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PLE que altera o Código Tributário do Recife é aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara do Recife reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (27), e realizou a análise e aprovação do projeto de lei do Executivo (PLE) nº 02/2025, que altera a Lei nº 15.563, de 27 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Código Tributário do Município. A reunião aconteceu de forma híbrida, sob a presidência do vereador Samuel Salazar (MDB), e também contou com a participação dos vereadores Hélio Guabiraba (PSB) e Chico Kiko (PSB).
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2025
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Pleitos dos estudantes serão debatidos em Plenário
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Durou cerca de oito horas a ocupação da Câmara Municipal do Recife pelos estudantes e manifestantes. Eles deixaram o prédio por volta das 2h30, desta sexta-feira, 9, de forma pacifica, após receberem a garantia de que vários pleitos do movimento Passe Livre seriam acatados. Um pouco antes, por volta da meia noite, o grupo formou uma comissão que foi recebida pelo presidente da Casa, Vicente André Gomes, pelo primeiro Secretário, Augusto Carreras (PV), e pelos vereadores Osmar Ricardo (PT) e Raul Jungmann (PPS).
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Plenarinho e Salão Nobre prontos para transmitir a solenidade
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Para acompanhar a posse do prefeito Geraldo Julio e dos vereadores na Câmara Municipal do Recife, os convidados, familiares dos novos parlamentares do Recife e o público em geral poderão dirigir-se, também, ao Plenarinho e Salão Nobre da Casa. Os dois locais já estão com telões devidamente instalados para dar mais conforto aos presentes.
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Plenário aprova criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos
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O Projeto do Executivo de nº 36/2014 que autoriza a criação da Companhia Recife de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos - RECDA, sociedade de economia mista, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, foi aprovado no Plenário na tarde desta segunda (9). A RECDA tem como objeto auxiliar o Poder Executivo na promoção do desenvolvimento econômico e social do Recife e na otimização do fluxo de recursos financeiros para o financiamento de projetos prioritários, bem como na administração do pagamento de dívidas do município.
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Plenário aprova projeto com pareceres contrários das Comissões
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O plenário da Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira 26, por 19 votos, o projeto do vereador Maré Malta (PSD) que determina a colocação de placas de advertência sobre o uso inadequado de anabolizantes, que podem ser fatais. As Comissões de Finanças e Orçamento e de Legislação e Justiça haviam opinado contrariamente ao projeto, mas os parlamentares atenderam aos argumentos do autor da proposta e rejeitaram os pareceres das Comissões, aprovando o texto.
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Plenário aprova projeto de lei sobre desapropriação de imóveis por hasta pública
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O projeto de lei do Executivo nº 30/2025 que disciplina o instituto da desapropriação por hasta pública no âmbito do município do Recife foi aprovado em duas votações na Câmara Municipal, durante a reunião plenária, nesta segunda-feira (24). Considera-se desapropriação por hasta pública o procedimento que tem por objetivo a promoção de desapropriação de imóveis urbanos declarados de interesse público para fins de cumprimento da função social da propriedade. A proposição foi debatida pelos vereadores Felipe Alecrim (Novo), Rinaldo Junior (PSB), Samuel Salazar (MDB), Thiago Medina (PL), Agora é Rubem (PSB) e Eriberto Rafael (PSB).
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Plenário aprova requerimentos que fortalecem a cultura
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Premiação para gêneros literários como poesias, contos e crônicas; difusão da literatura de cordel nas escolas e um festival de cantadores de viola. Estes assuntos figuram entre os 13 requerimentos que visam movimentar a cultura da capital pernambucana e foram destacados em reunião plenária da Câmara Municipal do Recife, nesta segunda-feira (1º). A primeira parlamentar a se dirigir à tribuna da Casa de José Mariano foi a autora das proposições, vereadora Cida Pedrosa (PCdoB). O vereador Eduardo Moura (Novo) fez um aparte e todas as proposições receberam aprovação.
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Plenário aprova requerimento sobre capacitação dos guardas municipais
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Os parlamentares debateram e aprovaram o requerimento nº 961/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), dirigindo indicação ao secretário de Ordem Pública e Segurança do Recife solicitando a adoção de providências para a capacitação dos Guardas Municipais do Recife no uso de equipamentos não letais e armas de fogo. O assunto foi levado inicialmente à tribuna da Câmara do Recife, na tarde desta terça-feira (18), pelo autor da proposição, além dos vereadores Agora é Rubem (PSB), Rinaldo Junior (PSB) e Felipe Alecrim (Novo).
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Plenário aprova voto de aplausos a policiais militares
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Foi tema de debate na Câmara do Recife, durante a reunião Ordinária desta terça-feira (25), o requerimento nº 802/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), concedendo voto de aplausos aos policiais militares, cabo Leonard Clement Foster e soldado McCartney da Silva Gomes Júnior. O reconhecimento partiu da atuação da dupla durante a fiscalização feita pelo parlamentar no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) de Boa Viagem.
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Plenário aprova voto de aplauso à Neoenergia
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O requerimento de número 3412/2025, de autoria do vereador Eduardo Moura (Novo), foi aprovado na reunião plenária da Câmara do Recife realizada nesta segunda-feira (5). A matéria é um voto de aplauso à Neoenergia Pernambuco, à equipe técnica e ao Assessor de Comunicação, André Albuquerque, "pela pronta atuação na religação da energia elétrica da Escola Municipal Deputado Fernando Sampaio, bairro Nova Descoberta, garantindo o retorno das aulas e o direito à educação de crianças em situação de vulnerabilidade". O parlamentar abordou o assunto em dois momentos da reunião.
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Câmara Municipal do Recife