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Luiz Eustáquio parabeniza categorias e pede ao Governo Federal que sancione o PL 2564/20
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) disse estar na expectativa de que o presidente da República sancione o projeto de lei federal (PL 2564/20), que instituiu o piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras, e que foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional. “Quero parabenizar essas categorias, assim como os agentes de saúde e de endemias, que também conseguiram o piso mínimo de dois salários mínimos”, afirmou.
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2022
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05
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Projeto de lei de Fred Ferreira pede que irmãos se matriculem na mesma escola
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Para aprofundar o envolvimento dos pais com a comunidade escolar e fortalecer o vínculo da família com a escola, o vereador Fred Ferreira (PSC) propôs, na Câmara Municipal do Recife, o projeto de lei Ordinária de número 70/2022, que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público da cidade. A proposta que tramita pela Casa de José Mariano recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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2023
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07
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Luiz Eustáquio diz que há “denuncismo” na Câmara
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O vereador da bancada de governo, Luiz Eustáquio (PT) considerou “denuncismo” as informações sobre o superfaturamento em licitações para prestação de serviços no carnaval 2011 no Recife. As denúncias foram trazidas ao plenário, esta semana, pela líder da oposição Priscila Krause (Dem). Na reunião desta quarta-feira, 16, ela disse que a Prefeitura enviou nota oficial onde coloca que as referidas lonas serão utilizadas de fato no carnaval. Para a vereadora, as explicações da nota oficial não convencem.
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Ricardo Cruz destaca Votos de Aplausos
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O vereador Ricardo Cruz (PPS) dirigiu-se à tribuna na tarde de hoje, 15, para defender três votos de aplauso (REQ 861/2017,862/2017 e 883/2017), de sua autoria, os quais elogiaram os trabalhos executados por autoridades do Corpo de Bombeiros e da Companhia de Transporte e Trânsito Urbano (CTTU).
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Aimée Carvalho comenta dados do trabalho infantil
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Uma pesquisa divulgada pelo Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos (SNIDH) destaca que os meninos negros são as maiores vítimas de exploração do trabalho infantil no Brasil. A vereadora Aimée Carvalho (PSB) comentou o tema na tarde desta terça-feira, 16. Ela disse que 5,8% dos meninos negros entre 5 e 15 anos desenvolvem algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a publicação. Já entre os meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é de 3,7%. Entre as mulheres negras é de 2,9% e 2% entre as brancas.
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Projeto obriga manter armário com ferramentas emergenciais nos condomínios
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O vereador Maré Malta (PSD) apresentou projeto de lei, que está em análise nas comissões de Legislação e Justiça; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor; Finanças e Orçamento e Obras e Planejamento Urbano, sobre obrigatoriedade de condomínios e edifícios residenciais e comerciais com quatro ou mais unidades habitacionais ou comerciais a manter armário contendo ferramentas básicas para uso emergencial. As ferramentas seriam usadas em caso de necessidade de abertura de portas, divisórias, janelas e veículos.
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Fevereiro
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Raul Jungmann debate projeto sobre alvarás
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Considerado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) um dos projetos mais importantes do ano, por tratar de mudanças em alvarás de localização e funcionamento, acabou, segundo ele, sendo pouco debatido na Câmara do Recife. De acordo com o parlamentar, a medida proposta pelo Executivo, deve criar impacto em cerca de 500 mil imóveis da cidade, mas, no entanto, foi pouco debatido na Casa legislativa. “É de se lamentar a ausência de audiência pública para discutir assunto de tamanha monta. O Executivo não nos deu tempo para o debate”. O projeto foi aprovado na tarde desta terça-feira em primeira e segunda discussões e segue para sanção do prefeito.
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Câmara Municipal do Recife