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Nota de esclarecimento
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Tendo em vista matéria publicada no Jornal do Commercio na edição do último dia 11 de janeiro, temos a informar:
- a Câmara Municipal do Recife realizou no mês de novembro do ano de 2014, processo licitatório, instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, para locação de veículos que serão utilizados por esta Casa Legislativa;
- o referido processo, como todos os demais processos desta Casa Legislativa, seguiu todos os trâmites exigidos pela legislação em vigor – Lei Federal n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 5.450/2005, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame – desde a sua instauração, após aprovação e autorização da Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, até a sua conclusão, com total transparência, legalidade e lisura;
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Notícias
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Nota de esclarecimento
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A Câmara Municipal do Recife vem a público esclarecer sobre informações que estão sendo divulgadas a respeito da posse dos vereadores eleitos. Diante da pandemia causada pela covid-19, a Primeira-Secretaria da Casa tem analisado as possibilidades para realização da solenidade no próximo dia primeiro de janeiro de 2021. Foram enumerados todos os itens necessários para o evento no pátio externo da Câmara ou em outros espaços. O documento contempla 22 itens para locação, necessários à cerimônia. São listados, por exemplo, uma unidade móvel de transmissão ao vivo, onde constam equipamentos como câmeras, switcher de vídeo, gerador de caracteres, ilha de edição, servidor para streaming, gerador, serviço de transmissão de sinal, entre outros. Também fazem parte, a locação de coberta, cadeiras, mesas, tapumes, sistema de iluminação e de sonorização, além de intérpretes de Libras e decoração.
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2020
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12
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Nota de esclarecimento sobre o reajuste dos servidores da Câmara
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A Câmara Municipal do Recife vem a público informar que não houve aumento de benefícios destinados aos vereadores da cidade, como vem sendo veiculado em redes sociais, nesta segunda-feira (23). A legislação publicada no Diário Oficial do Município, no último sábado dia 21, diz respeito ao aumento nos salários, bem como nos auxílio-saúde e alimentação destinados apenas aos servidores concursados e comissionados da Casa, matéria que foi lida e aprovada em plenário.
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Notícias
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Nota de repúdio
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Em nome do Poder Legislativo do Recife, a Comissão Executiva da Câmara Municipal repudia com veemência os atos violentos ocorridos neste sábado (29), durante manifestação no centro da cidade. Uma das vítimas destes atos foi a vereadora Liana Cirne (PT), covardemente atingida nos olhos com spray de pimenta, quando tentava dialogar com policiais militares na Ponte Princesa Isabel.
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2021
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05
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Nova audiência pública irá discutir projeto de lei sobre homofobia
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Contrário ao projeto que pune quem se manifestar publicamente contra homossexuais, o vereador Luiz Eustáquio (PT), em discurso durante a sessão plenária desta terça-feira (11), comunicou a realização de uma nova audiência pública, no próximo dia 31, para discutir a proposta que tramita no Senado. “Não temos nada contra a homofobia, mas não podemos permitir que uma lei venha criminalizar pessoas com opiniões diferenciadas. É preciso discutir com a sociedade e colocar o nosso ponto de vista”. O parlamentar e vários religiosos acreditam que, com a aprovação da lei, pastores e padres serão impedidos de trabalhar já que recitam trechos bíblicos contrários aos homossexuais e poderão ser processados.
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Nova audiência vai discutir gastos do Executivo com publicidade oficial
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Os parlamentares aprovaram, durante a reunião plenária desta segunda-feira, 24, o requerimento 4878/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSol), que solicita a realização de uma nova audiência pública sobre transparência nos gastos com a publicidade oficial do Recife. O tema já foi debatido no plenarinho da Câmara, na semana passada, mas o encontro não teve a presença de representantes do Executivo.
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Nova audiência vai discutir gastos do Executivo com publicidade oficial
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Os parlamentares aprovaram, durante a reunião plenária desta segunda-feira (24), o requerimento 4878/2018, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que solicita a realização de uma nova audiência pública para discutir a transparência nos gastos com a publicidade oficial do Recife. O tema já foi debatido no plenarinho da Câmara, na semana passada, mas o vereador reclama que o encontro não teve a presença de representantes do Executivo.
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Nova Comissão de Redação é instalada
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A nova Comissão de Redação da Câmara Municipal do Recife, criada por força do Ato da Presidência número 4/2017, foi instalada na manhã desta segunda-feira, 15, às 11h, quando foi escolhido o vereador Marcos di Bria (PSDC) para presidi-la. Esta é uma das comissões mais importantes do Poder Legislativo Municipal. É por ela onde tramitam todos os projetos de Lei, de Resolução, de Decreto Legislativo, de Emendas da Lei Orgânica e Complementar após a aprovação em plenário.
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Nova Comissão Executiva da Câmara do Recife toma posse
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A nova Comissão Executiva da Câmara Municipal do Recife, para o biênio 2023-2024, tomou posse na manhã desta segunda-feira (2), na Sala das Comissões. O presidente do Poder Legislativo, vereador Romerinho Jatobá (PSB), e o primeiro-secretário, vereador Eriberto Rafael (PP), foram reconduzidos aos cargos que concedem-lhes, respectivamente, a liderança política e administrativa da Casa. A posse da Executiva é realizada no primeiro dia útil de janeiro, de acordo com o parágrafo 1º, do artigo 39, do Regimento Interno da instituição.
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2023
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01
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Nova política de preços é central na questão dos combustíveis, diz Ivan Moraes
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A crise dos combustíveis deflagrada por protestos de caminhoneiros nas estradas brasileiras foi tema de um discurso do vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta terça-feira (29). Na tribuna da Câmara do Recife, o parlamentar defendeu que o ponto central da crise foi a mudança na política de precificação dos combustíveis realizada pela atual gestão da Petrobras. Além de criticar a política, que permite o reajuste diário de preços, Ivan Moraes afirmou que houve omissão do assunto na cobertura midiática dos protestos.
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Câmara Municipal do Recife