Câmara Municipal do Recife

Um dia contra a intolerância religiosa: “Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. O artigo 18 da Declaração Universal dos Direitos Humanos é parte da justificativa do projeto de lei, de autoria do vereador Aerto Luna (PSB), que instituiu no Recife, através da lei municipal 18.674/2019, o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.
Localizado em Comunicação / … / 2020 / 01
Luiz Eustáquio discute requerimento que pede apuração de discurso de ódio contra Liana Cirne: Na reunião Ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira (14), o vereador Luiz Eustáquio se solidarizou ao requerimento número 5152/2021 que solicita a apuração das falas de ódio e ameaças perpetradas contra a vereadora Liana Cirne em decorrência da manifestação do último 29 de maio. O requerimento foi apresentado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, dirigindo apelo ao Ministério público de Pernambuco. Eustáquio salientou que há diferenças nas violências sofridas por homens e por mulheres, e que a proporção da violência também muda quando se trata da cor da pele.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 06
Tenente Coronel José Aldo da Silva recebe Título de Cidadão: Recife tem um novo cidadão. Trata-se do Tenente Coronel José Aldo da Silva, membro do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O Tenente foi homenageado no plenário da Casa de José Mariano, na manhã desta quinta-feira (13), numa iniciativa do vereador Aderaldo Pinto (PSB). As galerias da Câmara ficaram tomadas por amigos, familiares e membros da corporação que fizeram questão de marcar presença na solenidade. O vereador Chico Kiko (PP) presidiu os trabalhos.
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Renato Antunes pede apoio ao projeto de lei 22/2018: O vereador Renato Antunes (PSC) aproveitou a passagem do Dia do Professor, comemorado nesta segunda-feira (15), para fazer um apelo no sentido de que o projeto de lei número 22/2018, de sua autoria, seja colocado em pauta ainda este ano. A matéria estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos no âmbito das unidades de ensino da rede pública municipal e da rede particular localizadas no município do Recife. “Mais do que palavras, este projeto de lei é um reconhecimento de que a educação precisa ser levada a sério”, disse, na reunião ordinária.
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Eduardo Marques faz balanço de trabalhos da Comissão Executiva em 2017: Um ano voltado para iniciativas de ajuste de custeio, transparência, eficiência e de readequação física da Câmara do Recife. Foi isso que 2017 representou para a Comissão Executiva da Casa de José Mariano, que – por meio de seu presidente, o vereador Eduardo Marques (PSB) – apresentou um discurso de balanço durante a reunião plenária desta segunda-feira (18).
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Isabela de Roldão quer a presença de “doulas” durante o parto: A Organização Mundial da Saúde e o Ministério da Saúde de vários países, entre eles o Brasil, já reconhecem e incentivam a presença de doulas durante o parto. Elas são mulheres capacitadas para dar conforto físico e apoio emocional às gestantes antes, durante e após o nascimento do bebê. E no Recife esta prática pode virar lei. É o que propõe a vereadora Isabela de Roldão (PDT) através de um projeto que obriga as maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada, a permitir a presença delas, sempre que solicitada pela parturiente.
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Reunião Pública debate aedes aegypti e microcefalia: Números recentemente apresentados pelo Ministério da Saúde estão trazendo preocupação para Pernambuco. De acordo com o órgão, até o último dia 5 foram registrados 1.761 casos suspeitos de microcefalia, em 422 municípios de 14 unidades da federação. Neste período, o estado de Pernambuco registrou o maior número de casos (804). E o grande responsável pela anomalia é o mosquito Aedes Aegypti, transmissor do zika vírus que, por sua vez, vem causando a microcefalia. Diante da situação local, os vereadores Aimée Carvalho (PSB) e Eurico Freire (PV) promoveram hoje, 11, uma reunião pública cujo tema foi: Aedes aegypti e a microcefalia. Como combatê-los?
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Audiência discute situação dos CAPS e políticas públicas de saúde mental: Na manhã desta quarta-feira (11), o vereador Ivan Moraes (PSOL) promoveu uma audiência pública híbrida para debater a situação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e as políticas públicas municipais de saúde mental. O evento ocorreu no plenarinho e contou com a participação de usuários, profissionais e representantes da Prefeitura.
Localizado em Comunicação / … / 2022 / 05
Solene celebra 100 Anos da Associação Legião de Maria: A Legião de Maria completou 100 anos de existência e o vereador Felipe Alecrim (PSC) promoveu uma reunião solene para celebrar o aniversário da associação. O evento foi transmitido via videoconferência na manhã desta quinta-feira (28), direto do plenarinho da Casa de José Mariano. Fizeram parte da mesa da solenidade, o padre Antônio Diego, diretor espiritual da Legião de Maria; Flávio Antônio da Silva, presidente do Senatus de Recife que atua nos estados de Alagoas, Paraíba, Pernambuco, além de Fernando de Noronha; e Evangelina Pessoa, presidente da Cúria que atua na paróquia da Torre e da Madalena. O vereador Fred Ferreira (PSC) presidiu os trabalhos.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 10
Parlamentar destaca avanços na educação: Eurico Freire (PV) destacou os avanços da educação nos últimos anos, mas ao mesmo tempo vive-se uma política de terra arrasada onde nada daquilo que foi feito, por outros partidos, presta, mas não apresentam projetos, propostas. “Na gestão do PSDB havia cerca de 100 institutos federais de ensino, na gestão petista foram criados mais 240 interiorizando o ensino, e isso foi bom. No entanto, alguns preferem apenas criticar o partido dos outros e só o dele serve. Isso não é justo”.
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