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Vereadora convida para ato de desagravo a policial militar
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A vereadora Vera Lopes (PPS) convidou na tarde desta quarta-feira 21, na Câmara do Recife, aos parlamentares e à sociedade em geral para participarem do ato de desagravo que o Partido Popular Socialista está promovendo em favor do coronel da reserva da Polícia Militar de Pernambuco, João de Moura, que também é presidente da União Brasileira dos Militares do Brasil.
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Vereadora convida para audiência sobre navegabilidade do Capibaribe
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A navegabilidade do Rio Capibaribe já foi debatida diversas vezes pela Vereadora Vera Lopes (PPS) em audiência pública e pronunciamentos no plenário da Câmara. Na tarde desta terça-feira, 18, a parlamentar convidou os presentes e a população para participarem de mais uma audiência sobre o tema, que será realizada na sexta-feira, 21, às 9h no plenarinho da Casa. “Convoquei algumas entidades para falarem como anda o projeto de navegação que é tão importante para a cidade. A Compesa falará sobre o saneamento. Também, estará presente a CPRH e a Secretaria de Habitação, responsável por indenizar as pessoas que moram nas palafitas”.
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Vereadora critica audiência sobre Novo Recife
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A audiência pública realizada pela Prefeitura do Recife, na quinta-feira após o carnaval sobre o projeto Novo Recife, que muda o Cais José Estelita, recebeu críticas da vereadora Isabella de Roldão (PDT). Ela classificou a audiência de “quinta-feira de cinzas”, em alusão à quarta-feira de Cinzas, que no calendário religioso católico dá início à quaresma, preanunciando a morte de Cristo. Segundo ela, não houve divulgação do encontro, realizado em “data imprópria quando todos ainda estavam envolvidos com os festejos carnavalescos”.
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Vereadora critica ensino de gênero em escolas
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A inclusão do ensino sobre gênero nas escolas sugerido pelo Conselho Nacional de Educação, para constar na nova Base Nacional Comum Curricular foi criticada pela vereadora Michele Collins (PP), na Câmara Municipal do Recife. Ela classificou como golpe do Ministério da Educação a inclusão do ensino sobre gênero, uma vez que durante debates e consultas públicas mais de seis mil municípios e Estados do país, incluindo Recife, rejeitaram a questão. Embora o Ministério da Educação tenha feito consulta pública para elaborar Base Curricular e o documento tenha sido aprovado pelo Conselho Nacional, que o aprovou na sua forma original, sem o ensino de gênero, a entidade de classe achou por bem rediscutir o assunto e reinserir o ensino de gênero nas escolas.
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Vereadora critica pressa na aprovação de projetos
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A pressa e a quantidade de projetos enviados pelo Executivo para a Câmara do Recife foram criticados pela vereadora Marília Arraes (PSB). Ela se deteve especialmente no PL de número 36 do Executivo, criando uma sociedade de economia mista para emitir títulos da dívida pública municipal, lastreados em créditos tributários a receber. Segundo ela, essa operação se caracteriza pela antecipação de receitas.
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Vereadora debate a eleição de conselheiro tutelar no Recife
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A vereadora Marília Arraes (PSB) realizou reunião pública, nesta sexta-feira, 16, para debater a realização das eleições de quatro de outubro para escolha dos 40 conselheiros tutelares das seis RPAs que formam a Capital, e contra as quais há suspeitas de irregularidades. “São muitos os indícios e nós não podemos fazer vistas grossas diante de problemas que podem comprometer o processo democrático”, afirmou a vereadora, acrescentando que a reunião não tinha como objetivo falar sobre quem ganhou ou perdeu. “Nossa obrigação é defender o Estado de Direito”, completou. As eleições envolveram 135 candidatos, contou com 317 urnas, em 90 locais de votação.
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Vereadora debate causas e consequências do feminicídio
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Por um minuto, todos ficaram em pé e fizeram silêncio. Foi o início de uma audiência pública marcada pelo clima de respeito e emoção, realizada na manhã desta quarta-feira, 13, no plenarinho da Câmara Municipal do Recife. Promovida pela vereadora Ana Lúcia (PRB), tratou do tema “A sentença de ser mulher - causas e consequências do feminicídio”. Esse crime hediondo, previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 121, é tipificado como “o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Dezenas de pessoas compareceram aos debates. “É de extrema importância a discussão sobre o tema, para que não corramos o risco de nos acostumarmos com o cenário drástico de violência e assassinatos de mulheres”, justificou a vereadora.
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Vereadora debate direito de presos e presas ao trabalho
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Com a proximidade do Dia do Trabalho, 1º de maio, a vereadora Isabella de Roldão (PDT)realizou audiência pública na Câmara Municipal do Recife, nesta quarta-feira, 30, para debater o tema “Direito ao trabalho da presa e do preso e dos egressos como maneira de ressocialização”. A população carcerária de Pernambuco é de 30.872 apenados, mas as unidades prisionais têm capacidade para 10.500 vagas. Nesse contingente, 8.792 estão estudando e cerca de 4 mil trabalhando em regimes interno e externo. “O drama penitenciário é muito preocupante e necessita de ações governamentais urgentes. O trabalho como fator educativo se transformaria em lucros sociais, além de reaproximar o sentenciado da sociedade e da família”, disse a vereadora.
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Vereadora debate exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos
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Nas principais ruas do Recife, crianças e adolescentes pedem dinheiro ou vendem pipoca e balas nos semáforos de trânsito. Além da exposição aos riscos da via pública, ficam vulneráveis a sofrer vários tipos de abusos. Com essa justificativa a vereadora Marília Arraes (PT) aproveitou a passagem do Dia Mundial de Erradicação do Trabalho Infantil e realizou audiência pública, nesta segunda-feira, 12, para debater junto com a Prefeitura do Recife, o Ministério Público e a sociedade civil organizada o tema “A exploração do trabalho infantojuvenil nos semáforos do Recife”. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever da família, da sociedade e do poder público assegurar todos os direitos básicos a todas as pessoas que se incluem na faixa etária de criança até os 18 anos. Mas, essa é uma premissa que não consegue ir além das intenções.
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Vereadora debate o tema Cais José Estelita
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No dia em que se comemoraria o centenário do ex-prefeito do Recife Pelópidas da Silveira, já falecido, a vereadora Isabella de Roldão (PDT) realizou na manhã desta quarta-feira, 15, audiência pública na Câmara Municipal para debater o tema “Cais José Estelita”. Localizado na Ilha de Antônio Vaz, no Recife, o cais liga o bairro do Cabanga ao de São José e é banhando pela Bacia do Pina. É lá onde está prevista a implantação do Plano Urbanístico Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga, previsto no projeto de lei do Executivo número 08/2015. O plenarinho ficou lotado de representantes de comunidades, engenheiros, arquitetos e pessoas ligadas ao movimento Ocupe Estelita. “É fundamental envolver a sociedade civil no processo de discussão da construção desse projeto. A sociedade foi excluída dos debates e não será contemplada com a construção desse empreendimento”, alertou a parlamentar.
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