Câmara Municipal do Recife

Hélio Guabiraba ressalta obras realizadas pela Prefeitura na Zona Norte: O vereador Hélio Guabiraba, que está sem partido, ocupou a tribuna da Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (12) para relatar dois momentos que ele considera terem sido muito importantes para os recifenses: “Um dos momentos ocorreu ontem à noite, quarta-feira (11), quando foi assinada uma ordem de serviço para realização de obra no Córrego da Telha. O outro, quando começou a limpeza de uma barreira no Córrego do Jenipapo, onde a população vizinha sofre consequências há mais de 50 anos”, disse, na reunião ordinária.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 02
Comissão de Direitos Humanos aprova criação de comissões da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor: Em sua última reunião do semestre, nesta quarta-feira (2), a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara do Recife promoveu a distribuição de projetos aos relatores e a discussão de pareceres dados a matérias que tramitam na Casa. Na ocasião, o grupo – que é presidido pela vereadora Natália de Menudo (PSB) – votou favoravelmente a dois projetos de resolução que pretendem criar novas comissões permanentes no Poder Legislativo municipal. Caso sejam aprovados em plenário, os projetos de resolução nº 16/2023 e nº 6/2025 vão instituir a Comissão da Pessoa Idosa e a Comissão de Defesa do Consumidor.
Localizado em Comunicação / … / 2025 / 07
Almir Fernando critica apagões: De acordo com o vereador Almir Fernando (PCdoB), os apagões, que vem ocorrendo no Recife, vêm prejudicando a população. Durante o pronunciamento na Câmara hoje, 5, o parlamentar cobrou melhor qualidade dos serviços de energia elétrica aos usuários. “Na zona norte, por diversas vezes, tivemos apagões e as pessoas sendo altamente prejudicadas. Lembro que nos anos 90 começou privatização de empresas de energia em todo o país, como objetivo de aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços. Com a implementação da lei nº 8.631 em 1993, as tarifas de fornecimento de energia elétrica a serem cobradas de consumidores finais são propostas pelo concessionário. Então, as empresas podem dizer quanto querem de aumento. Os índices acontecem pelo IGPM, o que é desleal. E não vimos nada para se beneficiar com as privatizações no setor elétrico. Vemos os apagões afetando a sociedade e comerciantes que precisam de energia para preservar alimentação. Dias atrás, o IML passou 3 dias sem energia”.
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Priscila Krause pede esclarecimentos sobre Central do Carnaval: A vereadora Priscila Krause (DEM) subiu à tribuna nesta terça, 25, para pedir esclarecimentos à Prefeitura sobre a montagem e desmontagem da estrutura da Central do Carnaval do Recife, composta por camarotes oficiais, área gastronômica, núcleo de comunicação, lojinhas e stands de turismo. “Desde 2009, a estrutura do carnaval que a prefeitura vem montando e, diga-se de passagem, muito importante para os dias de folia, vinha sendo feita através de um processo licitatório. A Central do Carnaval já está praticamente pronta e o Diario Oficial até hoje não publicou nenhuma dispensa de licitação. Avaliada em R$ 2 milhões, a licitação foi revogada no último dia 12 por interesse público. O espaço, no entanto, está sendo construído exatamente como previsto no termo de referência do edital cancelado, conforme informações do Portal de Compras da PCR”, disse.
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Em defesa de servidores, Luiz Eustáquio faz crítica a comentário de Paulo Guedes: O funcionalismo público não pode “ficar em casa trancado com geladeira cheia, assistindo a crise enquanto milhões de brasileiros estão perdendo emprego.” Essa frase, do ministro da Economia Paulo Guedes, motivou um discurso do vereador Luiz Eustáquio (PSB) nesta terça-feira (28). Durante a reunião ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, o parlamentar criticou o ministro e lembrou que “são os servidores públicos que estão na linha de frente contra o coronavírus.”
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 04
Ivan Moraes reclama ações da Prefeitura para pessoas em situação de rua: O vereador Ivan Moraes (PSOL) lembrou que a Câmara do Recife teve, na Reunião Ordinária desta segunda-feira (14), votações importantes, por meio remoto, como a do projeto de lei do Executivo que institui o Primeiro Plano Decenal para a Primeira Infância. Disse que considera a proposição um avanço para esta área, mas reclamou que é preciso prestar atenção para outros setores da assistência social da cidade, neste momento de pandemia. O parlamentar ressaltou a questão das pessoas que vivem em situação de rua, tanto no centro, como em outros locais do município, e cobrou uma ação mais efetiva da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 12
Câmara aprova projetos de acessibilidade: Três projetos de lei, todos de autoria do vereador Wanderson Florêncio (PSDB), foram aprovados na tarde dessa quarta-feira 22, na Câmara do Recife. No conjunto tratam de melhorar a acessibilidade de pessoas com deficiência física. Cada um deles contempla uma possibilidade de acesso diferente para pessoas com necessidades especiais. Assim, o PL 148/2013 estabelece destinação especial dos andares térreos dos apartamentos construídos pelo poder público municipal para pessoas idosas, com deficiência física ou quem tiver algum familiar nessas condições. Já o PL 138/2013 determina a instalação de provadores em grandes magazines adaptados à população com necessidades especiais ou mobilidade reduzida. Também o PL 240/2013 dispõe sobre a instalação de ao menos um caixa eletrônico adaptado às pessoas com deficiência motora.
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Maguari denuncia desorganização no pleito para escolha de conselheiros tutelares: As eleições para renovação dos conselheiros tutelares do Recife, domingo, foram bastante desorganizadas, registrando atrasos expressivos na zona eleitoral que corresponde à Região Político Administrativa (RPA) 6. A denúncia foi feita na reunião ordinária desta segunda-feira (7), pelo vereador Amaro Cipriano Maguari (PSB). “O dia da votação foi de muito transtorno e constrangimento. Houve uma escola onde ocorreriam as votações que só foi aberta com cinco horas de atraso. E não foi a única. Além dos atrasos, muitas pessoas que estavam escaladas, não compareceram”, disse.
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Romero Albuquerque defende maior planejamento no trânsito da cidade: O vereador Romero Albuquerque (PP) destacou a necessidade de um maior planejamento do trânsito no Recife e defendeu que não são os táxis ou o transporte por aplicativos que prejudicam a fluidez. Ele ocupou a tribuna da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira (21, e se posicionou contra a emenda que propôs o congelamento, por um ano, no número de veículos por meio de aplicativos. A proposição foi rejeitada em plenário, mas levantou um amplo debate entre os vereadores.
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Marília Arraes questiona retirada de Projeto de Lei do Executivo: A líder da oposição, vereadora Marília Arraes (PT), questionou na tribuna da Casa de José Mariano, na tarde desta terça-feira, 27, a pauta da votação da reunião plenária de ontem. A parlamentar disse que denunciava “uma farsa”, visto que houve a retirada do Projeto de Lei do Executivo número 04/ 2017, mas que o mesmo nem deveria constar na ordem do dia. “Não havia a assinatura devida dos membros da Comissão de Educação. O projeto não deveria estar nem na pauta”. A medida dispõe sobre a remuneração dos professores da rede municipal do Recife.
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