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Luiz Eustáquio enaltece representantes do PREZEIS e pede providências após falta de energia no Alto José do Pinho
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Durante a reunião plenária desta terça-feira (4), o vereador Luiz Eustáquio (PSB) ocupou a tribuna da Câmara do Recife em dois momentos para discutir temas variados. No pequeno expediente, antes da votação de um projeto do Poder Executivo que tem como objetivo reajustar as ajudas de custo concedidas a representantes do segmento popular nas instâncias participativas do Plano de Regularização das Zonas Especiais de lnteresse Social (PREZEIS), o parlamentar salientou a importância dessas lideranças e do instrumento de acesso ao direito à moradia. Já no tempo de discussão, Luiz Eustáquio defendeu um requerimento de sua autoria que pede providências à Neoenergia Pernambuco em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica ao bairro do Alto José do Pinho, no final do mês passado.
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2025
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Projeto prevê penalidades contra discriminação de gênero e LGBT
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O Brasil registrou 141 mortes de pessoas LGBT de janeiro a 15 de maio deste ano. Segundo relatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), foram 126 homicídios e 15 suicídios, a média de uma morte a cada 23 horas. Apenas 30% dos crimes são punidos. O projeto de lei 173/2019 do vereador Alcides Teixeira Neto (sem partido), em tramitação na Câmara, estabelece penalidades a estabelecimentos e agentes públicos que cometam qualquer discriminação motivada por preconceito de sexo e de orientação sexual.
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Comissão Suprapartidária define novas ações em relação ao Edifício Holiday
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A Comissão Suprapartidária para acompanhar os riscos que envolvem o Edifício Holiday se reuniu no final da tarde desta quarta-feira (13) com o objetivo de definir as próximas ações do colegiado. A reunião ocorreu a pedido do presidente, vereador Aerto Luna (sem partido), após anunciar, na tribuna da Casa, a decisão judicial da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital para a desocupação do prédio, em cinco dias. Ficou acertada a intermediação do grupo, junto à Prefeitura, destinada à garantia dos direitos sociais dos moradores, bem como o acompanhamento da recuperação do prédio, entre outros pontos. Pela manhã os vereadores visitaram o local e conversaram com moradores.
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Nota de esclarecimento
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A Câmara Municipal do Recife vem a público esclarecer sobre informações que estão sendo divulgadas a respeito da posse dos vereadores eleitos. Diante da pandemia causada pela covid-19, a Primeira-Secretaria da Casa tem analisado as possibilidades para realização da solenidade no próximo dia primeiro de janeiro de 2021. Foram enumerados todos os itens necessários para o evento no pátio externo da Câmara ou em outros espaços. O documento contempla 22 itens para locação, necessários à cerimônia. São listados, por exemplo, uma unidade móvel de transmissão ao vivo, onde constam equipamentos como câmeras, switcher de vídeo, gerador de caracteres, ilha de edição, servidor para streaming, gerador, serviço de transmissão de sinal, entre outros. Também fazem parte, a locação de coberta, cadeiras, mesas, tapumes, sistema de iluminação e de sonorização, além de intérpretes de Libras e decoração.
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Vereador cria Frente parlamentar em Defesa dos Animais
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No Dia Nacional dos Animais, o vereador Romero Albuquerque (PP) anunciou que fez um Projeto de Resolução, que está em tramitação na Câmara do Recife, criando a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Ele informou que como representante da causa animal criou uma plataforma virtual centralanimalpe.com.br, já em funcionamento, onde as pessoas poderão solicitar o SAMU Animal para atendimento gratuito.
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Jungmann denuncia PSFs ao MP e ao MPF
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O vereador Raul Jungmann (PPS) vai denunciar o fechamento dos Postos de Saúde da Família às sextas-feiras à tarde, conforme constatação de levantamento realizado pela equipe dele, ao Ministério Público de Pernambuco e ao Ministério Público Federal para exigir solução. Ele disse que mais da metade dos postos de saúde estavam fechados, sem atender à população que sofre sem médicos e sem medicamentos. “O SUS determina que a carga horária é de 40 horas semanais e não se justifica que eles fechem, ainda que seja para reuniões de avaliação de equipe”.
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Parlamentares acirram debate político
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O vereador Wanderson Florêncio (PSDB) repercutiu no plenário da Câmara do Recife as recentes decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), condenando as contas do ano de 2014 da Presidente da República, conhecida como pedaladas fiscais – empréstimos feitos bancos públicos para pagar contas do governo, proibido por lei. Também comentou sobre o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TCE) sobre o recebimento de dinheiro para campanha do PT ano passado. Segundo ele, os dois julgamentos desfavoráveis à presidente abrem caminho para o impeachment ou impugnação do mandato presidencial.
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Ana Lúcia aprova requerimento em homenagem à professora Mirtes
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Através do requerimento de número 4350/2020, de sua autoria, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos) concedeu voto de aplauso à professora pernambucana Mirtes Ramos dos Santos Melo, que foi uma das vencedoras do Prêmio Educador Nota 10, uma das mais importantes premiações da educação básica brasileira. A educadora apresentou o projeto Aprendizagens das crianças: Maravilhamento e experiências, realizado na Creche Municipal João Eugênio, localizada na Iputinga, com alunos de 2 e 3 anos de idade. O requerimento foi aprovado.
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2020
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08
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Projeto cria medidas de proteção para professores
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Um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino está tramitando na Câmara Municipal do Recife. “A violência chegou à escola. Alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões físicas e verbais, rejeições, discriminações. O professor é tratado com desrespeito e descaso. Ordens e regras pouco são acatadas”, comentou o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da matéria. Ele entende que a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores ocorre com frequência. O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação e aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
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Urbanização do Pilar é tema de audiência pública na Câmara
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Incrustada no bairro do Recife, a comunidade do Pilar aguarda desde 2012 a término da concretização de seu projeto urbanístico. Para tratar do atraso das obras – que devem entregar um total de 608 unidades habitacionais e diversas intervenções urbanas –, a Câmara do Recife realizou uma audiência pública nesta quinta-feira (28). A iniciativa do debate, que aconteceu no plenarinho da Casa de José Mariano, foi de iniciativa do vereador Ivan Moraes (PSOL).
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Câmara Municipal do Recife