Câmara Municipal do Recife

Casas de festas infantis precisam ter mais de uma saída de emergência: As casas de festas, espetáculos e eventos infantis do Recife não poderão ter apenas uma porta de saída de emergência. No mínimo duas, pela lateral ou nos fundos. Os estabelecimentos também precisam definir um plano de evacuação em caso de incêndio e outros sinistros. É o que prevê o projeto de lei número 151/2015, do vereador Marcos di Bria (PSDC), que está à espera de análise das comissões de Legislação e Justiça; de Segurança Pública; de Defesa dos Direitos Humanos, do Contribuinte e do Consumidor e de Educação, Cultura, Turismo e Esportes.
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Osmar Ricardo comenta voto de aplauso a vereadores de Araraquara: Na manhã desta terça-feira (25), na reunião Ordinária da Câmara Municipal do Recife, o vereador Osmar Ricardo (PT) discutiu voto de aplausos e congratulações, de sua autoria, aos vereadores Fabi Virgílio, Filipa Brunelli, Paulo Landim; Thainara Faria; Luna Meyer e Guilherme Bianco, da Câmara Municipal de Araraquara, interior de São Paulo. Ele destacou a atuação conjunta na luta contra o preconceito, discriminação e defesa da cidadania da população LGBTQI+.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 05
Projeto de lei adota medidas de prevenção à violência nas escolas: Depois de aprovado pela Comissão de Legislação e Justiça, o projeto de lei de autoria do vereador Alfredo Santana (PRB) que institui medidas de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino fundamental do município chega hoje à tarde ao plenário da Câmara Municipal do Recife. “Por muitas vezes, ambientes sociais desfavorecidos levam à disseminação da violência. Essa é uma percepção mais ou menos generalizada em nossa sociedade. O que uma grande parte das pessoas não considera é a relação inversa: como os ambientes violentos vêm desfavorecendo as comunidades nas quais estão inseridos”, argumentou o vereador na justificativa do projeto.
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Marco Aurélio Filho discute e aprova dois requerimentos: O vereador Marco Aurélio Filho (PRTB) discutiu e aprovou dois requerimentos em favor do setor de eventos, que continua sem funcionamento, e dos artistas recifenses, sobretudo os músicos, que ainda estão sem poder trabalhar por conta das medidas restritivas para evitar aglomerações sociais. Os requerimentos foram votados durante a reunião Ordinária da Câmara do Recife, realizada por meio de videoconferência, nesta terça-feira (13).
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 04
Reunião pública discute cyberbullying: O problema do bullying virtual, também chamado de cyberbullying, foi tema de uma reunião pública promovida por meio de videoconferência pela Câmara do Recife nesta sexta-feira (17). O debate, que partiu da iniciativa da vereadora Ana Lúcia (Republicanos), contou com a participação de especialistas no tema e autoridades.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 09
Ivan Moraes aponta irregularidades na gestão de restaurante popular: A gestão do restaurante popular Josué de Castro, que atende à população em situação de rua do Recife, foi tema de um discurso proferido pelo vereador Ivan Moraes (PSOL) nesta segunda-feira (15), durante a reunião ordinária remota da Câmara Municipal. De acordo com um dossiê elaborado pela equipe do parlamentar, a empresa que administra o contrato não adaptou os preços cobrados à Prefeitura à realidade de reduções de custo impostas pela pandemia de covid-19.
Localizado em Comunicação / … / 2021 / 02
Henrique Leite debate situação da escola Vila dos Milagres: O vereador Henrique Leite (PT) fez esclarecimentos na Tribuna de hoje (22) sobre a situação da escola profissionalizante Vila dos Milagres. Alunos e professores estavam nas galerias da Casa. Eles reivindicam que o Centro Profissionalizante Vila dos Milagres continue a ser coordenado pela Secretaria de Educação. A Prefeitura do Recife iniciou estudos para avaliar a possibilidade de transferência das 17 escolas profissionalizantes do município para a Secretaria de Juventude e Qualificação. “É importante informar que esse não é primeiro movimento que foi feito. Conversei com lideranças dos sindicatos e gestores e, dessa conversa, tiveram uma decisão de fazer uma reunião pública na Comissão de Educação. O presidente do grupo, André Régis (PSDB), abraçou a causa e fizemos uma reunião onde trouxemos o secretário da Juventude, João Luiz. Além dele, gestores, professores, comunidade e estudantes estiveram presentes e nós fizemos um acordo. O Primeiro acordo foi a preocupação de que não saísse o Decreto, passando as escolas profissionalizantes para a Juventude. O acordo foi mantido e o decreto não sai enquanto todos forem ouvidos”, disse.
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LOA para 2011 recebe 63 emendas: Já estão nas mãos do presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Carlos Gueiros (PTB), 63 emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual do Município (LOA), que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura do Recife para 2011. O parlamentar, que também é o relator do projeto, pretende oferecer um parecer preliminar após analisar as emendas. Em seguida, convocará os vereadores proponentes para a próxima reunião da comissão, que será determinante para a versão final da matéria.
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Renato Antunes discursa contra veto a projeto de identificação de cabos aéreos e subterrâneos: Um projeto de lei que visava obrigar a identificação do cabeamento aéreo e subterrâneo do Recife teve seu veto total, emitido pela Prefeitura, mantido pela Câmara Municipal nesta terça-feira (21). O Poder Executivo alegou que a matéria seria inconstitucional – o que foi questionado por alguns parlamentares durante a discussão. Dentre eles, estava o líder da oposição, o vereador Renato Antunes (PSC).
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Dia Municipal do Médico Veterinário é celebrado em solene: O Dia Municipal do Médico Veterinário (lei 18.041/2014) foi comemorado no último dia 9 e a Câmara Municipal do Recife celebrou a data, numa iniciativa do vereador Almir Fernando (PCdoB), na tarde desta segunda-feira (25). Há 90 anos, segundo o parlamentar, em 9 de setembro de 1933, o Decreto nº 23.133 efetivou a primeira regulamentação da medicina veterinária no Brasil. “Pela primeira vez, foram determinados os campos de atuação e as condições para o exercício da Medicina Veterinária. Por isso, a data de publicação do decreto marca o Dia do Médico Veterinário no Brasil”. A vereadora Ana Lúcia (Republicanos) presidiu a solenidade.
Localizado em Comunicação / … / 2023 / 09

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