Câmara Municipal do Recife

Lei sobre gratuidade de passagens para idosos é debatida: A Audiência Pública promovida pelo vereador Múcio Magalhães (PT) discutiu a aplicação da Lei 17.834/12 que dispõe sobre a gratuidade dos transportes públicos urbanos no Recife aos maiores de 60 anos de idade. O vereador iniciou o debate explicando como foi construída a ideia de elaborar a Lei. “Uma das bandeiras que adotamos no mandato foi a temática do idoso porque desde antes de eleger-me vereador já lidava com vários grupos e analisamos as necessidades. Então, passamos a discutir como elaborar uma lei como esta que tem mais impacto. Fomos estudar o Estatuto que garante a gratuidade das passagens, mas percebemos que a partir dos 60 anos até 65, deve ser objeto de regulamentação municipal. Aprovamos a Lei na Casa e o prefeito vetou. Mas a apreciação do veto veio recentemente e, depois de um trabalho de articulação, conseguimos derrubá-lo e o direito passou a valer. Só que a luta não acabou e precisa ser trabalhada, de fato, para garantirmos a nossa conquista”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Reunião pública discute dados sobre autismo no censo: A sociedade brasileira cobra políticas públicas voltadas para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) – mas o País não possui dados sobre essa população, o que dificulta a ação governamental. Em julho deste ano, foi sancionada a Lei Federal nº 13.861/2019, que insere a coleta de números sobre o autismo nos censos demográficos do Brasil. A novidade foi tema de uma reunião pública realizada na Câmara do Recife nesta quinta-feira (15). O evento, requerido pelo vereador Hélio Guabiraba, discutiu a importância desses dados para a capital pernambucana.
Localizado em Comunicação / Notícias
Vereadores debatem criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância: A Casa de José Mariano destacou a importância dos cuidados com as crianças no período que abrange os primeiros seis anos de vida. O debate foi motivado pela votação do requerimento número 82/2025, de autoria da vereadora Flávia de Nadegi (PV), que solicita a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Primeira Infância, no âmbito da Câmara Municipal do Recife. A proposição foi aprovada na reunião plenária desta terça-feira (4).
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 02
Almir Fernando faz balanço de atividades: Durante o mandato, o vereador Almir Fernando (PCdoB) se debruçou na defesa de melhores condições de vida para os moradores de morros da Zona Norte do Recife. Também defendeu que a Guarda Municipal recebesse armamento para fazer a segurança da população junto com as outras forças. O vereador disse na manhã desta terça-feira (22), durante reunião Solene de Encerramento do Período Legislativo da Câmara do Recife, transmitida por vídeoconferência, que defende o armamento da corporação, mas respeita que a gestão tenha outro entendimento.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Aprovado projeto que inclui novas vacinas gratuitas no município: Mais proteção para as crianças do Recife. A inclusão das vacinas contra Hepatite A, Varicela, popularmente conhecida como catapora, e Prevenar no Programa de Vacinação Infantil do município foi aprovada pelos vereadores na tarde desta segunda-feira (15). De acordo com o projeto de lei, uma iniciativa de Vera Lopes (PPS), que também é médica pediatra, o poder público vai disponibilizar as vacinas nos postos de saúde da cidade.
Localizado em Comunicação / Notícias
26: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2019 / Novembro
Cida Pedrosa sugere criar proporção entre autores e autoras dos paradidáticos adquiridos pelo município: A aquisição de livros paradidáticos pela rede municipal de ensino pode ganhar parâmetros que prometem maior igualdade em relação ao gênero de autores e autoras. Caso seja aprovado e entre em vigor, o projeto de lei nº 86/2022 determinará uma proporção mínima de 40% e máxima de 60% para cada gênero nas compras desse tipo de material pelo município. De autoria da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), a matéria se encontra em tramitação na Câmara do Recife.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 07
Chico Kiko destaca evento em Vila Tamandaré e elogia atuações da Guarda Municipal e PM: O vereador Chico Kiko (PP) fez questão de repercutir uma homenagem ao Dia das Mães, realizada no último dia 7, em Vila Tamandaré. O assunto foi tema de pronunciamento do parlamentar, na reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta segunda-feira (9). Ele também elogiou a Polícia Militar e a Guarda Municipal por garantirem a segurança no evento.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Ebinho Florêncio pede instalação de banheiros em Academias da Cidade: Implementado em 2002 pela Secretaria Municipal de Saúde, o Programa Academia da Cidade oferece atividades para toda a população em mais de 40 polos distribuídos em diversas regiões do Recife. Mas nem todos esses polos possuem banheiros. O projeto de lei nº 131/2023, de autoria do vereador Ebinho Florêncio (Podemos) obriga a instalação de banheiros em todas as Academias da Cidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 07
Raul Jungmann quer criar sistema para alertar as chuvas: A preocupação com a chuva no Recife também foi tema de discussão do vereador Raul Jungmann (MD) na tribuna, hoje (20). “Como todos sabem, tivemos um temporal que despejou sobre a cidade em 5 horas o equivalente à metade da precipitação esperada para o mês inteiro de maio. Muitas pessoas não conseguiram se deslocar para o trabalho, ficaram presas. Alunos e crianças voltavam do caminho para as escolas e muitos sofreram pânico com os arrastões”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias

Resultado da busca por recife