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Projeto de lei adota medidas de prevenção à violência nas escolas
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Depois de aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB) que institui medidas de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino fundamental do município chega hoje à tarde ao plenário da Câmara Municipal do Recife. “Por muitas vezes, ambientes sociais desfavorecidos levam à disseminação da violência. Essa é uma percepção mais ou menos generalizada em nossa sociedade. O que uma grande parte das pessoas não considera é a relação inversa: como os ambientes violentos vêm desfavorecendo as comunidades nas quais estão inseridos”, argumentou o vereador na justificativa do projeto.
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Notícias
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Marco Aurélio Filho discute e aprova dois requerimentos
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O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) discutiu e aprovou dois requerimentos em favor do setor de eventos, que continua sem funcionamento, e dos artistas recifenses, sobretudo os músicos, que ainda estão sem poder trabalhar por conta das medidas restritivas para evitar aglomerações sociais. Os requerimentos foram votados durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (13).
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2021
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04
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Ivan Moraes aponta irregularidades na gestão de restaurante popular
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A gestão do restaurante popular Josué de Castro, que atende à população em situação de rua do Recife, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (15), durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal. De acordo com um dossiê elaborado pela equipe do parlamentar, a empresa que administra o contrato não adaptou os preços cobrados à Prefeitura à realidade de reduções de custo impostas pela pandemia de covid-19.
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2021
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02
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Henrique Leite debate situação da escola Vila dos Milagres
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O vereador Henrique Leite (PT) fez esclarecimentos na Tribuna de hoje (22) sobre a situação da escola profissionalizante Vila dos Milagres. Alunos e professores estavam nas galerias da Casa. Eles reivindicam que o Centro Profissionalizante Vila dos Milagres continue a ser coordenado pela Secretaria de Educação. A Prefeitura do Recife iniciou estudos para avaliar a possibilidade de transferência das 17 escolas profissionalizantes do município para a Secretaria de Juventude e Qualificação. “É importante informar que esse não é primeiro movimento que foi feito. Conversei com lideranças dos sindicatos e gestores e, dessa conversa, tiveram uma decisão de fazer uma reunião pública na Comissão de Educação. O presidente do grupo, André Régis (PSDB), abraçou a causa e fizemos uma reunião onde trouxemos o secretário da Juventude, João Luiz. Além dele, gestores, professores, comunidade e estudantes estiveram presentes e nós fizemos um acordo. O Primeiro acordo foi a preocupação de que não saísse o Decreto, passando as escolas profissionalizantes para a Juventude. O acordo foi mantido e o decreto não sai enquanto todos forem ouvidos”, disse.
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LOA para 2011 recebe 63 emendas
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Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.
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Renato Antunes discursa contra veto a projeto de identificação de cabos aéreos e subterrâneos
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Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
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Reunião pública discute cyberbullying
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O problema do bullying virtual, também chamado de cyberbullying, foi tema de uma reunião pública promovida por meio de videoconferência pela Câmara do Recife nesta sexta-feira (17). O debate, que partiu da iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), contou com a participação de especialistas no tema e autoridades.
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2021
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09
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Dia Municipal do Médico Veterinário é celebrado em solene
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O Dia Municipal do Médico Veterinário (lei 18.041/2014) foi comemorado no último dia 9 e a Câmara Municipal do Recife celebrou a data, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (25). Há 90 anos, segundo o parlamentar, em 9 de setembro de 1933, o Decreto nº 23.133 efetivou a primeira regulamentação da medicina veterinária no Brasil. “Pela primeira vez, foram determinados os campos de atuação e as condições para o exercício da Medicina Veterinária. Por isso, a data de publicação do decreto marca o Dia do Médico Veterinário no Brasil”. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.
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2023
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09
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Tadeu Calheiros vota contra requerimento que trata de violência obstétrica
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O plenário da Câmara do Recife aprovou nesta terça-feira (19) o requerimento nº 9939/2021, de autoria da vereadora Dani Portela (PSOL), que pede à Secretaria de Saúde da capital que averigue a existência de práticas sistemáticas de violência obstétrica nas maternidades municipais e tome providências para combatê-las. Durante a discussão da matéria, o vereador Tadeu Calheiros (Podemos), que havia pedido vista do requerimento anteriormente, se posicionou contrariamente à proposta. De acordo com ele, o termo ‘violência obstétrica’ seria ofensivo à categoria médica.
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2021
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10
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Projeto incentiva prática de esportes para idosos
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Com o aumento da expectativa de vida da população, o desenvolvimento da ciência tem demonstrado que a atividade física regular é uma das mais importantes formas de se assegurar que as pessoas cheguem à terceira idade com saúde física e mental. Diante deste aspecto, o vereador Renato Antunes (PSC) elaborou um projeto de lei (PLO 95/2019) que institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos. “O objetivo é desenvolver ações, programas e atividades voltadas para o bem-estar e melhoria da qualidade de vida dos idosos no Recife”, disse o parlamentar.
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2020
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01
Câmara Municipal do Recife