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Cida Pedrosa faz reflexão sobre reforma da previdência municipal
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Com a inclusão, na ordem do dia, do pacote de projetos da reforma da previdência dos servidores municipais, a vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) fez uso da palavra durante a reunião Ordinária remota da Câmara do Recife desta segunda-feira (21) para tratar do tema. De acordo com ela, não são justas as comparações entre os projetos do prefeito João Campos (PSB) com a reforma da previdência entregue pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso Nacional em 2019.
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2021
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06
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Audiência pública debate políticas públicas para pessoas com esclerodermia
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Manchas cutâneas, endurecimento da pele, azia, edema, espessamento da pele e contratura dos dedos são alguns dos sintomas da esclerose sistêmica, mais conhecida como esclerodermia, doença rara autoimune que foi tema de audiência pública promovida na Câmara do Recife nesta quinta-feira (12). Realizado por iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), o debate tratou da necessidade de políticas públicas para pessoas com esclerodermia, os desafios e soluções para garantir diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O tema foi discutido com pacientes de esclerodermia que fizeram relatos sobre a doença; médicas e médicos do Hospital das Clínicas; além de representantes da Secretaria de Saúde do Recife, da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e do Governo do Estado.
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2024
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12
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Audiência Pública discute estabilidade financeira dos servidores
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Servidores municipais, vereadores e representantes da Prefeitura do Recife e do Tribunal de Contas de Pernambuco discutiram, no plenarinho da Câmara, na manhã desta segunda-feira, 22, a aplicação da lei municipal 17.490/2008 que assegura a estabilidade financeira dos servidores públicos. A audiência pública foi convocada pela vereadora Aline Mariano (PSDB). A parlamentar denunciou o não cumprimento da lei. Além disso, um grupo de servidores estaria recebendo tratamento diferenciado. “A prefeitura está descumprindo a lei e quebrando a isonomia, quando privilegia apenas um grupo de servidores, que já estão com os seus direitos restabelecidos, em detrimento de outros que ainda esperam a resolução do prefeito”, denunciou Aline Mariano.
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Aimée Carvalho celebra Dia Internacional da Mulher
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A vereadora Aimée Carvalho (PSB) subiu à tribuna da Câmara do Recife na tarde desta segunda-feira (11) para falar sobre o Dia Internacional da Mulher. “O Dia da Mulher foi comemorado na última sexta-feira (8), quando não temos reunião plenária. Mas esta é uma data que não pode passar em branco aqui na Casa. Principalmente quando, nos últimos anos uma onda de violência tem atingido cruelmente as mulheres brasileiras.”
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Ivan Moraes critica discursos de presidenciável do PSL
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O vereador Ivan Moraes (PSOL) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife durante dois momentos distintos na reunião plenária desta segunda-feira (22), para tecer críticas a depoimentos e ações do candidato do PSL à presidência da República, Jair Bolsonaro. Segundo enfatizou, seus discursos objetivam a defesa da democracia e relatam casos de violência e ameaças que vêm acontecendo em diversas partes do país. “Os crimes têm ocorrido, via de regra, por pessoas que vestem a camisa de um militar reformado que se autodenomina como mito”.
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Rodrigo Coutinho comemora tramitação de MP da Liberdade Econômica
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Em tramitação no Congresso Nacional, a Medida Provisória nº 881/2019, que institui a Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, já foi aprovada na Câmara dos Deputados e deve ser votada no Senado ainda nesta semana. Na Casa de José Mariano, o tema foi levado à tribuna nesta terça-feira (20) pelo vereador Rodrigo Coutinho (SD), que elogiou a proposta. Segundo ele, a MP vai dinamizar a economia nacional ao adotar medidas liberalizantes.
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Educação debate lei federal sobre inclusão de profissionais de serviço social e psicologia na educação básica
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A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes, da Câmara do Recife, reuniu-se por videoconferência nesta terça-feira (9), para debater a implementação da lei Federal número 13.935/ 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. O encontro contou com a presença da presidente do colegiado, vereadora Ana Lúcia (Republicanos), da vereadora Cida Pedrosa (PCdoB), do vereador Hélio Guabiraba (PSB), além de representantes do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e Conselho Federal de Psicologia.
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2021
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11
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Recomendação do MP à Câmara gera debate
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Publicada no Diario Oficial do Estado, recomendação do Ministério Público não autorizando ou permitindo a realização de eventos religiosos ou liturgias na Câmara do Recife ou anexos, gerou intensos debates na Casa de José Mariano. Parlamentares de diversas tendências religiosas se pronunciaram contrários à recomendação do MP. Segundo eles o documento enviado à presidência da Casa fere a autonomia deste poder, que vota e discute suas próprias questões sem interferência de terceiros.
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Cida Pedrosa repercute transferência do Museu do Açúcar
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A vereadora Cida Pedrosa (PCdoB) ocupou a tribuna da Câmara Municipal do Recife, nesta terça-feira (16), para repercutir um assunto nacional, que diz respeito ao Museu do Açúcar. Ela destacou o projeto de lei número 1427/ 2021, de autoria do deputado federal Christino Áureo (PP/RJ) que altera a Lei 6.456/1977, que dispõe sobre a "Transferência do Museu, do Instituto do Açúcar e do Álcool para o Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais".
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2021
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Projeto de lei incentiva doação de sangue na rede municipal
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Um projeto de lei de autoria da vereadora Aline Mariano (PSDB) torna obrigatório, nas escolas municipais do Recife, a instituição de um Programa de Incentivo à Doação de Sangue para jovens entre 16 e 17 anos de idade, desde que sejam consentidos formalmente por seu responsável legal. O texto está tramitando nas comissões de Legislação e Justiça; Higiene, Saúde e Bem Estar Social; Educação, Cultura, Turismo e Esportes; Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor, além da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Câmara Municipal do Recife