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28
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Atividade Legislativa
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2014
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Maio
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Aerto discute projeto Táxi Acessível
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Para diminuir as dificuldades de pessoas com deficiência em pegar táxis na cidade, o vereador Aerto Luna (PRP) elaborou projeto de lei criando o táxi acessível, cujos veículos deveriam ser dotados de rampa ou plataforma elevatória na parte traseira ou lateral. O projeto também previa novas permissões, equivalentes a 1% (um por cento) da quantidade de táxis existentes para explorar esse serviço e ainda previa os pontos em que esses táxis deveriam atuar.
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Notícias
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Dilson Batista faz análise de projeto do Executivo sobre empréstimo
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O vereador Dilson Batista (Avante) fez questão de discutir o projeto de lei do Executivo nº 34/2022, nesta segunda-feira (12), durante a reunião plenária da Câmara Municipal do Recife. A proposição autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A iniciativa prevê o aporte de US$ 260 milhões. O projeto foi aprovado em duas votações na Casa de José Mariano.
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2022
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09
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Adiada votação de projeto que cria faixas para motos
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Foi encaminhado à Comissão Especial de Mobilidade da Câmara o projeto de lei do vereador Maré Malta (PSD) que estabelece a obrigatoriedade de faixa acesso e reserva de espaço para o tráfego de motocicletas nas vias públicas de grande circulação do Recife. A proposta que deveria ter sido votada na tarde desta terça-feira, 27, gerou debate no plenário e acabou sendo retirada de pauta pelo próprio autor depois do apelo de vários vereadores para ampliar a discussão.
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Notícias
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Audiência pública discute planejamento orçamentário com a sociedade civil
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A audiência pública sobre “O Orçamento que Queremos” a fim de escutar e discutir o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que trata do planejamento orçamentário municipal, foi o tema do evento, na Câmara Municipal do Recife, cuja iniciativa partiu da vereadora Liana Cirne (PT). A audiência foi transmitida por meio de videoconferência, nesta sexta-feira (8), e o público pôde enviar sugestões online. Segundo a legislação, o prazo final para apresentação de emendas à LOA é dia 25 de outubro.
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2021
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10
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Funcionamento dos templos religiosos em debate na Câmara
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O vereador Luiz Eustáquio (PT) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 8, para debater o tema: “O funcionamento da regularização dos templos religiosos e a lei Municipal de Nº 17.773/2012”. O parlamentar disse que essa legislação é boa e foi construída por muitas mãos, entre técnicos da Poder Executivo e vereadores, mas que quando os dirigentes das igrejas chegam numa das seis regionais da Prefeitura Municipal para solicitar o alvará de funcionamento, a expedição depende de interpretações subjetivas dos analistas. “Muitos processos ficam sem andar e sabemos que, em alguns casos, as dificuldades criadas dependem muito da posição dos analistas em relação às igrejas. Se forem favoráveis, facilitam; se forem contrários, dificultam”, disse.
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22
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Atividade Legislativa
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2020
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Junho
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Luiz Eustáquio quer aumento da frota de ônibus
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O presidente da Comissão Especial Interpartidária de Acompanhamento ao Coronavírus, vereador Luiz Eustáquio (PSB), convocou através do requerimento 2753/20, reunião para discutir sobre segurança sanitária no transporte público, com representantes do Consórcio Grande Recife, Governo do Estado, Superintendência do Metrô, empresários de transporte público e outros setores, sobre o aumento da frota. Ele disse, na manhã desta terça-feira (16), durante reunião ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que a reabertura parcial de diversos setores trouxe preocupação, uma vez que o número de ônibus não atende à demanda. Pelo contrário a frota diminuiu. O encontro será na próxima sexta-feira, 19, às 16 horas, por videoconferência.
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2020
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06
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Aline Mariano quer fonoaudiólogos nos hospitais
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As unidades hospitalares localizadas no Recife poderão ser obrigadas a manter fonoaudiólogos em seus quadros profissionais. É o que pretende o projeto de lei nº 142/2018, de autoria da vereadora Aline Mariano (PP), que tramita na Câmara Municipal. A proposta especifica as funções principais do fonoaudiólogo nas maternidades, nas enfermarias e nas Unidades de Terapia Intensiva Neonatal, Infantil e Adulto.
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Notícias
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Rinaldo Júnior defende líder sindical
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Durante reunião plenária, na tarde desta quarta-feira (18), o vereador Rinaldo Júnior (PRB) subiu à tribuna da Câmara do Recife para sair em defesa do presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, Áureo Cisneiros. De acordo com o parlamentar, Cisneiros enfrenta alguns processos administrativos por exercer atividade sindical.
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Câmara Municipal do Recife