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Vereador quer agilidade em processos de idosos
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O vereador Múcio Magalhães (PT) lembrou na tarde desta terça-feira 11, na Câmara do Recife, os dois projetos de lei de autoria dele. Um trata sobre a aceleração da tramitação de processos administrativos de idosos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta. O outro pede a gratuidade de transporte público a partir dos 60 anos e não 65 como é hoje.
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Vereador quer audiência pública sobre parques e praças
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O vereador Gilberto Alves (PTN) solicitou na tarde desta terça-feira 20, na Câmara do Recife, a realização de uma audiência pública, dia 29 deste mês, às 9 h, para apresentação do secretário de Serviços Públicos da Prefeitura do Recife sobre o detalhamento e especificações da execução dos projetos de reformas de 111 áreas – inclui praças, parques e outras.
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Vereador quer consulta médica agendada por telefone na rede pública do Recife
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O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) encaminhou projeto de lei que estabelece o agendamento, por telefone, para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e lactantes, nas unidades de saúde municipais da cidade . O projeto de número 84/2014 propõe esse tipo de serviço em unidades básicas e centros de saúde, além de postos do Programa de Saúde da Família.
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Vereador quer homenagear Senador Jarbas Maranhão
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O próximo logradouro público ou imóvel a ser inaugurado pela Prefeitura do Recife poderá receber a denominação de Senador Jarbas Maranhão. Essa é a proposta do projeto de lei 83/2015, de autoria do vereador Romildo Gomes Neto (PSD), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Legislalção e Justiça e agora está aguardando o da Educação e Cultura para, finalmente, ser incluída na pauta do plenário da Câmara Municipal.
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Vereador quer proibir “pulseiras do sexo”
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Elas são de silicone, coloridas e fazem o maior sucesso entre crianças e adolescentes. Mas o uso do que seria um simples adereço tem provocado polêmica em todo o País já que ele ficou conhecido como as “pulseiras do sexo”. As 11 cores possuem um significado especial que pode variar do abraço (cor amarela) ao sexo (cor preta) e vários casos de abusos sexuais e até de morte foram associados à “brincadeira”. Na Câmara do Recife, um projeto de lei em tramitação quer proibir o uso das pulseiras coloridas nas escolas das redes de ensino municipal, estadual e particulares. A iniciativa, do vereador Edmar de Oliveira (PHS), também já foi adotada por cidades como Manaus, Londrina e Rio de Janeiro.
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Vereador quer regulamentação de mototaxistas
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) comunicou no plenário, nesta terça-feira, 22, que vai encaminhar um requerimento ao secretário de Mobilidade e Controle Urbano, João Braga, solicitando a regulamentação do serviço de mototaxista no Recife. O motivo seria trazer mais segurança às pessoas que já usam o transporte informal, especialmente, na periferia. “Essa é uma prática muito comum no Recife, e não há controle nem fiscalização por parte da gestão municipal, o que aumenta os riscos para os passageiros”, alertou o parlamentar.
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Vereador quer soro antiofídico nas Upinhas do Recife
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Um grupo de pronto atendimento para o socorro imediato às vítimas de acidentes com animais peçonhentos, como lacral, cobras e escorpiões. É o que propõe o projeto do vereador Wilton Brito (PHS). A medida preventiva tem como objetivo reduzir a letalidade e os agravos à saúde que decorrem desse tipo de acidente. “Tendo em vista a falta de saneamento básico que, infelizmente, ainda persiste em nossa cidade, se faz necessária a criação de leis que possam minimizar os riscos à saúde pública de toda a população”.
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Vereador quer verticalização do mercado de Afogados
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Os vereadores aprovaram por unanimidade nesta segunda-feira, 6, um requerimento pedindo à Prefeitura o reordenamento do comércio ambulante do bairro de Afogados, transformando o atual mercado numa Feira Livre Vertical. A proposta foi do vereador Gilvan Cavalcanti (PMN), que apresentou também um estudo arquitetônico para a construção de um novo espaço construído sobre pilotis e incluindo área para estacionamento. O documento foi entregue à Mesa Diretora que irá encaminhá-lo ao Poder Executivo.
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Vereador realiza audiência pública para debater licenciamento ambiental
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O vereador Inácio Neto (PSB) realizou audiência pública, na manhã desta quinta-feira, 10, para debater as taxas cobradas pela Secretaria do Meio Ambiente, da Prefeitura do Recife, para as empresas que precisam de licenças concedidas pelo Município. “O setor de autopeças é um dos que mais sofrem com esta cobrança”, disse o vereador em defesa dos empresários, que pretendem ser os primeiros do país a obter a concessão do selo verde do Sebrae, um indicativo de respeito ao meio ambiente.
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Vereador realiza audiência pública para debater festas do tipo Open Bar
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Autor do projeto de lei 16/2015, que proíbe a venda de ingressos denominados de Open Bar em eventos de apresentações artísticas e culturais do município do Recife, o vereador Luiz Eustáquio (PT) promoveu audiência pública nesta quinta-feira, 9, para aperfeiçoar a matéria que está sendo analisada pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação e Cultura; Finanças e Orçamento; Defesa de Direitos Humanos e Higiene e Saúde para emissão de pareceres. A audiência pública lotou o plenarinho da Câmara Municipal, com representantes das áreas de saúde, segurança pública e assistência social. “No tipo de festa Open Bar a pessoa paga apenas por sua entrada e ao chegar lá a bebida é liberada, algumas vezes sem horário para acabar. A festa incentiva o consumo danoso e sem controle”, disse o vereador.
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