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Michele Collins quer informações sobre convênio federal
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A vereadora Michele Collins (PP) protocolou pedido de informação à Prefeitura do Recife sobre o andamento de convênio firmado com o governo federal na gestão anterior, onde a cidade foi pioneira na assinatura. Ela quer saber o que foi feito, o que está sendo feito e o que vai ser feito do dinheiro do convênio daqui para frente. “O convênio destinou verbas no valor de R$ 85 milhões e nada foi realizado até agora. Reafirmo a importância de se criar uma secretaria de Combate às Drogas. A PCR tem grupo intersetorial, mas não é suficiente. Enquanto não houver ações nesse sentido, vou falar na tribuna todos os dias se for preciso”.
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Michelle Collins registra Dia Nacional do Doador de Sangue
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Celebrado em todo o país, o Dia Nacional do Doador de Sangue (25 de novembro) foi o tema do discurso da vereadora Michele Collins (PP), durante a Reunião Plenária de hoje,25. “Doar sangue é um ato de solidariedade, ajuda ao próximo e de amor que pode salvar muitas vidas e, por isso, gostaria de parabenizar todos os recifenses doadores de sangue”, disse.
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Legislação e Justiça aprova recursos para obras emergenciais
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Reunida na tarde desta segunda, 12, a Comissão de Legislação e Justiça aprovou seis matérias e distribuiu 16 entre os membros do grupo. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Raul Jungmann (PPS), Felipe Francismar (PSB), Aerto Luna (PRP) e Romerinho Jatobá (PR).
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Comissão de Finanças aprova criação de cinco vagas para o COMDICA
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara aprovou na manhã desta quinta-feira, 24, o Projeto de Lei do Executivo que cria cinco vagas de cargos efetivos a serem preenchidas por aprovados no concurso público da Secretaria de Assistência Social e destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Criança e do Adolescente. O vereador Luiz Eustáquio (PT), relator do Projeto, explicou que a necessidade de criação das vagas foi motivada pelas exigências previstas na Lei Federal nº. 8.069, de 13/07/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para a manutenção e desenvolvimento dos Conselhos.
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Aderaldo Pinto repercute construção de quadra poliesportiva e CMEI no Cordeiro
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Na manhã desta segunda-feira, 22, foi iniciada a construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Darcy Ribeiro e do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Darcy Ribeiro, no bairro do Cordeiro. O vereador Aderaldo Pinto (PRTB) repercutiu o início das obras durante a reunião plenária. “Vi a ordem de serviço ser assinada pelo prefeito da nossa cidade, Geraldo Júlio, que prometeu em apenas quatro meses concluir os trabalhos para beneficiar os estudantes, funcionários e professores”.
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Jayme Asfora convida para Dia Internacional da Tolerância
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A data de 16 de novembro foi instituída pela ONU - Organização das Nações Unidas – como o Dia Internacional da Tolerância em reconhecimento à Declaração de Paris, em 1995, tendo obtido 185 nações signatárias. O vereador Jayme Asfora (sem partido) disse na tarde dessa segunda-feira (11), na Câmara do Recife, que segundo a Unesco, "a tolerância é uma parte da resposta ao desafio de garantir os direitos humanos e as liberdades individuais ao permitir a construção de pontes entre pessoas e a abertura de canais de comunicação”.
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Rodrigo Coutinho comemora aprovação de projeto
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O projeto de lei (PL) número 222/17, de autoria conjunta dos vereadores Rodrigo Coutinho (SD), Romerinho Jatobá (PROS) e do ex-vereador Wanderson Florêncio, foi aprovado em segunda votação. A proposta coíbe pichações no âmbito da cidade, mas mantendo a grafitagem, a exemplo de São Paulo que aprovou lei semelhante. O PL estabelece multa no valor de R$ 3 mil e os infratores deverão trabalhar na recuperação do patrimônio danificado durante um ano. A proposta tramitou na tarde dessa quarta-feira (14), na Câmara do Recife, deverá seguir para apreciação do Executivo.
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Ivan Moraes considera projeto de lei inconstitucional
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) considerou inconstitucional o projeto de lei número 100/2018, de autoria da vereadora Michele Collins (PP), por se tratar de tema que deve ser discutido na esfera federal. Segundo ele, a proposta não recebeu pareceres das comissões de Legislação e Justiça, e Finanças e Orçamento. O PLO proíbe a veiculação em imóveis, estabelecimentos comerciais, outdoors, ruas, avenidas, praças, logradouros públicos e meios de transporte, de conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, impróprio ou inadequado, e dá outras providências. Para ele, a proposta é vaga e abre brecha para diversas interpretações. Ele destacou na tarde desta quarta-feira (4), na Câmara do Recife, que o projeto fere a liberdade e os direitos humanos dos cidadãos.
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Câmara realiza atividade dentro do mês dedicado à mulher
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Numa iniciativa de três setores – Serviço de Saúde; de Psicossocial e da Assessoria de Relações Públicas – a Câmara Municipal do Recife realizou, nesta sexta-feira (22), uma ação comemorativa ao Dia Internacional da Mulher, transcorrido este mês (8), que contou com palestras e prestação de serviços. As atividades, voltadas para as e todas as cidadãs que circularam pela sede do Legislativo Municipal, ocorreram durante toda a manhã. Foi um trabalho preventivo e de conscientização.
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Direitos Humanos zera pauta de projetos distribuídos
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife realizou nesta segunda-feira (17), na Casa de José Mariano, sua última reunião do período legislativo de 2018. Na ocasião, os parlamentares discutiram todos os projetos em pauta – e zeraram a lista de propostas que aguardavam a distribuição para os relatores. “Conseguimos zerar a pauta da comissão. Para a distribuição, só faltavam dois projetos. Todos os outros foram discutidos”, comemorou a presidente do grupo, a vereadora Michele Collins (PP).
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