Câmara Municipal do Recife

Servidores federais lançam campanha na Câmara do Recife: Representantes de sindicatos de trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) lotaram o plenarinho da Câmara Municipal do Recife para o lançamento da campanha dos servidores públicos federais em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, dia 26 de março. A reunião foi uma iniciativa do vereador Jurandir Liberal (PT), que tambéme é presidente da Câmara e teve como tema “O Pacote do Governo Federal”. O pacote fiscal, que prevê um corte no orçamento federal de R$ 55 milhões para este ano, foi adotado no embalo das decisões de outros países que estão enfrentando graves crises financeiras e sob o argumento de que se faz necessário ampliar o superávit primário. O corte, dizem os sindicalistas, prejudica a campanha salarial dos funcionários, cujas negociações estão estancadas.
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Servidores participam de audiência pública: Os servidores públicos municipais aproveitaram a audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento e Finanças, na manhã desta terça-feira, 31, para manifestar a insatisfação com a política salarial da Prefeitura do Recife. A reunião, com a presença do secretário de Finanças, Petrônio Lira Magalhães, teve como objetivo a avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo no primeiro quadrimestre deste ano, que é uma prestação de contas obrigatória prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Servidores participam de palestra sobre direitos previdenciários: Dentro das comemorações da semana dedicada ao servidor público, a Câmara Municipal do Recife promoveu, na manhã desta quarta-feira, 28, uma palestra sobre os direitos previdenciários dos funcionários. A gerente da Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores, da Prefeitura do Recife, Ana Paula Almeida, explicou o funcionamento da Reciprev, que também acolhe o pessoal da Casa de José Mariano; apresentou o histórico da autarquia e tirou dúvidas sobre aposentadorias e benefícios.
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Sessão de hoje vota 17 projetos e três vetos: Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, os vereadores da Câmara Municipal do Recife discutem os pareceres de projetos de lei que passaram pelas comissões temáticas e vetos do Executivo a outros projetos. Ao todo são 20 matérias que estarão em debate, entre os quais os três vetos: à proposta que fixa as normas para exploração do sistema municipal de táxi no Recife (SMTX/Recife); à que normatiza o descarte e a destinação final de restos e vasilhames de qualquer natureza, óleo lubrificante, líquido de arrefecimento de motores, aditivos de combustíveis e lubrificantes de todo tipo e qualquer resíduo perigoso previsto na ABNT NBR 10.004; e o que institui o programa de conservação, uso racional e reaproveitamento das águas nas edificações.
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Sessão desta terça-feira votará vários projetos de lei: Projetos de lei que têm como conceito a proteção dos direitos do cidadão, do consumidor e do meio ambiente estarão sendo votados na sessão plenária da Câmara Municipal, hoje, 5, a partir das 15h. São matérias que tramitaram nas comissões temáticas e receberam pareceres, a exemplo do projeto do vereador Edmar Oliveira (PHS), que dispõe sobre a proibição de cobrança nos estacionamentos de shoppings centers, supermercados e agências bancárias.
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Sessão ordinária de hoje votará dez projetos: Na sessão ordinária desta segunda-feira dez projetos de lei irão a plenário para votação: quatro já estão aprovados e esperam apenas a aprovação do parecer de redação para seguirem para o Executivo; outros dois também já aprovados em primeira discussão e serão votados pela segunda vez; finalmente os quatro restantes entram pela primeira em pauta de votação plenária.
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Sessão Solene presta homenagem ao Galo da Madrugada: A Câmara Municipal do Recife terá uma agenda repleta nesta quarta-feira (2). As atividades começam às 9h com a reunião da comissão de segurança pública, presidida pelo vereador Maré Malta (PPS). Em seguida, às 10h, uma sessão solene marca a entrega do selo postal comemorativo em homenagem ao Galo da Madrugada. A iniciativa é de Inácio Neto (PT). Entre os convidados estão o presidente do bloco, Rômulo Menezes, o diretor da Empresa de Correios e Telégrafos, Pedro Mota, e o secretário municipal de Cultura, Renato L.
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Sete projetos de lei são aprovados em plenário: Sete projetos de lei - seis em caráter definitivo e o outro em discussão única – foram aprovados na reunião ordinária desta segunda-feira, 10 de setembro, da Câmara Municipal do Recife. Os seis, que agora seguem para a Prefeitura do Recife, onde passarão pelo crivo do prefeito João da Costa, para serem sancionados, tratam de assuntos sociais, ambientais e trabalhistas. Já o outro, aprovado em discussão única, é o de número 197/2007, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), e dispõe sobre a implantação de coleta seletiva de lixo em shopping center, no âmbito do Recife.
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Sete projetos serão votados nesta segunda-feira: Após tramitação em comissões permanentes, sete projetos que receberam pareceres serão votados na reunião ordinária desta segunda-feira, 16, da Câmara Municipal do Recife, prevista para começar às 15h. Desses, quatro deles serão em discussão única, pois se tratam de projetos de Decretos Legislativos, de Resolução ou pareceres da Comissão de Redação, que cuida de dar um texto final a matérias já votadas. Os três restantes, que serão apreciados, são projetos de lei ordinários.
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Setor de entretenimento é tema de debate em audiência pública: Na tarde desta quinta-feira (15), via videoconferência, a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública para tratar da "situação do setor de entretenimento em tempos de pandemia e a busca de soluções para estas atividades". A iniciativa foi do vereador Marco Aurélio Filho (PRTB). "O Poder Legislativo está ao lado dessa parcela de profissionais e vamos lutar para que os artistas sejam reconhecidos". Como resultado do encontro, uma reunião foi agendada entre o parlamentar e um grupo de representantes do setor com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, para esta sexta-feira (16), às 11h.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04

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