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Fevereiro
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Transparência
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2013
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Balancetes Financeiros
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Parlamentares acatam veto a projeto de Vera Lopes
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Entrou em pauta nesta segunda-feira, 16, o veto total do Executivo ao projeto de lei 04/11, da Doutora Vera Lopes (PPS), que obriga os salões e clínicas de beleza do Recife, que oferecem os serviços de manicuro e pedicuro a colocarem cartazes sobre as medidas necessárias para prevenir o contágio de doenças como hepatite, HIV e fungos. Antes da votação, a autora defendeu a proposta, dizendo que ela é essencial para a saúde dos clientes, mas o veto foi mantido pela maioria dos parlamentares.
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Notícias
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Audiência debate alternativas a despejos na Comunidade da Linha
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A ameaça de um despejo que pode desalojar moradores da Comunidade da Linha, no Ibura de Baixo, foi tema de uma audiência pública promovida pela Câmara do Recife nesta quarta-feira (22). O debate, que partiu da iniciativa da vereadora Dani Portela (PSOL) e do vereador Ivan Moraes (PSOL) reuniu integrantes da comunidade, de entidades sociais, do poder público e da empresa Transnordestina, que move ações de reintegração de posse contra os moradores. Na ocasião, foi apresentado um Plano Emergencial de Incidência com alternativas para solucionar o impasse.
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2021
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09
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Eduardo Marques quer monumento a profissionais que combateram covid-19
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Médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde que foram para a linha de frente do combate à covid-19 podem ganhar um monumento no Recife. A homenagem, prevista no projeto de lei nº 21/2020, é uma proposta do presidente da Câmara Municipal, o vereador Eduardo Marques (PSB). Caso seja aprovado, o monumento – a ser erguido na rua da Aurora, em Santo Amaro – deverá conter os nomes dos profissionais que perderam suas vidas no enfrentamento ao coronavírus.
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2020
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11
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Vereador convida para audiência pública na Alepe sobre o PAC
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Na tarde desta terça-feira, 08, O vereador Marcos Menezes (DEM) convidou aos demais parlamentares para acompanhar uma audiência pública sobre um balanço das obras do PAC, que será realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na próxima quinta-feira, às 9h. Ele ressaltou que se trata de “uma oportunidade única para que se possa acompanhar e saber das responsabilidades do governo federal nos repasses de verbas”.
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Notícias
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Finanças aprova projeto que cria vagas de emprego para ex-dependentes químicos
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Pelo menos cinco por cento das vagas de trabalho das pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por isenção fiscal ou incentivo concedido pelo município, devem ser reservados às pessoas que realizaram tratamentos de dependência química. É o que prevê o Projeto de Lei do vereador Luiz Eustáquio (PT), que recebeu parecer favorável na manhã de hoje, 24, durante a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento.
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André Régis critica instauração de inquérito de ofício pelo STF
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A instauração de um inquérito pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para apurar fake news e ameaças aos ministros do órgão foi criticada pelo vereador André Régis (PSDB) nesta quarta-feira (7), na Câmara do Recife. Segundo o parlamentar, a instauração de ofício – ou seja, por iniciativa própria – do inquérito seria inconstitucional. André Régis também julgou problemática a designação sem sorteio do relator, o ministro Alexandre de Moraes.
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Notícias
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Comissão debate situação de deficientes na pandemia
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A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, reunida em caráter extraordinário e sob a presidência da vereadora Michele Collins (PP), trouxe convidados para debater as questões de pessoas com deficiência, na tarde desta segunda-feira (03), na Câmara do Recife, por videoconferência. Ela disse que foram criadas sub comissões, dentro da Comissão, para os temas dos imigrantes, das pessoas em situação de rua, e das pessoas com deficiência e doenças raras.
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2021
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05
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Propostas do PPA e LOA recebem 112 emendas e são debatidas em audiência pública
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A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal do Recife debateu, em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 8, a Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha o orçamento para o próximo ano e o Plano Plurianual (PPA), que contém o planejamento das ações em quatro anos de gestão. As duas propostas tramitam há um mês e o presidente da comissão, vereador Marco-Aurélio (PRTB), anunciou que ambas receberam, nesse período, 112 emendas, das quais 92 foram destinadas ao projeto da LOA e o restante ao PPA. A proposta orçamentária para 2017 estima uma arrecadação de R$ 5 bilhões e 993 milhões.
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Notícias
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Michele Collins destaca voto de aplauso ao Movimento Atos 4:20
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A vereadora Michele Collins destacou o voto de aplausos e congratulações, por meio do requerimento número 4906/2023, ao Movimento Atos 4:20 pela comemoração dos cinco anos de fundação. Trata-se de uma ação social e de evangelismo, que assiste minorias como população em situação de rua, idosos em asilos, viúvas e crianças em situação de vulnerabilidade social.
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2023
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05
Câmara Municipal do Recife