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Comissão de Ética vai incluir Decoro Parlamentar
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A exemplo do que já funciona no Congresso Nacional, a Câmara Municipal do Recife passará a ter, a partir do próximo ano, a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. O colegiado, que já estava previsto no novo organograma da Casa de José Mariano, não incorporava na nomenclatura os termos “decoro parlamentar”, mas coube ao vereador Gilberto Alves (PSD) fazer a proposta de alteração junto à Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno. É ela quem está elaborando um novo texto com as regras de conduta dos vereadores e as normas de funcionamento da Câmara que valerão a partir do próximo ano.
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Rinaldo Junior discute criação da Frente Parlamentar pela Renda Básica
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Através do projeto de resolução nº 04/2021, será criada, na Câmara do Recife, a Frente Parlamentar pela Renda Básica. O vereador Rinaldo Júnior (PSB), autor da proposta, discutiu os pareceres 07/2021 e 06/2021, das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento, respectivamente, opinando pela aprovação. O vereador disse na tarde desta terça-feira (02), durante reunião Ordinária da Casa, por videoconferência, que este é um anseio da população e mais do que isso, necessidade de todos, especialmente neste momento de pandemia. “Este tema foi discutido em nível nacional e o nosso prefeito João campos foi o criador de uma Frente nacional pela Renda Mínima”.
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2021
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03
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Vereadores debatem aplicação da Lei do Momento Frevo nas rádios
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Numa iniciativa conjunta dos vereadores Liana Cirne (PT) e Marco Aurélio Filho (PRTB), uma audiência pública discutiu o cumprimento da Lei 17.861/2013, que institui o Momento do Frevo nos programas das rádios recifenses. O encontro foi realizado por meio remoto na manhã desta quinta-feira (11). A lei municipal é originária de um projeto do ex-vereador do Recife Marco Aurélio Medeiros.
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2021
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03
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Liana Cirne propõe criação do Dia Municipal do Maracatu Nação
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Manifestação artística da cultura popular e carnavalesca da Região Metropolitana do Recife (RMR), segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Maracatu Nação pode ter um dia a ser celebrado na cidade, a partir do projeto de lei Ordinária nº 320/2022, de autoria da vereadora Liana Cirne (PT). A proposta que quer instituir no Calendário Oficial de Eventos do Município o 15 de novembro como o "Dia Municipal do Maracatu Nação", está em tramitação na Câmara Municipal do Recife.
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2023
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07
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Desembargador recebe cidadania recifense
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A Câmara Municipal concedeu o Título de Cidadão do Recife ao desembargador Sílvio de Arruda Beltrão, durante reunião solene nesta quinta-feira, 13, proposta pelo vereador Gilvan Cavalcanti (PSD). A honraria, segundo o parlamentar, levou em consideração não só os serviços prestados à sociedade ao longo de uma carreira dedicada ao universo jurídico, mas também o trabalho social desenvolvido pelo magistrado.
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Comitê será criado para diminuir transtornos causados pelas obras públicas
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A criação de um comitê gestor permanente para interferência em obras públicas que resultam em fiações soltas dos postes de energia elétrica e em buracos nas ruas foi a decisão tomada na primeira reunião de trabalho da Comissão dos Impactos das Obras das Concessionárias de Serviços Públicos no Recife, da Câmara Municipal, na manhã desta quinta-feira, 26. Os representantes de empresas privadas e públicas voltarão a se encontrar no próximo mês para estabelecer a formatação desse comitê, eleger um coordenador e começar a funcionar. Antes disso, será discutida a forma jurídica de criação do grupo, que poderá ser através de decreto lei municipal.
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Comissão de Segurança traça várias ações
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Em reunião na tarde desta quarta-feira, 9, a Comissão de Segurança Pública da Câmara, presidida pelo vereador Maré Malta (PSD), deu parecer favorável ao projeto de lei nº144/2011 de autoria da vereadora Priscila Krause (DEM). A proposição determina que os estabelecimentos que exerce as atividades de “buffet” infantil, parque de diversões ou similares e que possuam equipamentos de diversão, ficarão sujeitos à apresentação de Laudo Técnico dos equipamentos existentes e de responsável técnico por sua manutenção.
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Solene para reverenciar as mulheres
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Uma única mulher para celebrar milhares em um dia especial, só para elas. A escolha de Léa Lucas, com 83 anos, não foi à toa. A vereadora Vera Lopes (PPS) focou a homenagem em uma mulher da boa idade, para assim representar todas as mulheres recifenses, pernambucanas, brasileiras e do mundo. E ninguém melhor que Léa Lucas, que aos 83 se sente com dezoito. Carnavalesca das boas, não perde uma festa, desfila em grifes, em blocos e bailes. Modelo, atriz, mãe, avó e bisavó. Uma mulher e tanto.
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Michele Collins defende projeto que proíbe veiculação de conteúdo impróprio em locais públicos
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Proibir, no Recife, a veiculação em imóveis, estabelecimentos comerciais, outdoors, ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e meios de transporte, de conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, impróprio ou inadequado. É esse o objetivo do projeto de lei nº 100/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), que foi a discussão na Casa de José Mariano nesta quarta-feira (4). O projeto não foi votado por falta de quórum – mas, na tribuna do plenário, a parlamentar discursou para defender a proposta.
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Rodrigo Coutinho discute regulamentação de patinetes elétricos compartilhados
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O uso dos patinetes elétricos compartilhados por aplicativos, que se tornou comum nas principais cidades do País, foi alvo de um debate na Câmara do Recife durante a reunião plenária desta segunda-feira (1). O tema foi levado à tribuna da Casa de José Mariano pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), que defendeu a regulamentação desse tipo de transporte no município.
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Câmara Municipal do Recife