Câmara Municipal do Recife

Luiz Eustáquio destaca sanção de lei: Na tarde desta terça-feira, 14, o vereador Luiz Eustáquio (PT) ressaltou em seu discurso na Câmara, a sanção da lei 17.773, ocorrida no último dia 19 de janeiro. Ela estabelece requisitos para a regularização, edificação e funcionamento de templos religiosos de qualquer culto. “Entendíamos que havia uma necessidade de regularizar os templos religiosos que são muitos nessa cidade”, explicou.
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Raul Jungmann critica reforma política: A reforma política em andamento no Congresso Nacional foi alvo de críticas do vereador Raul Jungmann (PPS). Segundo ele, de forma truculenta o governo federal tentou impedir a fusão de partidos como a do PPS com o PMN, tratada semana passada pelos membros dos dois partidos, antecipando uma discussão que seria em maio, para driblar o governo. “Na quarta-feira passada o governo colocou em votação projeto sobre fusão e criação de novos partidos no qual retira o tempo de TV daqueles que se fundirem ou se agregarem a outras legendas, caso do PPS e PMN, que surgirá com nome novo”.
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Câmara vota projeto para construção de Centros Municipais de Educação Infantil: O projeto de lei que cria cinco Centros Municipais de Educação Infantil no Recife deve ser votado na próxima segunda-feira, 6, na Câmara. O PL 18/2010 recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento com algumas modificações. “Após análise minuciosa verificou-se a necessidade de aperfeiçoar o projeto no intuito de garantir que os investimentos municipais sejam diluídos em um lapso de tempo maior que o inicialmente proposto. Algumas alterações precisam ser feitas no bojo do texto”, esclareceu o vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da comissão.
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6: Localizado em Vereadores / … / 2018 / Agosto
Doduel Varela debate projeto de lei que cria a Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico: O projeto de lei 95/2022, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Recife, a “Semana de Conscientização sobre Lixo Eletrônico”, foi aprovado na reunião plenária realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (18). Autor da proposta, o vereador Doduel varela (PP) disse que se sentia “muito feliz” com a aprovação e falou da importância da aprovação da proposta, quando apresentou dados do que representa o lixo eletrônico. “São peças que, para funcionar, exigem corrente elétrica, ligada a tomada, pilhas ou baterias. Apenas 3% do lixo eletrônico da América Latina é descartada de forma correta”.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09
5: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2014 / Novembro
Inácio Neto homenageia Clube Alemão: Fundado em 25 de setembro de 1920 com o objetivo de estimular a boa convivência entre os sócios e seus familiares, o Clube Alemão de Pernambuco recebeu uma homenagem na Câmara Municipal do Recife pelos 90 anos de existência. A sessão solene promovida na tarde desta quinta-feira (4) foi proposta pelo vereador Inácio Neto, (Sem Partido). “É com muita alegria que, em nome da casa do povo recifense, presto essa justa e digna homenagem”.
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Reajuste do IPTU e da taxa do lixo é tema de audiência pública: Diante das numerosas queixas que o seu gabinete recebeu de pessoas insatisfeitas com o aumento, deste ano, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD), o vereador Jayme Asfora (sem partido) realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira (27) para discutir os critérios de majoração desses tributos em índices superiores à inflação. Os reajustes anuais da Prefeitura do Recife são baseados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em torno de 4.55% no período mas, de acordo com o vereador, houve aumento de até 33.5%. “São dezenas de casos de reajuste nesse padrão e as pessoas estão indignadas. Alguns contribuintes nos telefonaram pedindo orientação porque querem judicializar o aumento. Nós entendemos que os princípios básicos do Direito Tributário foram descumpridos”, afirmou Asfora. A audiência pública foi realizada em conjunto com o vereador Samuel Salazar (PRTB).
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7: Localizado em Atividade Legislativa / … / 2018 / Maio
Reunião solene homenageia profissionais e instituições que combatem a violência contra a mulher: As formas de violência contra a mulher aumentam ano a ano, no Brasil. Um levantamento do Instituto Datafolha apontou que um terço das brasileiras já sofreu algum episódio de violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida. Esse índice foi apurado pela primeira vez e é mais alto que o registrado globalmente (27%), em um levantamento feito pela OMS em 2021. Na contramão desses dados estão profissionais e instituições que se destacam no combate à violência contra a mulher. Para homenageá-los, a Câmara Municipal do Recife realizou reunião solene na noite desta sexta-feira (25), por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), que entregou um certificado em reconhecimento à rede de proteção que tem garantido apoio, orientação, abrigo e esperança às mulheres em vulnerabilidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 08

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