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Outubro
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Projeto do Executivo de auxílio habitação é aprovado
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O projeto de lei 49/2015 que trata do programa de melhoria habitacional e concede auxílio de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, foi debatido hoje na Câmara do Recife. André Régis (PSDB) disse que o PLE não traz argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Câmara aprova Lei Orçamentária Anual
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A Câmara do Recife aprovou na tarde desta terça-feira o projeto de lei do executivo, com emendas, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA). A peça com o orçamento para o próximo ano prevê R$ 4 bilhões, 37,93% a mais que no ano passado, sendo que 54% das receitas previstas são provenientes de receitas correntes, ou seja, arrecadação de tributos, transferências e outros. Estão previstas também operações de crédito, que só serão possíveis, segundo o relator do projeto, vereador Carlos Gueiros (PTB), presidente da Comissão de Finanças da Casa, em virtude da “boa saúde financeira do município e por estarem dentro dos limites prudenciais exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.
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Vereadores criticam projetos do Executivo
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Projetos de lei do Executivo que tramitam em regime de urgência na Câmara do Recife desde o último dia 18 foram alvo de críticas de vereadores na Casa de José Mariano nesta segunda-feira (23). Um projeto em particular, o PLE 42/2015 – que prevê a volta de indicações, ao invés de votações, para os cargos de diretores de escolas municipais integrais e semi-integrais – foi discutido principalmente pelos vereadores Isabella de Roldão (PDT) e Jurandir Liberal (PT).
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João da Costa comenta cenário político e critica generalização contra o PT
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Em uma tarde de debates sobre a situação política nacional, o vereador João da Costa (PT) ocupou a tribuna da Câmara do Recife, nesta quarta-feira (26), para fazer sua análise sobre o tema. O parlamentar pediu respeito às regras do estado democrático de Direito e criticou os setores que promovem generalizações contra o Partido dos Trabalhadores.
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André Régis debate condições da Escola Lojistas
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Durante a discussão da pauta de hoje, 20, o vereador André Régis (PSDB) apresentou vários requerimentos de sua autoria cobrando providências específicas para as escolas municipais e, também, criticou as condições da Escola Lojistas do Recife, localizada no bairro do Curado. De acordo com o parlamentar, os banheiros estão sem água, as salas têm infiltração, o parque está fechado, os alunos estão sem fardamento, dentre outros problemas.
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Câmara aprova voto aberto para cassação de mandato
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Pela unanimidade de votos, 28 ao todo, a Câmara do Recife aprovou na tarde desta segunda-feira, 9, a emenda à Lei Orgânica, proposta pelo presidente da Casa, vereador Vicente André Gomes (PSB), acabando com a votação secreta nos casos de cassação de mandato. A emenda foi aprovada em segunda discussão e faz parte do que se convencionou chamar de pacote ético, que contempla outras medidas como criação de ouvidoria e concurso público, entre outros.
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Michele Collins se posiciona a favor de isenção tributária a imóveis ligados a templos religiosos
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Um pedido de destaque do vereador Ivan Moraes (PSOL) ao projeto de lei do Executivo nº 36/2019 provocou um debate na Câmara do Recife nesta terça-feira (17), durante a votação da matéria. Depois que o parlamentar pediu a votação em separado de um trecho da proposta que estendia isenção de IPTU a imóveis ligados à atividade religiosa, a vereadora Michele Collins (PP) subiu à tribuna da Casa para defender a manutenção do benefício previsto no projeto de lei.
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Alcides Cardoso reforça críticas a compra de instrumentos musicais na gestão de Geraldo Julio
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Na reunião plenária híbrida realizada pela Câmara Municipal do Recife, na manhã desta segunda-feira (2), o vereador Alcides Cardoso (PSDB) abordou, mais uma vez a aquisição de instrumentos musicais comprados, segundo ele, sem transparência, no final da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio. “Continuo fiscalizando essa aquisição cheia de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Após seis meses da minha inspeção nos equipamentos empilhados e mofando em um galpão no Cabo de Santo Agostinho, a situação quase não mudou”, afirmou.
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2022
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05
Câmara Municipal do Recife