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Projeto cria medidas de proteção para professores
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Um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino está tramitando na Câmara Municipal do Recife. “A violência chegou à escola. Alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões físicas e verbais, rejeições, discriminações. O professor é tratado com desrespeito e descaso. Ordens e regras pouco são acatadas”, comentou o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da matéria. Ele entende que a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores ocorre com frequência. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
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Notícias
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Marco Aurélio Filho faz balanço de mandato e de atuação na Ouvidoria
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O vereador Marco Aurélio Filho (PV) ocupou a tribuna da Câmara do Recife em dois momentos durante a reunião plenária desta terça-feira (17), para destacar sua atuação à frente da Ouvidoria da Casa de José Mariano e para fazer um balanço geral do seu mandato. O parlamentar, que foi reeleito para a Legislatura que se inicia em 2025, é ouvidor do Poder Legislativo desde 2022 e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara desde 2023.
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2024
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12
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Chico Kiko propõe bebedouros gratuitos em shows e eventos de grande porte
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Acesso à água potável como um preceito essencial para prevenir problemas de saúde, especialmente em situações de aglomeração, altas temperaturas e esforço físico. É o que defende o vereador Chico Kiko (PP), autor do projeto de lei nº 291/2023, que obriga empresas promotoras de shows e eventos públicos e privados de grande porte na cidade a permitirem a entrada de garrafas de água para consumo individual, bem como a fornecerem água potável por meio da instalação de bebedouros.
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2024
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01
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Joselito Ferreira cobra abastecimento de água e segurança para a Zona Oeste
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Durante reunião Ordinária da Câmara do Recife nesta segunda-feira (29), o vereador Joselito Ferreira (PSB) ocupou a tribuna virtual da Casa para expor reivindicações de moradores de bairros da Zona Oeste da cidade nas áreas de abastecimento de água e segurança pública. O parlamentar reclamou do serviço prestado pela Compesa, que segundo ele, ao consertar vazamentos nas redes de água e de esgoto tem deixado os buracos abertos nas ruas por longos períodos.
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2021
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11
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Davi Muniz defende “Projeto Ecocapibaribe”
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Promover o uso de embarcações movidas a energias menos poluentes nas águas do Rio Capibaribe, para reduzir a emissão de poluentes, preservar o meio ambiente e fomentar a utilização de fontes de energia limpa e renovável. É o que pretende o vereador Davi Muniz (PSB) por meio do projeto de lei nº 287/2023, que visa a instituir o Projeto Ecocapibaribe. “A finalidade é reduzir os impactos ambientais no Rio Capibaribe, por ser uma fonte vital de recursos hídricos e um ecossistema fundamental em nossa região”, justifica.
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2024
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01
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11
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Atividade Legislativa
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2018
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Setembro
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Urbanização do Pilar é tema de audiência pública na Câmara
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Incrustada no bairro do Recife, a comunidade do Pilar aguarda desde 2012 a término da concretização de seu projeto urbanístico. Para tratar do atraso das obras – que devem entregar um total de 608 unidades habitacionais e diversas intervenções urbanas –, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (28). A iniciativa do debate, que aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, foi de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Notícias
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Luiz Eustáquio comenta prisão de torcedores por crime de racismo
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O vereador Luiz Eustáquio (PSB) comentou, durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife desta terça-feira (11), a prisão de três torcedores que atacaram o jogador Vinicius Júnior com insultos racistas durante partida em um estádio de futebol na Espanha. “Essa condenação é muito importante, mesmo sendo de apenas oito meses de prisão, para que o racista saiba que o crime de racismo tem, sim, consequência”, disse.
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2024
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06
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Luiz Eustáquio se posiciona contra emenda que propõe foco na política de redução de danos
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A Câmara do Recife votou e aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto de lei Executivo nº 11/2021, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Dentre as emendas parlamentares discutidas pelo plenário virtual, estava a de nº 160, de autoria do vereador Ivan Moraes (PSOL), que estabelece a redução de danos como foco da política de uso abusivo de drogas da capital. Antes da votação – que rejeitou a emenda –, o vereador Luiz Eustáquio (PSB) se manifestou para declarar seu voto contrário à proposição do colega.
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2021
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06
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Projeto “Horta Comunitária Urbana” poderá ser implantado
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O vereador Romero Albuquerque (PP) está propondo um projeto de lei (PLO 318/2017) com o objetivo de incentivar o plantio de hortaliças, seja no modo operante familiar, seja nos moldes comunitários. O Programa “Horta Comunitária Urbana” promoverá a conservação do meio ambiente e manterá terrenos públicos limpos e utilizados, criando espaços verdes. A matéria está em tramitação na Casa.
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Notícias
Câmara Municipal do Recife