentares
-
Embora a maioria dos vereadores tenha aderido à Frente LGBT, muitos são contra o projeto que é conhecido como “lei da mordaça gay”, que faz alusão à lei da censura adotada pela ditadura militar aos meios de comunicação. O vereador Luiz Eustáquio (PT) comentou nesta segunda-feira (10), no plenário da Câmara, que colegas de partido (Maurício Rands e Isaltino Nascimento) estiveram na audiência pública sobre a Frente LGBT, promovida pelo vereador Daniel Coelho (PV), e defenderam a lei federal que tramita no Congresso e, segundo ele, pune a quem se manifestar publicamente contra os homossexuais - podendo ser considerado homofóbico. Isso inclui religiosos que venham a pregar sobre o tema ou até citar capítulos da Bíblia que falem sobre o assunto.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto sobre Momento do Frevo nas rádios gera debate
-
Um projeto determinando que as rádios do Recife sejam obrigadas a tocar frevo durante 3 minutos em sua programação gerou debate e discussões acaloradas entre os vereadores da Câmara. De autoria de Marco Aurélio (PTC), o projeto institui que as rádios, sem distinção executem o frevo em suas programações. Tramitou no tempo regimental e recebeu emenda da Comissão de Legislação, determinando que cada emissora poderia escolher o horário em que veiculará o Momento do Frevo. Embora tenha recebido o reconhecimento dos parlamentares como fundamental para o incentivo da cultura recifense, a bancada evangélica questionou a obrigatoriedade de tocar o frevo, alguns com letras consideradas inadequadas. Um pedido de vista do vereador Carlos Gueiros (PTB), seguido de outros vereadores, adiou a votação.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto sobre transparência na publicidade é rejeitado
-
O projeto de lei nº 21/2017 – que dispõe sobre medidas de transparência ativa para os serviços de publicidade e propaganda contratados pela administração pública e pelo Legislativo municipal – foi a votação na Câmara do Recife nesta segunda-feira (11). Por 17 votos a 11, os vereadores decidiram rejeitá-lo ainda na primeira discussão. Caso tivesse sido aprovado, o texto obrigaria a discriminação, nos próprios anúncios, do valor gasto neles. O Portal da Transparência da Prefeitura também seria obrigado a atualizar mensalmente uma seção com informações específicas sobre os gastos realizados com publicidade e propaganda pelo município.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto sugere criação do Lar Pet Recife
-
Um espaço para acolher, proteger e reabilitar animais perdidos, abandonados, em situação de rua ou cujos tutores não tenham mais condições de acolhê-los. É o que propõe a vereadora Flávia de Nadegi (PV) no Projeto de Lei nº 236/2025 que tramita na Câmara do Recife e sugere a criação do Lar Pet Recife, um equipamento público que funcionaria vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2025
/
07
-
Projeto sugere desapropriação do Mercado de Areias
-
Ele foi construído em 1959 e atende aos moradores de vários bairros do Recife. Com boxes nas áreas interna e externa, o Mercado de Areias poderá ser desapropriado, para fins de utilidade pública. É o que pretende o Projeto de Lei Nº 359/2017, de autoria da vereadora Aline Mariano (PMDB), em tramitação nas Comissões de Legislação e Justiça e de Planejamento Urbano e Obras da Câmara do Recife.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto sugere estabilidade no emprego para companheiros de gestantes
-
Hoje, pela lei, gestantes têm estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Mas este direito é exclusivo da mãe. Um projeto de lei em tramitação na Câmara quer estender a estabilidade também aos companheiros e companheiras da gestante. A proposta é da vereadora Marília Arraes (PSB).
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto sugere políticas públicas destinadas às crianças com microcefalia
-
Caso seja aprovado no plenário, o projeto de lei 362/2017, de iniciativa do vereador Renato Antunes (PSC), estabelecerá princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas em Educação, destinadas às crianças diagnosticadas com a Síndrome Congênita da Zika Vírus (Microcefalia). “É uma das doenças que mais tem preocupado a população pernambucana nos últimos tempos. O aumento no número de casos confirmados deixa em alerta autoridades em relação ao desenvolvimento físico, educacional e social das crianças diagnosticadas”, disse o vereador.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto transforma Associação de Transplante em utilidade pública
-
Criada em 2005, a Associação de Amigos do Transplante de Medula Óssea - ATMO - pode se tornar uma entidade de utilidade pública. O projeto do vereador Jurandir Liberal (PT) está em fase de tramitação na Câmara do Recife e ainda não tem data definida para ser votado em plenário.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
-
Projeto visa adequar entrada de edificações para a entrada de ambulâncias
-
Uma proposta do vereador Antonio Luiz Neto (PTB) pode estabelecer medidas mínimas obrigatórias para a entrada e a saída das edificações do Recife. A iniciativa – que propõe altura e largura mínimas de 4,5 metro e 4 metros, respectivamente – visa possibilitar o ingresso de ambulâncias e viaturas do Corpo de Bombeiros nesses locais. Caso seja aprovado, o projeto de lei nº 170/2019 vai afetar tanto os novos empreendimentos como aqueles que já foram construídos com acesso recuado ou arruamento para a entrada de veículos.
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
Câmara Municipal do Recife