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Câmara vota hoje à tarde os projetos de lei do PPA e da LOA
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Após um amplo debate que envolveu vereadores, representantes da Prefeitura do Recife e diversos setores da sociedade civil organizada, as propostas de Lei Orçamentária Anual 2018 (LOA) e o Plano Plurianual 2018-2021 (PPA), que definem a programação orçamentária do município, serão votadas, na tarde desta terça-feira, 21, no plenário da Câmara Municipal do Recife. “Durante o período de tramitação dos projetos de lei desenvolvemos o trabalho de modo que permitisse uma ampla participação política e social para que as propostas fossem aperfeiçoadas. Todas as reuniões que realizamos foram públicas e discutimos todas as 305 emendas uma a uma”, disse o vereador Eriberto Rafael (PTC), relator dos projetos e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Lei Orgânica vai exigir a divulgação do Programa de Metas do prefeito eleito
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Na oitava reunião da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Recife, realizada na manhã desta sexta-feira, 25, os vereadores decidiram que vão incluir na minuta do projeto da lei mais importante do município, que está em processo de elaboração, que o prefeito eleito ou reeleito terá que apresentar o Programa de Metas de sua gestão até 90 dias após a posse. A proposta que permanece em discussão é uma emenda de autoria do vereador Ivan Moraes (PSol). Agora que faz parte do documento que será votado em plenário ela tem probabilidades de ser aprovada, uma vez que foi acolhida pela maioria dos presentes à reunião.
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Liana Cirne aprova voto de aplausos pela memória do Padre Jaime e discute 24 requerimentos
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A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu o requerimento número 3705/2024, de sua autoria, concedendo voto de aplausos e louvor pela memória do Padre James Kohmetscher, mais conhecido como Padre Jaime, “em reconhecimento ao seu notável período de sacerdócio, destacando-se a luta pela melhoria das condições de vida do povo de Brasília Teimosa”. De acordo com a parlamentar, o sacerdote foi um homem que fez história no Recife e até o nome da comunidade, na Zona Sul, tem correlação com a atuação do religioso. A parlamentar também discutiu outros 24 requerimentos na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (29).
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Audiência discute lei da homofobia
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A discussão do Projeto de Lei Federal 122/2006, que define os crimes resultantes de preconceitos, inclusive a homofobia, lotou o plenarinho da Câmara na manhã desta segunda-feira (31) com representantes de diversas igrejas evangélicas e dos grupos de orientação LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros). A audiência pública foi realizada por iniciativa do vereador Luiz Eustáquio (PT). Ele esclareceu que a reunião era para debater o projeto de lei e não a questão de uma pessoa optar por esta ou aquela linha de vida. “Vamos debater ideias”.
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Relatorios-06-02-2020
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Vereadores do Recife debatem violência urbana
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Durante boa parte da reunião ordinária desta terça-feira,20, a violência urbana foi tema dos discursos de vários parlamentares, e o assunto foi retomado durante o grande expediente. O vereador André Régis (PSDB) fez questão de enaltecer e sugerir a atuação das Forças Armadas no reforço à segurança da capital pernambucana.
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Wanderson realiza solene para homenagear mulheres
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Dentro das comemorações do Dia Internacional da Mulher, ocorrido esta semana, a Câmara Municipal do Recife promoveu reunião solene, através do vereador Wanderson Florêncio (PSC), para homenagear 39 personalidades femininas que foram selecionadas por ser esse o mesmo número de vereadores da Casa de José Mariano. Elas se destacam na sociedade e vêm fazendo a história da mulher no dia a dia. “Faço questão dessa comemoração para lembrar que a data é histórica, uma celebração internacional de luta pela igualdade de gênero, o respeito às mulheres, e que merece o apoio de todos. o simbolismo que representa essa data não deve passar em branco”. Ressaltou o vereador na abertura da solenidade ocorrida na manhã desta sexta-feira, 10.
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Prefeitura do Recife cumpre metas fiscais
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A Prefeitura do Recife cumpriu as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no segundo quadrimestre de 2012. Entre os meses de janeiro a agosto obteve resultados positivos na receita, nas despesas e nos dispêndios com os servidores. O relatório de avaliação do cumprimento das metas fiscais foi apresentado pelo secretário de Finanças, Petrônio Magalhães, em audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta sexta-feira, 28, na Sala das Comissões da Câmara Municipal do Recife, cumprindo determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Câmara rejeita requerimento para retirar de busto de Castello Branco da ponte da Caxangá
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A vereadora Dani Portela (PSOL) discutiu o requerimento número 3582/2022, de sua autoria, na reunião plenária híbrida, realizada na manhã terça-feira (19), pela Câmara Municipal do Recife. O requerimento, no entanto, foi rejeitado. Ele dirigia indicação ao prefeito João Campos para que fosse determinada a remoção do busto do ex-presidente Humberto Castello Branco, no canteiro central da Ponte Castello Branco, localizada na Avenida Caxangá, no bairro da Várzea.
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Câmara Municipal do Recife