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Osmar Ricardo pede reconhecimento pedagógico para servidores não docentes
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Garantir o reconhecimento pedagógico dos servidores não docentes, para que eles sejam tratados em condições de igualdade com os professores das escolas e creches da rede municipal, foi o tema do discurso realizado pelo vereador Osmar Ricardo (PT), na reunião plenária híbrida da Câmara Municipal do Recife na manhã desta terça-feira (27). “Temos dois projetos de lei com essa finalidade e que correspondem à questão dos servidores não docentes. Essas propostas estão em tramitação nesta Casa Legislativa”, ressaltou.
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2022
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09
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Osmar Ricardo pede retirada de entulho na avenida Maurício de Nassau
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A necessidade de retirar restos da estrutura de uma lombada eletrônica localizada na avenida Maurício de Nassau foi um dos assuntos destacados pelo vereador Osmar Ricardo (PT) na tribuna da Câmara do Recife durante a reunião plenária desta terça-feira (2). Em seu pronunciamento, o parlamentar disse que entulhos existentes no local têm provocado acidentes de trânsito.
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2024
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07
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Osmar Ricardo pede solução para os buracos da cidade
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O vereador Osmar Ricardo (PT) destacou a situação das ruas do Recife e cobrou providências do executivo municipal, na reunião plenária desta terça-feira, 11. “A qualidade do asfalto da nossa cidade é muito fraco. Choveu, faz buraco. A situação da Guabirada, do Alto José do Pinho e Morro da Conceição está complicada. No Ibura, a pessoa tem que andar fazendo zigue-zague. O prefeito e a presidência da Emlurb precisam tomar uma atitude sobre isso”.
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Osmar Ricardo pede urgência para o Canal Santa Terezinha
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A questão do canal Santa Terezinha, localizado em Santo Amaro, área central da cidade, foi abordada pelo vereador Osmar Ricardo (PT), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (7). “Existe uma irregularidade em cima do canal gravíssima: um prédio enorme construído. Em menos de meia hora de chuvas caídas ontem, já tinha quase um metro de água dentro da comunidade em Santo Amaro”.
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2024
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05
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Osmar Ricardo propõe audiência para discutir déficit habitacional e moradia popular no centro
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O déficit habitacional do Recife e a questão da moradia popular no centro da cidade serão temas de uma audiência pública a ser promovida pela Câmara Municipal na manhã do dia 2 de setembro, na sede do Poder Legislativo. Autor do requerimento pelo debate, que foi aprovado pelo plenário nesta terça-feira (2), o vereador Osmar Ricardo (PT) subiu à tribuna durante a votação da proposta. No seu discurso, o parlamentar cobrou ações efetivas da Prefeitura e mais transparência em relação às políticas públicas sobre moradia.
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2022
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08
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Osmar Ricardo propõe colônias de férias na rede municipal
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Frequentar colônias de férias, uma prática comum aos alunos das escolas particulares, pode tornar-se realidade, também, para os estudantes da rede municipal do Recife. É o que dispõe o projeto de lei número 98/2014, de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que está aguardando análise das comissões de Legislação e Justiça; de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Osmar Ricardo propõe comissão para acompanhar o edifício Holiday
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Repercutir uma reunião com o grupo de trabalho do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) sobre o edifício Holiday, na Zona Sul do Recife, foi tema do pronunciamento do vereador Osmar Ricardo (PT) na reuinão plenária virtual da Câmara Municipal, nesta terça-feira (10). Ele lembrou que é autor de um requerimento solicitando a formação de uma Comissão de vereadores para acompanhar o caso. O edifício está interditado há mais de dois anos e abrigava cerca de duas mil pessoas.
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2021
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08
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Osmar Ricardo propõe criação de bicicletários no Recife
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Para incentivar o perfil do Recife como uma cidade saudável e sustentável, o vereador Osmar Ricardo (PT) está propondo uma medida para estimular o uso de bicicletas através do projeto de lei número 63/2013, que ingressou nesta primeira semana de abril, na Câmara Municipal. A matéria, que vem à pauta no momento em que está se tornando moda pedalar como alternativa de mobilidade, obriga a existência de bicicletário em restaurantes, lanchonetes, bares, shoppings, estações de metrô, parques, órgãos e espaços públicos, hipermercados e congêneres. Ela foi encaminhada à Comissão de Legislação e Justiça.
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Osmar Ricardo propõe implementação do Estatuto da Igualdade Racial
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Para contribuir na defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, superar preconceitos, discriminações e desigualdades raciais, o vereador Osmar Ricardo (PT) criou, na Câmara do Recife, o projeto de lei ordinária 164/2021, que institui o Estatuto da Igualdade Racial na cidade. O texto visa a considerar no Estatuto ações afirmativas através de programas e medidas especiais adotadas pelo Recife e pela iniciativa privada, para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidade. A matéria, que foi apresentada em plenário, aguarda emendas.
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2021
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07
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Osmar Ricardo propõe limite de tempo em filas de caixas comerciais
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Exemplos de abuso aos direitos dos consumidores, as filas de espera nos estabelecimentos comerciais do Recife terão limite estabelecido para o tempo de atendimento caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Osmar Ricardo (PT), que tramita na Câmara Municipal. Os supermercados, hipermercados e congêneres ficarão obrigados a prestar em seus caixas atendimento dentro de 20 minutos, no máximo, para cada cliente, de acordo com a proposta do texto, que está sendo analisado pelas comissões temáticas.
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Câmara Municipal do Recife