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Reunião Pública debate o fortalecimento do SUAS
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado em 15 de julho de 2005, através de Resolução do Conselho Nacional da Assistência Social, e tem por função a gestão do conteúdo específico da Assistência Social, no campo da proteção de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade, abrangendo várias áreas como as destinadas às crianças e aos adolescentes, o combate à miséria, entre outras. A importância do SUAS foi tema de reunião pública na manhã desta terça-feira (26), numa iniciativa da vereadora Michele Collins (PP). O plenarinho da Casa ficou lotado por profissionais da área e usuários (as).
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Projeto de lei prevê vacinação contra HPV para quem tem baixa imunidade
Diante dos esforços do Ministério da Saúde que vem implantando, através do SUS, a vacinação de meninas e adolescentes contra o HPV – papiloma vírus humano – para prevenção do câncer de colo de útero e verrugas genitais, o vereador Rogério de Lucca (PSL) apresentou projeto de lei que autoriza a Secretaria Municipal da Saúde a fornecer e aplicar gratuitamente, mediante prescrição médica, a vacina contra o HPV para a população mais vulnerável com baixa imunidade, como: pessoas que vive com HIV/AIDS, com doenças autoimunes, pacientes com baixa imunidade decorrente de doença ou pelo uso de medicamentos que baixem a imunidade, pacientes transplantados ou que irão se submeter a transplante de órgãos.
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Eduardo Marques homenageia colégio de Casa Amarela
Para homenagear o Educandário Evangélico Ideal, pelos 12 anos de serviços prestados à população de Casa Amarela, o vereador Eduardo Marques (PTB), realizou reunião solene no plenário da Câmara Municipal do Recife, nesta sexta-feira, 30. A escola tem 130 alunos, do maternal ao quinto ano, é de nomenclatura evangélica, mas tem alunos de outras religiões e procura não influenciar nas escolhas religiosas. O vereador justificou que o educandário, ao longo de sua existência, vem realizando importante trabalho educativo, como também de saúde e esportes para diversas comunidades da Zona Norte recifense. “Com isso, tem dado ênfase aos valores espirituais, intelectuais e cívicos para a formação de uma sociedade comprometida com a família, Deus e o Estado”, disse.
Localizado em Comunicação / Notícias
Parlamentares criticam envio de projetos em regime de urgência
O envio de dezenas de projetos de lei do Executivo, muitos dos quais em regime de urgência, foi alvo de críticas especialmente da bancada de oposição. Os vereadores se queixaram do pouco tempo para analisar projetos importantes, a exemplo de um que cria uma empresa para cobrar impostos atrasados, outro que autoriza transferência de créditos tributários e não tributários para esta empresa. O líder do Governo na Câmara do Recife, vereador Gilberto Alves (PTN) colocou a bancada à disposição dos parlamentares para esclarecimentos e garantiu a vinda de secretários e técnicos para explicar as propostas. O presidente da Casa, Vicente André Gomes (PPS) disse que a visita dos técnicos vai garantir o debate democrático das propostas.
Localizado em Comunicação / Notícias
Relatores da Comissão de Educação recebem projetos
A Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara do Recife promoveu uma reunião nesta terça-feira (23) para distribuir projetos em tramitação na Casa aos relatores do grupo. Ao total, foram dez propostas – sendo seis projetos de lei, três projetos de decreto legislativo e um projeto de resolução – repassadas pela presidente do colegiado, a vereadora Ana Lúcia (Republicanos).
Localizado em Comunicação / / 2021 / 02
Vereadores lamentam a violência contra meninas e mulheres
Os casos de violência de gênero – em especial, contra meninas – foram um tema de destaque no pronunciamento proferido nesta segunda-feira (31) pela vereadora Ana Lúcia (Republicanos). Durante a reunião plenária da Câmara Municipal, a parlamentar subiu a tribuna da Casa para repercutir os casos de Ingrid Vitória, sepultada nesta manhã no município de Floresta (PE), e o de Beatriz Angélica, morta em 2015 em Petrolina (PE). O assunto também foi discutido pelas vereadoras Kari Santos (PT) e Flávia de Nadegi (PV) e pelo vereador Luiz Eustáquio (PSB).
Localizado em Comunicação / / 2025 / 03
Por falta de quorum PLE da habitação não foi aprovado
Colocado em segunda votação o Projeto de Lei do Executivo 49/2015, que trata da recuperação de habitações mediante doação de R$ 5 mil, e que deveria atender cerca de mil famílias, não foi aprovado por falta de quorum no plenário da Câmara do Recife. Antes da votação, da mesma forma que aconteceu na primeira discussão na terça-feira 01, tendo sido aprovado, vereadores da base aliada e da oposição debateram intensamente o PLE.
Localizado em Comunicação / Notícias
Ivan Moraes destaca importância da transparência nas prestações de conta públicas
O vereador Ivan Moraes (PSOL) repercutiu, nesta terça-feira (26), a decisão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) em relação ao governo do Estado, sobre a prestação de contas das Organizações Sociais de Sociedade (OSS) que gerem os hospitais de campanha. Segundo o parlamentar, o TCE não aceitou o argumento do governo estadual de que não fosse levada em consideração as prestações de contas mensais das OSS’s, mas apenas no final da pandemia. O assunto foi levantado durante reunião ordinária realizada por videoconferência.
Localizado em Comunicação / / 2020 / 05
Marco Aurélio propõe comissão de vereadores para visitar Faixa Azul do Pina
A eficácia da Faixa Azul da Avenida Antônio de Góes, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, foi mais uma vez amplamente discutida no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta terça-feira, 27. O assunto foi trazido à Casa pelo primeiro-secretário, vereador Marco Aurélio (PRTB), que tem dito reiteradas vezes não ser contra a via exclusiva para ônibus, mas afirma sempre ser contra “o tumulto que se tornou aquele pedaço no trânsito”, por conta da implantação da Faixa. O assunto vem ganhando eco no Legislativo e outros vereadores compartilharam desse sentimento.
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Vereadores pedem gesto de grandeza do presidente da República
Ao sugerir para o presidente da República Michel Temer ter um gesto de grandeza pelo país e se afastar do cargo para que o Brasil chegue às eleições de 2018 com tranquilidade, por meio de uma transição constitucional, alguns vereadores da Câmara do Recife, capitaneados por André Régis (PSDB), que além de político, jurista e professor da faculdade de Direito, traçou um paralelo com a crise de 1992 com a saída de Fernando Collor de Mello e o plebiscito realizado em 1993 para definir entre Parlamentarismo, Presidencialismo ou Monarquia.
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