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Projeto de lei quer proibir exposição de animais em parques e zoológicos
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Os parques zoológicos do mundo inteiro aprisionam mais de cinco milhões de animais e, anualmente, mais de um milhão deles morre por não resistir às condições desses locais. Os números fazem parte da justificativa do projeto de lei nº 269/2022 que proíbe a manutenção de animais silvestres para exposição, amostra ou visitação em zoológicos e parques públicos e privados localizados no Município. A iniciativa, de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB), está em tramitação na Câmara do Recife.
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2023
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01
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Ivan Moraes lamenta a não aprovação de seu projeto de lei
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Após o plenário da Câmara votar em primeira discussão contra o projeto de Lei 21/2017, o autor da iniciativa, vereador Ivan Moraes (PSOL), subiu à tribuna da Casa de José Mariano e lamentou a votação. “Eu me inscrevi hoje cedo para fazer uma fala comemorativa e dizer da importância que tem um projeto de lei que preza pela transparência. Infelizmente não foi possível”, lamentou. A medida dispõe sobre a transparência ativa nos órgãos da administração pública e legislativo municipal, no que concerne aos serviços contratados de publicidade e propaganda.
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Samuel Salazar sugere cultivo de hortas comunitárias em áreas públicas
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Uma alimentação livre de agrotóxicos e produzida pela própria comunidade. É o que sugere o Projeto de Lei nº 118/2021 do vereador Samuel Salazar (MDB), que dispõe sobre a implantação de hortas comunitárias e compostagem em áreas públicas e desocupadas do Recife.
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2021
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07
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Vetos do Executivo são mantidos em plenário
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Na sessão desta segunda-feira (3), sete vetos do Executivo foram colocados para votação. O líder do Governo na Casa, Josenildo Sinesio (PT), pediu aos colegas pela manutenção dos vetos e todos foram acatados. Por 14 votos a 7, os parlamentares mantiveram as rejeições a três projetos do vereador Osmar Ricardo (PT), entre eles o que autoriza a prefeitura a instituir a coleta do óleo vegetal comestível junto com a coleta seletiva e o que obriga a instalação de lixeira nos ônibus do transporte coletivo de passageiros. Já a proposta que dispõe sobre a organização e implementação do Grêmio Livre Estudantil nas escolas do Ensino Fundamental e Médio da rede pública recebeu veto parcial.
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Vereadores recebem comissão de moradores do Ibura de Baixo
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Após a reunião plenária na tarde desta terça-feira, 18, um grupo formado por mais de dez moradores da Rua Pajeú, no Ibura de Baixo, se reuniu com vereadores do Recife na sala das Comissões da Câmara Municipal. O grupo relatou problemas envolvendo o Posto de Saúde do Rio da Prata, bem como denunciou constantes transbordamentos no canal que corta a comunidade. O presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), sugeriu que uma comissão formada por parlamentares intermediasse o pleito dos moradores mediante às devidas secretarias. Está prevista uma reunião com a secretaria Municipal de Saúde, no final da manhã desta quarta-feira, 19.
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Marco Aurélio propõe concurso de frevo nas comunidades
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Para dar maior visibilidade à lei que institui o Momento do Frevo, o vereador Marco Aurélio (PTC), convidou vários representantes das rádios comunitárias do Recife para uma Reunião Pública, no Plenarinho da Casa, nesta quarta (29). No encontro, Marco Aurélio discutiu o regulamento de um concurso de frevo nas comunidades e ouviu várias sugestões dos participantes. “A ideia é fazer um concurso em agosto e setembro. Cada RPA terá 2 frevos escolhidos, sendo um na categoria adulto e outro infanto-juvenil, numa forma de promover a escola também”, disse.
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João da Costa anuncia volta do PT à Frente Popular
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O vereador João da Costa (PT) anunciou que o PT faz parte da bancada de governo na Câmara Municipal do Recife e, em nível estadual, volta a compor a Frente Popular de Pernambuco. Ele fez essas afirmações na reunião ordinária desta segunda-feira (18) e aproveitou para dizer que está fazendo esse caminho político de volta “por conta do caos que se instalou no país após a posse de Jair Bolsonaro no governo”.
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Lei preserva manifestações artísticas em espaços públicos
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É cada vez mais comum no Recife, encontrar artistas se apresentando em vias, cruzamentos, parques e praças da cidade. Como garantia dessa liberdade de expressão, já está em vigor a Lei Municipal nº 18.073, de autoria do vereador Gilberto Alves (PSD), que estabelece normas gerais sobre cultura e modalidades de suas manifestações.
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Ivan Moraes comemora suspensão de licença no Poço da Panela
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Com o objetivo de suspender a licença prévia concedida para construção de um grande empreendimento no Poço da Panela, Zona Norte da cidade, o vereador Ivan Moraes (PSOL) deu entrada ao requerimento 3680/20, e na manhã desta terça-feira (21), durante reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, ele comemorou a suspensão do empreendimento. O vereador agradeceu pelo bom senso da gestão, que ouviu os protestos dos moradores daquela comunidade, bem como os pedidos da Fundação Joaquim Nabuco.
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2020
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07
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Dani Portela defende transcrição de artigo nos anais da Casa
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A vereadora Dani Portela (PSOL) abordou e defendeu o requerimento de número 1497/2022, de autoria de Liana Cirne (PT), que solicita a transcrição nos anais da Casa do artigo "Derrotar forças obscurantistas para pautas estratégicas voltarem à vida nacional". Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (12), a parlamentar explicou que tais forças obscurantistas são originadas no governo Federal.
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2022
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04
Câmara Municipal do Recife