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Comissão de Legislação e Justiça aprova auxílio emergencial
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A Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Felipe Francismar (PSB), em reunião Extraordinária, analisou e aprovou parecer ao projeto de Lei do Executivo, nº 07/2021, criando o Auxílio Municipal Emergencial, nos meses de abril e maio. O parecer do relator, vereador Rinaldo Junior (PSB), foi aprovado por unanimidade e o PLE deverá ir ao Plenário da Câmara do Recife para votação amanhã (23). Participaram do encontro na tarde desta segunda-feira, por videoconferência, além do presidente e do relator, os vereadores Samuel Salazar (MDB), Andreza Romero (PP), Renato Antunes (PSC).
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2021
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03
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Eduardo Marques prestigia aniversário da Assembleia
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O presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), representou a Casa de José Mariano na solenidade do 183º aniversário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento ocorreu na noite desta segunda-feira, 02, no auditório do Edifício Governador Miguel Arraes e reuniu autoridades e expoentes das diversas esferas do poder Executivo e Judiciário. Na solenidade, foi lançada a cartilha Participação Popular no Legislativo, que mostra como a população pode conhecer e interagir com a Assembleia.
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Notícias
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Afastamento remunerado às vítimas de violência contra a mulher
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A Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, dispõe no artigo 3º que cabe à família, à sociedade e ao poder público criar as condições necessárias para o efetivo exercício dos direitos das mulheres. Diante disso, a vereadora Ana Lúcia (PRB) elaborou um projeto de lei (PLO 299/2017) que fica assegurado o afastamento remunerado das servidoras públicas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria está em tramitação na Casa.
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Notícias
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André Régis repercute reforma ministerial
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O anúncio de novas mudanças nos ministérios motivou o pronunciamento do vereador André Régis (PSDB) durante a reunião plenária desta quarta-feira, 30. O parlamentar lembrou que em menos de um ano, o Ministério da Educação, por exemplo, já teve quatro titulares. Quem deverá voltar à pasta é o atual ministro da Casa Civil Aloisio Mercadante. “Nós estamos passando por uma fase da história do Brasil sem paralelo. São dez meses sem governo”.
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Notícias
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Abril
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Transparência
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2014
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Balancetes Financeiros
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Liana Cirne explica emendas do projeto de aposentadoria voluntária dos servidores
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A vereadora Liana Cirne (PT) discutiu, na reunião Ordinária desta segunda-feira (21), via videoconferência, três das seis emendas apresentadas ao projeto de lei complementar 01/2021, de autoria do Executivo, que disciplina os requisitos para concessão de aposentadoria voluntária no âmbito do regime próprio de previdência social do Recife. Ela discutiu emendas que foram rejeitadas no seio das Comissões de Legislação e Justiça e de Finanças e Orçamento.
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2021
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06
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Tadeu Calheiros chama a atenção para vacina da gripe
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Com a chegada das chuvas, que traz muitas doenças transmitidas por mosquitos, vírus entre outros, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos) alertou para que seja divulgada e difundida de maneira forte a vacinação contra H1N1 (gripe). Ele disse na manhã desta terça-feira (13), durante Reunião Ordinária da Câmara do Recife, por videoconferência, que esta vacinação é muito importante para evitar inclusive confusão de diagnóstico com a covid19, uma vez que os sintomas são muito parecidos. “As autoridades precisam aumentar a divulgação e campanhas educativas sobre as doenças comuns do inverno”.
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2021
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04
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Educação faz balanço do semestre e aprova proposições
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife reuniu-se, nesta segunda-feira (30), e fez um balanço das atividades realizadas pelo colegiado durante o primeiro semestre de 2025. Presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos) e com a presença da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) e do vereador Felipe Alecrim (Novo), a Comissão também promoveu análise e aprovação de 18 proposições, sendo 14 projetos de lei Ordinária e quatro projetos de decretos legislativos.
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2025
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06
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Menudo comenta riscos do Bullying
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Foi sancionada no Recife a lei nº. 17.621/10, que alerta sobre os riscos do Bullying nas escolas da rede pública municipal. O novo termo, ainda sem tradução para a língua portuguesa, significa o ato de zombar das pessoas, seja dentro ou fora do ambiente escolar. O autor do projeto é o vereador Estefano Menudo (PHS), que alertou em plenário, sobre o aumento no número de casos de Bullying registrados na Região Metropolitana. “É algo que tem trazido transtornos a crianças e adolescentes, e gerado até ocorrências em delegacias, onde há registros de agressão verbal, lesão corporal e até morte. Na semana passada, uma menina teve o rosto cortado por um grupo de colegas de sala”.
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Notícias
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19
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2019
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Junho
Câmara Municipal do Recife