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Câmara decide hoje sobre Conselho Municipal de Assistência Social
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Na reabertura dos trabalhos legislativos, logo mais às 15h, a Câmara Municipal do Recife apreciará em segunda votação o projeto de lei do Poder Executivo número 17/2017, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. A proposta já tramitou nas comissões de Legislação e Justiça; e de Direitos Humanos e Cidadania, onde recebeu emenda da vereadora Michele Collins (PP). Foi aprovada em primeira votação às vésperas de o legislativo entrar em recesso parlamentar, no dia seis de julho, e hoje volta à Ordem do Dia para confirmar a aprovação.
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Maioria de vereadores aprova reajuste dos servidores
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Aprovado por 27 votos, maioria dos vereadores presentes no plenário da Câmara do Recife, o projeto de lei do Executivo concedendo reajustes aos servidores de 5% em novembro e 5,25% em janeiro de 2015. Depois de muita discussão na tarde dessa terça-feira 02, em torno de questões regimentais, os quatro vereadores de oposição saíram do plenário para não ter de votar. Desde a semana passada que o projeto veio ao plenário e teve sua votação adiada pelas mesmas questões regimentais argumentadas por alguns parlamentares, como a ausência de disponibilização da ordem do dia com 3 horas de antecedência à reunião plenária.
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Parlamentar critica dualidade de órgãos
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Levantamento realizado pelo vereador Raul Jungmann (PPS) mostrou que há dualidade de cargos e dispersão de dinheiro público, com comprometimento de resultados. Ele citou a existência da Secretaria Municipal de Saneamento e ao mesmo tempo a existência Sanear, uma autarquia, onde ambas são voltadas para o mesmo objetivo. Lembrou na quarta-feira 04, na Câmara do Recife, que a autarquia foi criada no final da gestão petista de João Paulo, segundo ele para acomodar partidos políticos. “Hoje a secretaria tem orçamento de R$ 42,9 milhões e gastou R$ 1,8 milhão com pessoal, enquanto a Sanear tem verba de R$ 3,37 milhões e gastou com pessoal R$ 1,5 milhão. A relação custo benefício é de 2 para 1 e na autarquia é 3 para 1”.
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Projeto de Priscila Krause altera Lei Orgânica
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Acrescentar um dispositivo à Lei Orgânica do Município do Recife, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do “Programa de Metas” pelo Poder Executivo é o objetivo de um projeto da vereadora Priscila Krause (DEM), que será votado em primeira discussão na reunião plenária desta segunda-feira, 3. “Trata-se de inovação, em vigor na cidade de São Paulo, para gestão 2009/2012, que atende a um conjunto de exigências indispensáveis para o exercício do poder de forma transparente, eficiente e, sobretudo, compatível com as repostas do Executivo Municipal quanto aos compromissos assumidos por ocasião da disputa eleitoral. A medida se insere numa perspectiva moderna que é a de tornar mais eficaz e socialmente controlado o exercício do poder sob as regras da democracia representativa”, disse a vereadora.
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Vereadores votam eleição direta de diretores
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Após muita discussão sobre as emendas sugeridas pelos parlamentares, a maioria dos vereadores presentes à reunião desta tarde na Câmara do Recife, aprovou em primeira discussão o projeto de lei do Executivo para eleição direta de diretores e vice-diretores da rede municipal. No entanto, ficaram de fora as escolas profissionalizantes, 17 ao todo, transferidas da secretaria de Educação para a secretaria de Juventude. Para essas escolas terem eleição direta será necessário um novo projeto.
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Vereadores debatem sucessão municipal
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A recente entrevista à Folha de Pernambuco do secretário municipal de Turismo, André Campos, sobre a eleição para a Prefeitura do Recife no próximo ano volteu a gerar polêmica na reunião plenária desta terça-feira, 24. Sérgio Magalhães (PSD) criticou a declaração do secretário de que o prefeito João da Costa é o candidato da Frente Popular, independente de ganhar ou perder. “Foi um termo muito forte porque parece uma imposição e deveríamos ter uma unidade para garantir o espaço que temos na PCR”.
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Reunião Pública debate a prevenção ao suicídio e a valorização da vida
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Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), o suicídio é a segunda causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos. No Brasil, estima-se que, no ano de 2018, cinco a nove mortes para cada 100 mil habitantes tiveram como causa o suicídio. Na Câmara, o assunto foi amplamente discutido na noite desta quinta-feira (26), em uma reunião pública presidida pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos), cujo tema foi “Prevenção ao Suicídio e a Valorização da Vida”. “Esse é um mês de reflexão, o Setembro Amarelo, e nosso município precisa traçar políticas públicas eficazes de combate à automutilação e ao suicídio que tanto têm vitimado inúmeras pessoas”, ressaltou a parlamentar.
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Rodrigo Coutinho comenta audiência sobre acidentes com motociclistas
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Os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas têm preocupado o vereador Rodrigo Coutinho (SD), que realizou na última terça-feira (12) uma audiência pública para discutir o tema. Durante a reunião plenária desta quarta-feira (13), o parlamentar subiu à tribuna para voltar a tratar do assunto e repercutir dados levantados durante o debate.
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Projeto de lei da audiência pública é aprovado em Legislação e Justiça
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Depois de receber parecer favorável da Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei ordinária número 41/2017, de autoria do vereador Carlos Gueiros (PSB), que dispõe sobre a realização de audiências públicas, segue para ser votado em plenário neste segundo semestre legislativo na Câmara Municipal do Recife. Apresentada em março, a proposta recebeu emendas parlamentares que foram rejeitadas e o projeto ganhou análise favorável do colegiado, sem mudanças no que o autor propõe alcançar. A finalidade de Gueiros é adequar a realização das audiências públicas à legislação federal que versa sobre esse assunto e que resguarda a participação de cidadãos e de representantes de entidades da sociedade civil, bem como elenca as diretrizes, objetivos específicos e procedimento para realização desses eventos.
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Reforma da Igreja faz 496 anos
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Quase cinco séculos depois, a Reforma que dividiu a Igreja Católica, criando o protestantismo no mundo, é comemorada mundialmente no dia 31 de outubro pelos evangélicos. Para celebrar os 496 da Reforma religiosa iniciada por Martin Lutero, na Alemanha, a Câmara do Recife aprovou requerimento do vereador Carlos Gueiros (PTB), para que D. Alexandre Ximenes, da Igreja Episcopal, fizesse na tarde dessa quarta-feira 30, palestra relembrando a trajetória histórica da mudança.
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